Representantes de 48 prefeituras baianas participam nesta quarta-feira (9), em Salvador (BA), de oficina sobre a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com a iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende aprimorar a gestão do maior banco de dados sociais do governo federal. Na Bahia, o Cadastro Único conta com 3,1 milhões de famílias cadastradas. Dessas, quase 1,8 milhão recebem o Bolsa Família.

A oficina prossegue até esta sexta-feira (11), no Hotel Bahia Mar, com a participação de coordenadores municipais do Cadastro Único e do Bolsa Família, além de técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), secretários estaduais e parceiros da rede socioassistencial do estado também foram convidados para participar do encontro.

“Nessas oficinas, utilizamos uma metodologia própria baseada em ouvir as experiências dos gestores e, a partir dos indicadores apontados, formular orientações de gestão apropriadas às realidades locais”, explica a coordenadora geral de Gestão de Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase. 

Para a coordenadora estadual do Cadastro Único na Bahia, Luciana Santos, o desenho das oficinas foi muito acertado. “Iremos trabalhar com metodologia baseada em indicadores, com foco nos municípios. Essa iniciativa intensifica a articulação entre governo federal, estados e municípios, facilitando a elaboração dos planos de ação em várias frentes.”

Na Bahia, a oficina foi desenhada com o objetivo de melhorar os indicadores da atualização cadastral, da busca ativa para identificação e inclusão no Cadastro Único de grupos populacionais tradicionais e específicos e do acompanhamento das famílias que, por algum motivo, não estão conseguindo cumprir as condicionalidades do Bolsa Família. “Nosso objetivo é que os municípios que estão com os indicadores abaixo da média do estado alcancem resultados mais satisfatórios”, destaca Luciana Santos. 

De acordo com ela, com relação aos principais grupos populacionais tradicionais e específicos do estado, 26 mil famílias de quilombolas já foram incluídas no Cadastro Único. Outros grupos com maior número de famílias cadastradas são os assentados (22,4 mil) e acampados (11,8 mil) da Reforma Agrária, seguido de indígenas (3,7 mil) e catadores de material reciclável (1,1 mil). “A oficina vai permitir fazer um diagnóstico de metas a serem alcançadas e propor soluções para alcançar as populações mais pobres, que ainda não têm acesso aos serviços públicos ou que precisam ser melhor acompanhadas”, afirma Luciana. 

Guia

Os próximos encontros serão promovidos, ainda neste mês, no Rio de Janeiro e no Pará. Ao todo, serão realizadas 13 oficinas até junho deste ano. No final do ciclo, o MDS vai publicar um Guia de Gestão do Cadastro Único, levando em consideração não apenas a legislação, mas as múltiplas realidades dos estados e municípios.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome