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Cidadania e Justiça

Praças integram comunidades com ações socioculturais

Inclusão social

Complexos construídos em regiões do País carentes de equipamentos públicos promovem inclusão social por meio de esporte e lazer
por Portal Brasil publicado: 15/04/2014 16h57 última modificação: 30/07/2014 01h26

O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar atividade física e inclusão social a população por meio de equipamentos esportivos públicos e qualificados. Os empreendimentos buscam, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.

As praças são complexos poliesportivos compostas por ginásio coberto, pistas de atletismo e skate, teatro de arena, centro de terceira idade e administração. Desenvolvido em parceria pelos Ministérios do Esporte e da Justiça, o programa destina-se a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, aliando saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas.

Conheça como funcionam as Praças da Juventude no vídeo:

Iniciativa

O projeto destina-se a prefeituras e governos estaduais que solicitaram a construção de uma Praça da Juventude em sua cidade. A propriedade do terreno deve ser da prefeitura ou governo estadual, que deve apresentar a certidão de posse. O recurso para execução pode ser obtido por dotação do Ministério do Esporte, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ou por emendas parlamentares.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)  oferece condições para que as Praças da Juventude possam se consolidar como organizações efetivas e integradas à vida comunitária. “Existe uma forte tendência voltada para os objetivos de educar, ressocializar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social”, destacou o órgão em seu sítio eletrônico.

De acordo com assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, do ponto de vista da prática esportiva, o projeto abriu-se para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde a sua criação, o Ministério do Esporte vem consolidando e ampliando sua atuação como principal agente de planejamento, formulação e implantação de políticas públicas para o setor no País.

Três metas foram definidas prioritariamente: garantir à população brasileira acesso gratuito às práticas esportivas; utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e de inclusão social; introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.

Estrutura da Praça

Cada unidade do projeto Praça da Juventude conta com ginásio poliesportivo coberto, cuja infraestrutura completa, conforme Memorial Descritivo, apresenta-se em módulos divididos em: quadra poliesportiva coberta, pista para salto triplo, pista para salto à distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios e alongamento, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena com palco, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros.

Além disso, a área conta com quiosque de alimentação, vestiários/sanitários, arquibancadas,   bebedouros, grama natural/sintética, sanitários com acesso para portadores de necessidades especiais, sistema de iluminação específico para cada pista, paisagismo, totem e mastro para bandeiras.

Gestão Compartilhada

A gestão da Praça da Juventude é de responsabilidade do ente conveniado. Cabe à prefeitura ou governo do estado administrar os espaços a partir de suas competências. No entanto, por meio de experiências nacionais e ibero-americanas de gestão de equipamentos públicos de lazer, identificou-se práticas de gestão de políticas públicas participativas, implantadas e em fase de implementação. Estas práticas são conhecidas como Gestão Compartilhada.

Na Gestão Compartilhada, além da intervenção do estado, o desenvolvimento (humano, social ou sustentável) exige o protagonismo local. Ou seja, a atuação das pessoas que vivem em suas comunidades e que conhecem, como ninguém, cada particularidade, cada necessidade. Com o compromisso e a adesão da comunidade local as políticas de indução ou promoção do desenvolvimento têm maior chance de êxito. Por ser participativa, a estratégia de gestão compartilhada contribui para o crescimento do capital humano e social, ampliando as possibilidades de a população local sentir-se “dona” de seus direitos e deveres, facilitando a conquista da boa governança.

As Praças no País

Atualmente, está conveniada a construção de 184 equipamentos, entre Praças da Juventude e módulos.  Só em 2010, o Ministério do Esporte recebeu mais de 500 pedidos de estados e municípios. As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do País, com maior concentração nas regiões Nordeste (47,82%) e Sudeste (24,45%). O projeto está presente em 158 municípios de 25 estados e no Distrito Federal.

Das 184 praças contratadas, 26 tem recursos oriundos do Pronasci. Cada Praça da Juventude custa, em média, R$ 1,7 milhão. O investimento total no projeto é superior a R$ 262 milhões.

 

Fontes:

Ministério do Esporte

Ministério da Justiça

 

 

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