Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já podem preencher o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social, banco de dados criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reunirá informações sobre as mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais. “O cadastro vai identificar o conjunto de entidades de assistência social, o tipo de serviço prestado e as atividades desenvolvidas, o corpo funcional, horário de funcionamento, dentre outros aspectos. As informações vão permitir um planejamento do que é oferecido e compor, junto com as unidades governamentais, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em cada município”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin. 

Para preencher o cadastro, os gestores deverão fazer visitas técnicas a todas as entidades privadas inscritas nos Conselhos de Assistência Social. Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério vai repassar um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido até dezembro deste ano. Além dos R$ 50, serão repassados mais R$ 40 por cadastro preenchido até maio deste ano e mais R$ 30 para os cadastros realizados entre junho e agosto. Os gestores já podem acessar o formulário no sistema e iniciar as visitas técnicas às entidades. 

“Esse primeiro preenchimento de dados do cadastro é mais difícil. Portanto, o pagamento é uma forma de estimular e qualificar os municípios nessa tarefa. Mais do que preencher dados, o gestor terá que estabelecer uma relação com essa entidade e olhá-la dentro do território, ver como o serviço que ela oferta se articula com os demais que estão no território”, destaca a diretora da Rede Socioassistencial Privada do Suas no MDS, Carolina Stuchi.

O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O programa visa auxiliar no monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.

Dúvidas dos gestores podem ser esclarecidas pelo e-mail: redeprivadasuas@mds.gov.br

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome