Um total de 17 cidades oficializou a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com as novas adesões, 494 municípios e 23 estados estão aptos a operacionalizar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos). Desde junho de 2013, quando o governo começou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores que participam do novo modelo, o PAA já repassou mais de R$ 64 milhões às famílias.

“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador-geral do MDS, Fernando Brutto.

Plano

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Municípios que aderiram ao PAA:

Bahia: Alcobaça, Bonito, Itaquara, Rio Pires e Terra Nova
Espírito Santo: Mimoso do Sul e de Viana
Minas Gerais: Bandeira, Biquinhas e Pitangui
Rio Grande do Sul: São Miguel das Missões
Sergipe: Estância, Malhada dos Bois, Moita Bonita, Pedrinhas, Poço Redondo e Santa Luzia do Itanhi

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome