O Ministério da Defesa realizou, na última semana, a 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A reunião foi aberta com a apresentação do vídeo da Campanha – O Brasil de Urucum – A diferença é a nossa riqueza, seguida da apresentação cultural realizada pelos índios Karajá da Ilha do Bananal.

Na abertura da reunião, a presidenta da CNPI e também presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, falou sobre os principais fatos que marcaram a trajetória do indigenismo no Brasil, desde a criação do extinto Serviço de proteção ao Índio (SP) até os dias de hoje. Tratou das principais batalhas historicamente travadas pelos povos indígenas desde o século XVI, e apontou as dificuldades enfrentadas para o desenvolvimento de uma política pública voltada à proteção e promoção dos direitos desses povos.

Dentre os fatos narrados, estavam histórias dos irmãos Villas-Bôas e da invasão da terra indígena Maraiwatsédé. Além disso, foi abordada a relação dos indígenas com a terra, "...Sem a terra, não há saúde (compreendendo-se a saúde em sua acepção mais ampla), porque a terra é quem detém os elementos tradicionais que permitem a vida, a cura...". (Leia a íntegra da carta)

Os indígenas que integraram a mesa de abertura, Marcos Xucuru e Sônia Guajajara, fizeram reflexões sobre o processo de diálogo que vem ocorrendo na CNPI desde a sua instalação. Marcos Xucuru ressaltou que é preciso que se avance na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Comissão.

A representante indígena Sônia Guajajara procedeu a leitura de carta aberta das lideranças da bancada indígena, entregando-a, em seguida, ao Ministro da Justiça.

Ao se pronunciar, o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que a intenção do governo é avançar no diálogo sobre as propostas para evitar o tensionamento e a judicialização sobre demarcações de terras indígenas.

A reunião da CNPI teve continuidade no dia 9 abril, tendo como pauta o debate sobre a I Conferência Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas. Foram definidos os integrantes do Grupo Executivo que debaterá e apresentará proposta de temário, formato, período de realização, e outras providências para a realização da Conferência. O Grupo Executivo reunir-se-á em Brasília nos próximos dias 25 e 26 de abril, juntamente com representantes do Comitê Gestor da PNGATI para iniciar os trabalhos.

CNPI

Trata-se de um órgão do Ministério da Justiça, composto por 20 representantes indígenas, 2 representantes de organizações indigenistas não governamentais e 13 membros de órgãos governamentais, além de convidados permanentes, dentre os quais o Ministério Público Federal. As suas deliberações são paritárias. A presidência da CNPI é exercida pela Fundação Nacional do Índio.

O critério para a definição da representação indígena tomou por base a divisão do território brasileiro em áreas geográficas, as quais compreendem as seguintes unidades da Federação:
I - Amazônia - estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá;
II - Nordeste e Leste - estados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo;
III - Sul e Sudeste - estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro; e
IV - Centro-Oeste - estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

Fonte: 
Fundação Nacional do Índio