Inaugurada em Uberlândia nesta quarta-feira (16), a Sala da Cidadania já proporcionou às primeiras famílias a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O assentado Adelício Francisco Belizário e sua esposa, Anaíra Aparecida Belizário, não escondiam a satisfação por terem conseguido resolver sua pendência em apenas alguns minutos. Segundo ele, antes era muito difícil pegar qualquer documento no Incra, precisavam ir ao local várias vezes. “Agora foi tudo resolvido na hora, ficou fácil e melhor para trabalhar”, resumiu o assentado.

O casal mora no assentamento Rio das Pedras, no município de Uberlândia, e produz maracujá, mandioca, melancia, milho para silagem e praticamente tudo o que consome. Eles chegaram cedo à Sala e foram os responsáveis pela ativação do sistema de renegociação de dívidas de Pronafs A e A/C, destinado aos assentados da reforma agrária.

O primeiro passo foi fazer a atualização cadastral, seguida da renegociação. Aproveitaram a oportunidade e tiraram, também, o espelho do beneficiário, documento necessário, por exemplo, para apresentar demanda ao Programa Minha Casa, Minha Vida, tanto para construção quanto para reforma.

A inauguração da Sala da Cidadania foi realizada na presença de representantes de assentados, lideranças sociais e autoridades do município. O prefeito Gilmar Machado considera o novo portal de serviços uma conquista não só de Uberlândia (MG) , como de toda a região do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. “Estamos ampliando os serviços que já eram oferecidos pela Sala do Incra e o assentado já sairá daqui com várias questões resolvidas. Desta forma, enfrentamos o tema da renegociação de dívidas para, com isso, pensar melhor a produção”.

Na opinião de Gilmar Machado, a parceria com o Incra e outros entes, como a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – instituição com a qual a superintendência regional da autarquia assinou acordo de cooperação técnica –, é fundamental para melhorar as condições de produção nos assentamentos.

A sala de cidadania proporciona a cerca de 86 mil famílias assentadas terão a chance de quitar ou renegociar dívidas do Pronaf, relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto. Por meio desse portal os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais poderão resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual.

Rede de atendimento
Na ocasião, foi assinado acordo de cooperação entre o Incra e a prefeitura, transformando a Unidade Municipal de Cadastro em Sala da Cidadania digital, a primeira do País. Os serviços prestados nesse ambiente virtual já estão disponíveis em outras localidades, como as sedes das superintendências regionais do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O presidente do Incra, Carlos Guedes, explicou que a ideia da Sala da Cidadania é aproximar os serviços da autarquia do seu principal público, os assentados da reforma agrária. “Queremos ampliar essa parceria com as prefeituras, sindicatos, cooperativas, formar uma grande rede de atendimento e fazer chegar ao assentado os benefícios da Medida Provisória 636 e do Decreto 8.177, que possibilitam a renegociação das dívidas de Pronaf. “Estamos iniciando esse desafio hoje em Uberlândia, e queremos aprender com a experiência aqui desenvolvida para aprimorar o serviço e implementá-lo em todo o País”.

A articulação que está sendo construída entre o Incra e a prefeitura vai assegurar o acesso a outras políticas públicas, desenvolvidas pelo município, que chegarão aos assentados por meios de suas representações, como sindicatos e cooperativas

“Uberlândia se notabiliza por ser um grande centro de negócios e distribuição, e os assentados poderão se inserir nessa dinâmica econômica”, avalia a secretária de Agropecuária e Abastecimento do município, Vanessa Petrelli. Segundo ela, alguns assentamentos já participam de programas de compras governamentais, e a ideia é que mais áreas produzam para a merenda escolar, por exemplo, já que a meta da prefeitura é que 40% da merenda seja oriunda da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária, ante à meta obrigatória de 30%. Toda a produção poderá ser comercializada por meio da Central de Alimentos da Agricultura Familiar, criada pela prefeitura.

Nessa primeira fase, poderão renegociar as dívidas beneficiários que contrataram Pronaf no Banco do Brasil (BB). Para Carlos Guedes, a parceria com o BB vai permitir que se pense o futuro, pois ao resolverem pendências junto às instituições financeiras, os assentados se habilitam a novas linhas de crédito. “Esse esforço vai beneficiar cerca de 1 milhão de famílias, que poderão resolver pendências históricas, como dívidas do Crédito Instalação e de Pronafs e preparar a reforma agrária do futuro, que contempla não apenas a destinação da terra, mas a chegada da casa, da infraestrutura, da assistência técnica e do crédito”.

Em Uberlândia, a Sala da Cidadania funciona do Anexo da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, na Avenida das Gameleiras, nº 10, Bairro Planalto.

Cooperação técnica
Durante a inauguração também foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional do Incra, a prefeitura de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) visando o desenvolvimento conjunto de cooperação técnica, científica e de intercâmbio cultural nas áreas de assentamento do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

O acordo, que beneficiará 4.985 famílias em 91 assentamentos da região, formaliza ações conjuntas que já vinham sendo desenvolvidas junto às comunidades rurais da região, como segurança, saúde e transporte, pela prefeitura de Uberlândia, e assistência técnica e jurídica pelos departamentos de Agronomia e Direito da universidade.

O vice-reitor da UFU, Eduardo Nunes Guimarães, assegurou que a universidade vai apoiar a elaboração, a produção e a comercialização dos produtos. “Contem com a universidade, pois ela pertence ao povo brasileiro', reiterou Guimarães.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária