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Juventude terá destaque em texto de conferência da ONU
Brasil, com a Secretaria Nacional da Juventude, apresentou uma quantidade importante de contribuições ao texto da conferência
Sistemas de produção serão replicados em 28 assentamentos
Mais de mil famílias serão beneficiadas com organização e capacitação produtiva de técnicos e agricultores
Região Sul mostra que diálogo com municípios é fundamental para sucesso do Pronatec
Experiências e boas práticas foram apresentadas na Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana - Região Sul, promovida pelo MDS em Curitiba
Capitais e estados aderem ao Plano Juventude Viva
Plano federal reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência
Ônibus itinerante leva cidadania a mulheres do Centro-Oeste
Cerca de 350 agricultoras familiares da região devem ser beneficiadas por meio da ação
Regulamentação do trabalho doméstico deve entrar em votação nesta quinta-feira (10)
Projeto de Lei habilita alteração na redação da Constituição Federal com objetivo de igualar direitos das domésticas aos de trabalhadores rurais
A partir das eleições deste ano, candidatos devem declarar etnia
Medida está em vigência, conforme Resolução nº 23.405/2014, artigo 26, inciso IV, do Tribunal Superior Eleitoral
Brasília sedia debate sobre acesso e evasão na educação básica
O objetivo é promover o debate de temas relacionados ao desenvolvimento social no Brasil e no mundo
Empresas do Pró-Equidade reúnem-se em Salvador
As empresas participantes são: Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletronorte, Embrapa e Serpro, Itaipu, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Correios
Pagamento do Bolsa Família será antecipado em quatro municípios de Rondônia
Essas medidas especiais buscam amenizar os impactos provocados nas famílias beneficiárias do Bolsa Família por uma situação de emergência ou calamidade pública
Evento promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres tem transmissão ao vivo
Representantes dos estados da região Norte se reúnem até sexta-feira (11) para discutir políticas para mulheres
Cidade do RJ instala órgão de promoção da igualdade
Anúncio foi feito na abertura do 50° Encontro de Conselhos de Entidades Negras do Rio de Janeiro
AGU e ANTT impedem exploração indevida de linha rodoviária
Órgãos comprovam que permissão de exploração de linha de transporte rodoviário interestadual somente pode ser emitida após processo licitatório
AGU evita pagamento indevido de indenização da Receita Federal
Procuradorias demonstraram que órgão não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão
AGU afasta pagamento indevido por desapropriação de imóvel rural
Procuradores verificaram não existir valor extra a ser pago aos antigos donos das terras; valores referentes à posse do bem foram pagos corretamente
AGU quer abrir concurso para 332 cargos de Advogados da União em 2015
Pedido ocorre em virtude do aumento da produção de manifestações consultivas e do acompanhamento de processos
Brasília sedia encontro com gestores de igualdade racial
Evento reafirma e amplia compromisso dos entes federados junto às políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial
'Brasil Afroempreendedor' reúne empresários afrodescendentes na BA
Governo local e sociedade civil estão sendo mobilizados para atuação conjunta; pautas giram em torno de atividades econômicas
Campanha em PE desestimula trabalho infantil
Ação interinstitucional contra trabalho precoce visa desestimular consumo de bens e serviços vendidos por crianças e adolescente
Cotas em concursos reduzem desigualdades
Projeto de lei prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais aos profissionais negros
Mais de 75 mil famílias foram assentadas desde 2011
agricultores contemplados também recebem, além da propriedade de terra, o acesso a outros programas de assistência do governo
Governo declara Honestino Guimarães como anistiado político
Causa da morte apontada em atestado de óbito é alterada para "atos de violência praticados pelo Estado”
Sistema de informações da assistência social já está disponível
Nova ferramenta vai registrar informações sobre a população atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Mudanças na Lei Maria da Penha provocam polêmica na Câmara dos Deputados
Posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação
Câmara dos Deputados de debate atos homofóbicos no DF
Secretaria de Políticas para as Mulheres participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Dilma se reúne com representantes da juventude
Para secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, foi fundamental para a presidenta ouvir os jovens sobre desafios do Brasil
Tereza Campello participa de formatura Pronatec Brasil Sem Miséria em Alagoinhas (BA)
Participam da solenidade 1,2 mil alunos de baixa renda que concluíram os cursos de qualificação profissional
Realização do Enade é obrigatória para liberação de diplomas de nível superior
AGU confirma validade da exigência do Enade para liberação da colação de grau e de diploma de nível superior
Prêmio Lélia Gonzalez divulga lista de organizações habilitadas
Iniciativa pretende promover reconhecimento das afro-brasileiras como protagonistas do enfrentamento ao racismo e ao sexismo
Organização Iberoamericana discute o futuro da juventude latino-americana
Na ocasião, Brasil apresenta proposta para criação do Observatório Latino Americano de Juventude
Maceió (AL) realiza 2ª etapa de Encontro de Capoeira
Com apoio do Juventude Viva e do Estado, Federação de Capoeira de Alagoas realiza evento que tem como tema “A Capoeira como Promotora da Diminuição da Violência”
AGU consegue bloqueio de bens de ex-prefeito, no Piauí
Ficou constatado que o então prefeito, durante sua candidatura, abusou de poder econômico e político para captar votos
Operação da Força-Tarefa Previdenciária põe fim à quadrilha, em Minas
Desde 2013, a investigação apurava fraude na concessão de benefícios assistenciais a partir de certidões de nascimentos falsas
Evento trata das principais dificuldades dos povos indígenas desde o século XVI
Dentre os fatos narrados, estavam histórias dos irmãos Villas-Bôas e da invasão da terra indígena Maraiwatsédé
Políticas públicas buscam garantir direitos dos jovens
Estatuto da Juventude, Pronatec e Participatório estão entre as ações voltadas para os brasileiros entre 15 e 29 anos
Seminário discute relação de movimentos de juventude e políticas públicas
Evento da Secretaria-Geral da Presidência da República acontece em 23 e 24 de abril. inscrições gratuitas
Debate aborda situação de mulheres agricultoras da América Latina e Caribe
Encontro promovido pela ONU buscou estabelecer ações voltadas a trabalhadoras rurais serem implementadas no período 2014/2015
Governo manifesta solidariedade a Adelir Carmem Lemos de Goes
Realização de parto cirúrgico sem consentimento aponta para uma série de questões que envolvem os Direitos Humanos
Nove a cada dez jovens acreditam que é possível mudar o mundo
Com maior escolaridade e maior acesso às tecnologias, questões que mais preocupam jovens são violência, emprego, saúde e educação
Cultura Viva leva projetos da área para todo o Brasil
Programa é financiado pelo governo federal e parceiros, por meio de convênios, bolsas ou prêmios concedidos através de editais
Praças integram comunidades com ações socioculturais
Complexos construídos em regiões do País carentes de equipamentos públicos promovem inclusão social por meio de esporte e lazer
Toyota convoca campanha de recall de três modelos
Quase 100 mil automóveis fabricados entre 2005 e 2010 podem apresentar defeitos durante uso de sistema de airbags
Belém (PA) sedia evento sobre Segurança Pública
Encontros contarão com a participação do poder público, trabalhadores da área de segurança pública e a sociedade civil
Reunião debate direitos e políticas indígenas
Indígenas trouxeram reflexões sobre o diálogo que vem ocorrendo na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)
Programa expõe vontade de jovens por espaços culturais
Curto Circuito da Juventude reúne cerca de 70 jovens de todo o Brasil para debater políticas voltadas à juventude e cultura
Campanha Quem Ama Abraça é lançada em Campo Grande (MS)
Lançamento contará com a participação da secretária Aparecida Gonçalves, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
CGU lança segunda história em quadrinhos para impressão
“Capitão Cidadania” ensina como cidadão pode levar poder público a agir para solucionar problemas do local em que vive
MDS lança quinta edição da revista sobre avaliação e monitoramento
Revista reúne informações sobre pesquisas, práticas e experiências em monitoramento e avaliação de políticas
Bolsa Família mantém mais de 434,6 mil pessoas fora da extrema pobreza
Resultado é fruto de inovações implantadas no programa desde lançamento do plano Brasil Sem Miséria, em 2011
CGU avalia restaurantes populares do País
No total,foram fiscalizados um montante de cerca de R$ 82 milhões, referente aos convênios e contratos de repasse celebrados de 2004 a 2008
Comunidades ribeirinhas do Pará recebem campanha Quem Ama Abraça
A ação pretende mobilizar escolas, crianças e adolescentes em torno de ações de combate à violência contra mulher
Justiça nega matrícula em universidade sem apresentação de diploma escolar
Estudante entrou com recursos sob alegação de que nota do Enem poderia substituir documento escolar
Funai escolhe slogan da campanha "Abril Indígena"
Além de dar visibilidade aos direitos e proteção aos povos, mobilização busca combater o preconceito e a discriminação
Advogados barram entrada de pescado irregular em SC
Carregamento de peixes importados sem certificado adequada poderia ser prejudicial à saúde, na interpretação do TRT da 4ª Região
Publicado edital sobre projetos de combate a tráfico de pessoas
Selecionados participarão da 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e Refúgio
CGU realiza palestra sobre gestão de recursos federais
Propósito é capacitar agentes de defesa civil e agentes municipais e estaduais no processo de captação, aplicação e prestação de contas de recursos federais
PB e RN recebem monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro
Estados aderiram ao Programa em maio de 2013. Foi pactuado com Rio Grande do Norte o investimento de quase R$ 29 milhões e na Paraíba mais de R$ 60 milhões
Um Pacto Pela Vida: resgate de vítima de trânsito
Série de vídeos mostra pessoas comuns acompanhando resgates reais de acidentados no trânsito
Campanha busca reduzir número de acidentes no feriadão
Veiculação de histórias verídicas revela que imprudência no trânsito pode deixar graves sequelas em suas vítimas
Barco leva campanha 'Quem Ama Abraça' a comunidades ribeirinhas do Pará
Com ações lúdicas sobre respeito à mulher, campanha distribui materiais com referências à Lei Maria da Penha
Conheça dicas que podem evitar acidentes na estrada
Nunca assuma a direção do veículo caso você tenha ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica
Banco de dados identifica locais onde risco de acidente é maior
Ação possibilita conhecer grupos de vítimas mais vulneráveis, como motociclistas, para evitar acidentes de trânsito
Um Pacto Pela Vida: o risco da ultrapassagem
Série acompanha resgates reais de acidentados no trânsito pelo Brasil
Programas capacitam e dão acesso ao mercado de trabalho
Pronatec, Busca Jovem e Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego abrem portas para crescimento profissional
Funasa repassa R$ 1,5 mi à cooperativa de catadores
Objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos em ações de educação em saúde ambiental e de resíduos sólidos
Audiência pública debate violência contra mulher
Pesquisa divulgada pelo Ipea e nota técnica sobre estupro no Brasil pautaram audiência no Senado Federal
Mais Médicos atende comunidades quilombolas de São Paulo
Recepção aos médicos acontecerá nesta quinta-feira (17), no quilombo de André Lopes (SP)
Justiça mantém competência da Funai sobre medidas de proteção
Ministério Público Federal havia entrado com duas ações com intuito de impor intervenção da autarquia no Amazonas
Câmara Legislativa de Alagoas debate aplicação do Plano Juventude Viva
A sessão especial também discutiu a inclusão da educação antirracista no currículo escolar do País
Estão abertas as inscrições para eleições do Conjuve
Os novos integrantes do Conselho Nacional de Juventude serão escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta
Aberta consulta pública sobre o Plano Institucional de Dados Abertos e Espaciais
Plano Institucional de Dados Abertos proporciona ao cidadão um melhor entendimento do governo sobre o acesso aos serviços públicos e controle das contas públicas
São Paulo sedia lançamento da Caravana Siga Bem 2014
O propósito da caravana é percorrer 35 mil quilômetros de estradas, em nove meses, visitando 95 cidades de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF)
Saiba como sua cidade pode aderir ao Juventude Viva
São duas as maneiras de participar do programa do governo federal. Conheça
Brasil e Itália assinam acordo de cooperação mútua
Memorando habilitará promoção e representação recíproca entre países em controvérsias perante tribunais de justiça
Inscrições para seminário de boas práticas estão abertas
Evento promovido pelo Ministério da Justiça em São Paulo (SP) busca construir soluções para lidar com aspectos legais e psicossociais do uso de entorpecentes
Delitos contra humanidade são debatidos em Ruanda
Na reunião, foram discutidas formas deno combate e prevenção à impunidade decorrente da prática de crimes internacionais graves
Sala de Cidadania em Uberlândia registra primeiros beneficiados
Cerimônia de entrega foi realizada na presença de representantes de assentados, lideranças sociais e autoridades de Uberlândia
Indígena auxilia servidores no atendimento em agência da Previdência Social
Estagiária tikuna atua como intérprete no atendimento dos trabalhadores rurais em Tabatinga, no Amazonas
Curso para prevenção de violência está com vagas abertas
Fiocruz, Secretaria de Atenção à Saúde e Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca divulgam normas para processo seletivo
Operação rodoviária reforça fiscalização com 10 mil agentes
Ação realizada durante períodos festivos e feriados reduziu em 14% o número de mortes em rodovias entre 2011 e 2013
Ministro da Justiça diz que tropas federais podem intervir em Salvador
Integrantes da Força Nacional e das Forças Armadas desembarcaram na capital baiana para fazer policiamento durante greve da PM
Central 135 funciona apenas para atendimento eletrônico
Agências não terão expediente nos feriados de Páscoa e Tiradentes. Atendimento pela internet não sofrerá alteração
AGU confirma nome da Zara na lista suja do trabalho escravo
A inclusão da empresa foi feita após auditores-fiscais do trabalho constatarem que diversos funcionários atuavam em péssimas condições
Saiba como funcionam as adesões ao Juventude Viva
Cidades e estados contam com duas modalidades: adesão voluntária e adesão compactuada
David Luiz é nomeado embaixador internacional do Unaids
Missão do zagueiro da Seleção Brasileira envolve promover iniciativas relacionadas ao HIV/aids e aos direitos humanos
Polícia Rodoviária Federal inicia operação Semana Santa
Blitze, combate ao excesso de velocidade e fiscalização de motocicletas estão entre ações
Comissão concede anistia 'post mortem' a líder rural assassinado em 1985
Natividade de Oliveira foi líder sindical dos trabalhadores rurais em Goiás e sua militância teve início na década de 70
Abertas inscrições para encontros regionais de políticas para mulheres
Gestoras de Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres do Centro Oeste, Sudeste e Sul poderão participar dos eventos
Defesa institui comissão de gênero nas Forças Armadas
Mecanismo irá articular atuação da pasta nos espaços institucionais que tratam das políticas para mulheres e de gênero
Justiça determina retirada de restaurante no Canal São Gonçalo (RS)
Advogados da União apontaram que construção ocorreu em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental
Agricultores e comunidade indígena entram em acordo na Bahia
Tupinambás de Olivença se comprometeram a não invadir propriedades dos agricultores; em contrapartida, terão livre trânsito e passagem pelos imóveis
Portaria designa membros para comissão sobre sequestro de crianças
Colegiado tem objetivo de promover o cumprimento das convenções que tratam do tema
CGU lança versão de sistema para acompanhar folhas de pagamentos
Gestor público poderá acessar resultados dos cruzamentos de dados e registrar justificativas para eventuais inconsistências
Ministério realiza curso sobre defesa do consumidor
Evento será direcionado à entidades civis e faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania
Ouvidoria da Funai atende às demandas da comunidade indígena
Serviço acolhe reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso às informações relacionadas aos direitos indígenas
Publicada portaria com direitos para presos gays e travestis
Segundo o texto, transexuais masculinas e femininas irão para unidades prisionais femininas
"Foco de criminalidade migrou para estados emergentes", afirma sociólogo
Crescimento econômico em cidades emergentes não foi acompanhado por investimentos em segurança pública, segundo diagnóstico de Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência
Tropas federais permanecerão na Bahia mesmo após fim da greve da PM
Ministro da Justiça afirmou que houve clara violação à Constituição por parte dos grevistas. Segundo ele, STF tem se posicionado contra greves de policiais
Comitê sobre migração e refúgio faz balanço para conferência nacional
Equipe organizadora da Conferência apresentou o balanço das atividades já desenvolvidas e o andamento dos preparativos para a etapa nacional
Justiça alerta sobre recall de leites Parmalat e Líder
Campanha visa a substituição ou ressarcimento dos Produtos Leite Parmalat UHT Integral e Leite Líder UHT Integral, fabricados entre 13 e 14 de fevereiro de 2014
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