A Controladoria-Geral da União participou, por meio da Ouvidoria-Geral da União, da abertura do curso sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecido pelo Ministério da Saúde. O objetivo do treinamento é qualificar o pessoal que emite respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) quanto à aplicação da Lei.

Durante a palestra, a coordenadora-geral de Recursos de Acesso à Informação da OGU, Érica Queiroz, palestrou sobre o papel que a CGU exerce enquanto instância recursal especial no âmbito da LAI. Ela enfatizou que, embora esses recursos representem apenas 1% dos pedidos de acesso, eles poderiam ser evitados a partir do aperfeiçoamento em gestão documental e da linguagem utilizada para responder o cidadão.

“A cultura da transparência passa pela forma como a informação é tratada pelo servidor”, afirmou. “Para isso, é necessário que seja adotada uma linguagem cidadã, menos técnica, de melhor entendimento para o público”, acrescentou a coordenadora.

Érica reafirmou a importância da LAI e garantiu que ela só é possível em razão do trabalho dos servidores que atuam nos SIC’s. Por isso, é primordial que eles tenham consciência do papel que exercem e um maior conhecimento sobre as questões técnicas. “Quanto mais informação for previamente disponibilizada, menor é o volume de pedidos de informações”, disse.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, André Bonifácio, ressaltou a importância dessa capacitação dos servidores em seu discurso, durante a abertura do evento. “Esperamos adotar a correta postura para qualificar o uso da informação e aprimorar os trabalhos para melhor servir o cidadão”, destacou.

O treinamento ocorre entre os dias 6 e 9 de maio no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília.

Fonte:
Controladoria-Geral da União