As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, realizaram audiência pública conjunta para debater sobre a humanização do parto. A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, participou do evento, promovido para marcar o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, comemorado em 28 de maio.

Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas foram citados como exemplos da chamada violência obstétrica em hospitais públicos e privados.

Vera Soares, que destacou a necessidade de debater a formação dos médicos. Segundo a secretária, os profissionais saem das faculdades aptos a lidar com “tecnologias sofisticadas”, mas incapazes de entender e acompanhar uma mulher que faz a opção por ter um parto natural.

Vera Soares concordou que outro desafio é fazer valer a lei que garante o direito a um acompanhante na hora do parto. Em seguida, anunciou que a Secretaria, junto ao Ministério da Saúde, prepara uma cartilha para as mulheres grávidas. A intenção é que elas cheguem na hora do parto sabendo todos os seus direitos, para ter condições de exigir.

O debate foi sugerido pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-RS), que preside a CDH e dirigiu a audiência que contou com a participação da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A iniciativa foi motivada pela proximidade do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, celebrado em 28 de maio. 

O Senado já aprovou, em 2013, o PLS 8/2013, que obriga o SUS a oferecer condições para a realização de partos humanizados em seus estabelecimentos. O texto busca converter em lei as diretrizes da portaria com orientações técnicas para o parto humanizado no SUS, inclusive para regulamentar a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres