A importância estratégica das políticas públicas e investimentos na agricultura familiar e reforma agrária foi enfatizada nos depoimentos de gestores e produtores rurais presentes ao Ato Comemorativo ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, evento realizado nesta semana na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além de parlamentares, prefeitos, funcionários de órgãos ligados à agricultura, terras e extensão rural, uma centena de assentados e agricultores familiares reforçaram a necessidade de debater questões relacionadas ao tema da agricultura familiar: segurança alimentar, segurança nutricional, assistência técnica, agroecologia, por exemplo.

As políticas públicas federais de comercialização e apoio à agricultura familiar foram apresentadas pela representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Michele Lessa. Segundo Michele, os recursos do governo federal aplicados em ações da agenda alimentar e nutricional passaram de R$ 13,4 bilhões para R$ 78 bilhões em 2013. "É um conjunto de programas e ações que nos últimos dez anos permitiram o acesso ou à melhora na qualidade da alimentação de milhares de brasileiros, uma política que vem obtendo reconhecimento internacional e se tornando referência para outros países que enfrentam o desafio de combater a fome", destacou.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em São Paulo, Reinaldo Prates, detalhou as políticas do órgão e os recursos do Plano Safra e chamou a atenção para os avanços na forma como os recursos e as políticas para o campo têm sido executados. "A agricultura familiar tem que ser pensada amplamente, não só em seus aspectos econômicos. As políticas públicas nem sempre chegam como deveriam e como gostaríamos, mas há avanços, como mostram os recursos e número de beneficiários". Prates enfatizou também que essas políticas vêm sendo construídas com muito diálogo com a sociedade civil e a necessidade de um pacto federativo, da responsabilidade partilhada entre as esferas do poder público para a sua execução.

Os desafios a serem superados também foram abordados pelo superintendente regional do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro. "O campo é estratégico para matar a fome da população. Precisamos de uma aliança entre o campo e a cidade, da articulação de todas as forças da sociedade para salvar a humanidade das doenças provocadas pela má-alimentação e pela péssima qualidade de vida dos dias de hoje", afirmou. Ele esclareceu que está em curso a qualificação dos assentamentos da reforma agrária a partir da capacitação do próprio Incra, para que seja possível viabilizar a produção e a comercialização das famílias.

Ano Internacional da Agricultural Familiar

No final do ano passado, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, uma iniciativa destinada a colocar o segmento no centro da formulação de políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais.

Segundo avaliações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura familiar continua sendo uma forma dominante de agricultura em todos os países do mundo, sendo que no Brasil os agricultores familiares são responsáveis por 40% dos cultivos principais e ocupam cerca de 25% do total de terras agrícolas.

Fonte: 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária