Na próxima segunda-feira (12), indígenas e servidores públicos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, participam do 1º módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Participam 29 indígenas dos povos Fulni-ô, Guarani, Kiriri, Maxakali, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tapeba, Tingui-Botó, Tremembé, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Xacriabá, Xokó e Xukuru; e ainda 14 servidores públicos de três Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), cinco Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco.

O curso é uma realização da Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena) e será realizado em Petrolândia (PE), para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

O curso conta ainda com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), das Coordenações Regionais Nordeste I e II, Baixo São Francisco, Sul da Bahia e Minas Gerais e Espírito Santo da Funai, da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, da Prefeitura Municipal de Petrolândia e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

O módulo vai até dia 16 de maio e visa promover uma melhor compreensão da Política Nacional – seus objetivos, diretrizes, eixos e instrumentos – e sua implementação.

Primeiro módulo

O módulo inicial vai tratar do tema Povos e Territórios Indígenas: cultura, meio ambiente, poder e sustentabilidade e visa: refletir criticamente, junto com os participantes, sobre diferentes "visões de mundo", "projetos de mundo" e noções de "desenvolvimento" e "bem viver", contemplando os múltiplos povos e analisando criticamente a divisão entre "cultura" e "natureza"; e trabalhar junto aos participantes a compreensão crítica do contexto histórico e político em que se encontram hoje e no qual a PNGATI foi elaborada e será implementada.

Os três temas principais que serão abordados no módulo sãs as visões dos povos indígenas sobre desenvolvimento e bem viver, a relação entre os povos indígenas do Nordeste e Leste com o Estado e a sociedade nacionais, e os grandes empreendimentos que impactam os povos e terras indígenas nessa vasta região. Os cursistas terão oportunidade de visitar a TI Entre Serras Pankararu, onde conversarão com anciãos, pajés, sábios e acadêmicos Pankararu sobre a sua história, seus conhecimentos, as iniciativas que promovem hoje e os impactos de grandes obras em seu território.

Além dos sábios Pankararu, contaremos com a contribuição de colaboradores não índios das Universidades Federais de Pernambuco e da Paraíba (UFPE e UFPB), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Coordenação Geral de Licenciamento da Funai, e de acadêmicos indígenas com formação em diversas áreas (Pedagogia Intercultural, Antropologia e Ciências do Solo), que conduzirão as sessões que tratarão de tópicos afins aos temas e objetivos gerais do módulo.

Funai lança Chamada Pública do PNGATI

Em parceria com os Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nessa quinta-feira (08), no salão negro do Ministério da Justiça, a Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação do PNGATI.

A Chamada Pública disponibilizará recursos num total de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) provenientes do Fundo Amazônia/BNDES, fruto de estreita articulação e cooperação entre a FUNAI, o Ministério do Meio Ambiente, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, e o BNDES. Esta iniciativa reforça as principais diretrizes da PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, e constitui um mecanismo importante para a sua implementação.

Além disso, atende a uma demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem, principalmente, a execução de Planos de Gestão das Terras Indígenas já elaborados na Amazônia, contribuindo, ainda, para a elaboração de Planos em Terras Indígenas que ainda não contam com esse instrumento de gestão. Após a publicação do edital, os projetos poderão ser apresentados ao BNDES, num prazo de até 05 meses, por fundações de direito privado e/ou associações civis - organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas, com valores entre R$ 4.000.000,00 e R$ 12.000.000,00. Também serão realizadas oficinas regionais para divulgação da Chamada, em calendário a ser divulgado oportunamente.

A expectativa da Funai é reafirmar a cooperação de esforços no processo de implementação da PNGATI. "Esse é um resultado que realça a importância da somatória de investimentos políticos e materiais na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. E essa ação tem um diferencial importante, que é valorizar o protagonismo dos indígenas na gestão de suas terras, possibilitando, inclusive, a apresentação e realização de projetos pelas próprias organizações indígenas." O lançamento contou com a presença dos Ministros da Justiça e Meio Ambiente, da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati e da Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, além de outros representantes de governo e organizações indígenas e indigenistas.

Fonte:
Fundação Nacional do Índio