A equipe de agrônomos e técnicos especializados da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte do Instituto de Colonização e Reforma Agrária apresentou a servidores e representantes da Justiça Federal os laudos de localização, dimensão e caracterização da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, no território de Mato Grande.  A apresentação do trabalho no campo, iniciado no final do ano passado, ocorreu na sede do instituto, em Natal (RN).

O laudo constituído pela equipe técnica do Incra visa auxiliar o processo de penhora judicial das ações de Execução Fiscal da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim S/A. O Poder Judiciário Federal solicitou que os técnicos da autarquia agrária realizassem os serviços de localização, dimensão e caracterização geral das áreas da empresa.

De acordo com os resultados, foram analisados 23 imóveis pertencentes à Companhia, entre imóveis individuais ou em bloco, durante o período de seis meses de trabalho em campo e de escritório. A área bruta vistoriada chegou a 7.998,49 hectares. Durante os trabalhos de campo, procedeu-se o levantamento de várias características dos referidos imóveis rurais, dentre eles: identificação das áreas, vias de acesso e distância para a sede do município e outros centros mais importantes, relevo, recursos hídricos, clima, vegetação, culturas agrícolas e benfeitorias.

Foram confeccionadas dezenas de mapas temáticos para a representação da área estudada e para isso, foi utilizada a ferramenta do Quantum GIS (programa de computador que facilita mapeamentos geográficos), aumentando significativamente a qualidade do produto final. O relatório final está dividido em três etapas: descrição das micro-regiões, dados consolidados e laudos individuas de cada um dos 23 imóveis. Todas as áreas contam com planta baixa e material descritivo e seguem a legislação vigente desta autarquia.

Para o superintendente do Incra/RN, Íbero Hipólito, essa é uma etapa importante na parceria estabelecida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. "Essa articulação pode culminar num processo diferenciado de desapropriação de terras no Rio Grande do Norte, quando teremos a possibilidade de assentar centenas de famílias acampadas na região do Mato Grande", afirmou Hipólito. A área em estudo foi confiscada pela Receita Federal devido a dívidas com o Tesouro Nacional. Por meio de uma adjudicação, ela pode ser destinada à reforma agrária.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária