O Ministério da Justiça divulgou, nesta quarta-feira (7), nota à imprensa repudiando conflitos fundiários recentes envolvendo terras indígenas. No texto, o órgão afirma que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.

Confira a nota completa:

O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.

Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul  mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.

Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.

Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.

Conciliação é saída mais sensata, afirma Cardozo

Em coletiva de imprensa ocorrida à época do acontecimento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia afirmado que a postura do Ministério da Justiça, em relação aos recentes conflitos entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul, é de garantir os direitos constitucionais dentro de uma situação de pacificação. O ministro reafirmou a importância do diálogo para o atendimento às reivindicações tanto de produtores rurais quanto de índios.

Ao comentar o incidente em que foram mortos dois lavradores  em Faxinalzinho (RS), o ministro rechaçou o radicalismo no conflito ocorrido no interior gaúcho e afirmou não reconhecer como legítima “uma forma de luta em que pessoas pegam em armas”. “E eu vou insistir para que se faça as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão que assinando ou não uma Portaria se resolva o problema”, reiterou.

Conforme Cardozo, lideranças indígenas gaúchas já haviam se comprometido à negociação em uma reunião no Ministério da Justiça, em março deste ano. Na época foi abordada a situação das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Forquilha, que ocupam áreas nos municípios gaúchos de Sananduva e Getúlio Vargas, respectivamente.

Clique e ouça o áudio da coletiva do ministro.

Fontes:
Ministério da Justiça
Portal Brasil