A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (7) o seminário “Faces da Violência Contra a Mulher”, que conta com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Participam também representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e da representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O evento foi proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol-RJ). O seminário ocorrerá no plenário 9, a partir das 14 horas.

A comissão vai abordar violência sexual, estupro, Lei Maria da Penha e violência obstétrica, esta última motivada pelo ecente caso de Adelir Carmem Lemos de Goes, submetida contra sua vontade a uma cesárea por decisão da Justiça em Torres (RS).

As Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde vieram a público se solidarizar com Adelir, ocasião em que afirmaram que o Brasil deve aproveitar esse fato para ampliar o debate sobre o cuidado obstétrico e neonatal, incluindo a violência obstétrica em todas as suas formas e a observância de Direitos Humanos na Saúde, sem o qual o direito à saúde, consagrado na Constituição, não se faz valer plenamente.  

Confira a programação completa:

• 14h - Lançamento da publicação "Tolerância institucional à violência contra as mulheres".

Coordenação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Cfemea.
Organizadoras: Nina Madsen e Masra de Abreu.

• 14h15 - Mesa sobre estupro e violência sexual

Convidados: 
Representante do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Jordão; e
Representante do Ipea.

• 15h - Depoimento sobre a "Patrulha Maria da Penha", experiência do Rio Grande do Sul.
• 15h15 - Mesa sobre Violência Obstétrica

Convidados:
Presidente da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento, Daphne Rattner; e

Presidente da Associação Artemis, Raquel de Almeida Marques.

• 16h - Considerações dos órgãos públicos convidados

Convidados:
Ministra chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci;
Representante do Ministério da Justiça;
Representante do Ministério da Saúde; e
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fontes:

Agência Câmara de Notícias

Portal Brasil