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Emissão de carteira a estrangeiros pode mudar
Mais de 800 haitianos deixaram o Acre para trabalhar na cidade de São Paulo nos últimos dias
Professor aposentado tem pedido de isenção de imposto negado
Vara Federal de Goiás observou que é indispensável produção de prova pericial da alegação do autor da ação
CGU promoverá visitas técnicas a ouvidorias públicas
Objetivo é conhecer rotina e desafios enfrentados e prestar orientações que se revertam em aprimoramento no atendimento
Salvador sedia encontro nacional da juventude da pastoral de negros
Secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude fala sobre Juventude Viva e discute tema "Somos juventude negra em um mundo de mudanças"
Incra atende trabalhadores rurais com 61 moradias em PE
Outras 29 habitações se encontram em fase de construção, de acordo com associação de assentados do estado
Justiça mantém ordem de desapropriação de área em GO
Fazenda Amazonas foi considerada improdutiva em avaliação do Incra e deve ser transferida para atender reforma agrária
Cento de Estudos promove seminário aberto sobre advocacia popular
Durante evento, serão divulgados resultados e pesquisas do programa “Diálogos sobre Justiça”
AGU publica novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU
Simpósio sobre segurança nas fronteiras reúne 11 estados
Evento visa promover discussões locais sobre segurança pública na faixa de fronteira do Acre, entre outras atividades
Deputada Leci Brandão chama atenção para 'genocídio da juventude negra'
Deputada e cantora critica exploração comercial do caso de racismo contra o jogador Daniel Alves
Grupo de trabalho irá apresentar propostas à desabrigados de assentamento
Famílias dos assentamentos Joana D’Arc, em Porto Velho (RO), tiveram seus lotes alagados
Seminário de educação financeira abre inscrições
Durante evento no Ministério da Justiça será lançado Programa de Educação Financeira para Consumidores
18ª Parada LGBT ocorre domingo (4) em São Paulo
Parada do Orgulho LGBT em São Paulo deverá reunir uma multidão de pessoas, vindas de todos os estados brasileiros, na Avenida Paulista
Ministra pede igualdade e fim da violência contra população LGBT
Ideli Salvatti diz que governo tem buscado garantir políticas publicas que assegurem direitos e inclusão da população LGBT
Lei de Acesso à Informação é tema de curso virtual da CGU
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 5 e 8 de maio pela internet; aulas serão realizadas de 14 a 28 de maio
Curso virtual forma jovens consumidores conscientes
Aulas gratuitas são oferecidas pela Senacon/MJ. Inscrições para mil vagas em todo País podem ser feitas nos Procons
Petrolina (PE) terá mercado para produção familiar orgânica
Tendência será de crescimento no número de produtos comercializados e de consumidores interessados na produção orgânica da região
AGU garante registro de automóveis para uso da Justiça Federal
Advocacia-Geral da União garantiu a transferência de dois veículos doados pela Receita Federal do Brasil à Justiça Federal do estado
Copa do Mundo: Comissões estaduais detalham esquema de segurança
Funcionamento pleno do Sistema Integrador foi destacado pelos participantes como um dos legados deixados pelo evento
Governo promove agricultura familiar em feira de supermercados
Brasil Orgânico e Sustentável seleciona empreendimentos para mostrar a empresários do setor cartela de produtos
AGU assegura realização de concurso para tribunal de justiça
Advogados sustentam que resolução do CNJ não estabeleceu a reabertura do prazo de inscrições para seleção no Distrito Federal
Equipe da AGU monitora ações judicias relacionadas a leilão da Aneel
Advogados e procuradores estarão distribuídos em diversos pontos do País durante plantão nos próximos dias
Rondônia institui Sistema de Combate à Tortura
Estado é o sexto do País a instalar Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Estados-sedes recebem delegacias móveis para facilitar atendimento
Ônibus equipados para executar atividades básicas de uma unidade convencional da Polícia Civil irão oferecer serviços de forma rápida e individualizada
Brasil apresenta combate à lavagem de dinheiro à delegação russa
Brasil e Rússia irão assinar cooperação técnica na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Parceria promove oficina de capacitação em cadastro imobiliário
Incra e Receita Federal trabalham para unificar seus bancos de informações por meio de um novo sistema desde 2011
Conquistas do Brasil sem Miséria são apresentadas em Belém
Ações do governo federal promovem acesso da população de baixa renda à qualificação profissional e ao mercado
AGU assegura saída de não índios da Terra Indígena Apyterewa
Procuradores comprovaram a legalidade de todos os procedimentos realizados pela Funai para a desocupação do local
Ministério apresenta metas e limites do Programa de Aquisição de Alimentos
Gestores municipais têm 60 dias para confirmar interesse em executar programa por meio da aceitação das regras apresentadas
Cartilha defende cotas para negros em concursos públicos
Documento produzido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial enumera cinco argumentos em favor da adoção de reservas em concursos públicos
Incra e Receita promovem capacitação em cadastro imobiliário
Quarenta servidores dos órgãos participam do curso, que se estende até a próxima sexta-feira (9)
Fiocruz fará levantamento sobre uso de drogas pela população
Pesquisa científica deverá estimar e avaliar os parâmetros epidemiológicos do uso de drogas a população de todo território nacional
Incra reconhece comunidade quilombola em Pernambuco
Território remanescentes de quilombos irá beneficiar 85 famílias cadastradas nos municípios de Salgueiro e Cabrobó
Especialistas discutem políticas de educação financeira
Encontro nesta quarta (7), em Brasília, contará com a presença de especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria participa de reunião sobre violência contra mulher
Comissão de Direitos Humanos realiza seminário para debater violência sexual, obstétrica, estupro e Lei Maria da Penha
Justiça nega correção monetária em salários de servidores do IFTO
De acordo com determinação da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, pedido foi feito após consumação do prazo prescricional
Evento promovido pelo Ministério Público debate combate ao racismo
Pauta do encontro na capital de Pernambuco contempla discussão e difusão de conhecimentos e práticas de combate ao racismo
Vagas para encontro regional das OPMs se encerram hoje (7)
Trata-se do quarto evento da série iniciada na região Norte e irá acontecer entre 19 a 21 de maio em Porto Alegre
Justiça mantém sorteio para contemplados com moradia
Vara Federal de Goiás acolheu argumentos da AGU e reconheceu legalidade no sorteio de imóveis do programa governamental
Congresso aprova Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Texto que transforma Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos segue para sanção presidencial
Seminário debate saúde coletiva em Porto Seguro (BA)
Evento visa discutir formação profissional, ensino e inovações e é voltado a docentes, estudantes e pesquisadores da área
RO adere ao Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
Estado é o sexto do País a fazer parte da ferramenta que busca formar uma rede de combate a este tipo de crime
Curso de Formação em Defesa do Consumidor chega a MG
Entre os temas abordados estão o Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional de Saúde e Segurança do Consumidor e a proteção do consumidor no Brasil
Justiça lamenta recentes episódios de conflito envolvendo terras indígenas
Resolução dos conflitos fundiários somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos, indica texto do Ministério
Políticas para população LGBT do Brasil são apresentadas em Cuba
Destaque para o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento a Violência contra LGBT, que busca a efetivação de políticas afirmativas
Comissão do Senado aprova cotas para negros em concursos
Projeto de Lei agora será votado em regime de urgência pelo plenário do Senado Federal
Ciclo de debates em MG discute trabalho escravo
Evento aberto ao público acontece nesta quinta (8), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
CGU participa de curso sobre Lei de Acesso à Informação
Objetivo do treinamento é qualificar equipe que atende às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão
Ministra defende implementação de novas políticas sociais
Tereza Campello ressalta importância das ações socioassistenciais durante reunião de conselho
Governo empenha R$ 230,8 mi para capacitar população da região Norte
Representante do Ministério de Desenvolvimento Social destaca a marca de 1,1 milhão de matrículas realizadas no Pronatec
Peritos irão monitorar privação de liberdade em RO
Institucionalização de Comitês nos estados fortalece rede de atores locais e favorece articulação de ações contra a tortura
Oficina do Plano Juventude Viva fica em Maceió até 9/5
Pauta do evento prevê diagnóstico das demandas e ações do Plano que irá subsidiar a elaboração dos Planos Municipais e Estadual
TV Senado debate cota para negros em concursos públicos
PLC determina a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Polícia prende mais um suspeito de participar de linchamento de dona de casa
Rapaz de 19 anos é um dos cinco suspeitos identificados pela polícia, com auxílio das imagens gravadas
Assembleia apresenta programa de proteção a defensores
Encontro reúne indígenas de diversas aldeias e etnias, representantes de movimentos, secretarias e órgãos
Mais 3 estudos antropológicos de quilombolas são homologados
Ao todo, Incra/BA tem concluídos 21 relatórios antropológicos e há mais sete em andamento
Segurados podem acessar redes sociais e falar com a Previdência Social
Diariamente, perfis da Previdência são abastecidos com informações e serviços com linguagem acessível e conteúdos integrados
Assentados realizam feira de produtos agroecológicos
Na feira, realizada em Natal (RN), serão comercializados itens produzidos por cerca de 30 famílias, moradoras de 12 assentamentos
Juventude Viva recruta 3 profissionais para RJ, RS e PA
Programa do governo federal tem por objetivo reduzir violência contra jovens negros
Incra implanta Sala da Cidadania Digital em Vilhena (RO)
Sala oferecerá serviços como possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Pronaf, relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto
AGU consegue ressarcimento de gastos do INSS por acidente de trabalho
Empresa De Millus foi condenada por não observar normas de segurança no trabalho e ser responsável por acidente de funcionária
Curso para policiais civis aprimora investigação de homicídios e drogas
Capacitação é parte do Programa Brasil Mais Seguro e já formou quase 600 investigadores de todo Brasil
Direito interamericano é tema do ‘Justiça sem Fronteiras’
Palestrante será Jean Michel Arrighi, Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA e professor de direito internacional
AGU consegue suspender construções em condomínio na zona do aeroporto do RN
Advogados pediram na Justiça Federal que fosse interrompida expedição de novos licenciamentos de obras na zona do Aeroporto
Ministra ressalta avanços no combate ao preconceito racial
Luiza Bairros adverte que aplicação da legislação ainda é insatisfatória e crimes de racismo tem percentual baixo de condenações
Canal de TV fechada recebe relatos para série sobre violência racial
"Diz Aí" tem objetivo de fomentar reflexões e trazer experiências que contribuam para combate ao extermínio da juventude negra
Pronatec Brasil sem Miséria qualifica mulheres e indígenas no Acre
Em Cruzeiro do Sul, cidade com 79 mil habitantes, população de baixa renda respondeu por 3 mil matrículas no programa
AGU reverte ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
MPF ajuizou ação solicitando instalação de unidades da Defensoria Pública da União nas cidades de Chapecó e Lages
Advocacia-Geral contesta valor de gratificação paga por INSS
Servidores recebiam diversas gratificações dependendo das funções, atividade, nível de escolaridade
Pró-Equidade de Gênero e Raça reúne prefeituras
Representantes dos comitês de gênero e raça das prefeituras trocam experiências e debatem desafios da execução do programa
Funai realiza curso com indígenas de 29 povos
Primeiro módulo visa promover uma melhor compreensão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Cartilha reúne ações da assistência técnica rural
Divulgação das experiências desenvolvidas em campo serão úteis também para que outras famílias tenham acesso às informações
Águia Branca (AL) criará Política Municipal de Juventude
Estão previstos convênios com entidades assistenciais que possibilitam mais participação de jovens nos projetos de política pública
Governo recebe obra de arte sequestrada do Banco Santos
Trâmites para repatriação do bem foram coordenados pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ)
Regras simples ajudam a firmar Bolsa Família como política de Estado
Estudo da Universidade de Brasília aponta que o programa é simples, funciona bem e inova ao “redesenhar” o federalismo brasileiro
Mais oito cidades aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Agora são 526 municípios e 23 estados aptos doar de forma mais ágil produtos adquiridos de agricultores familiares
INSS vai leiloar imóvel em Mogi-Guaçu (SP)
Aquisição do imóvel pode ser feita à vista ou a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações mensais
Situação de calamidade antecipa benefício em Rondônia
Pagamento vai ajudar mais de 36 mil idosos e pessoas com deficiência
Teleconferência aborda Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Evento será transmitido ao vivo nesta segunda-feira (12) pela TV NBR. Telespectadores poderão fazer perguntas por e-mail, Twitter ou telefone
Justiça determina indenização por uso irregular de água termal
Decisão obriga Clube Thermas dos Laranjais a ressarcir União com pagamento de parcelas a partir do último dia útil de agosto deste ano
Secretaria de Juventude lança caderno com reflexões sobre políticas públicas
Publicação oferece base conceitual a Estação Juventude, programa da SNJ que visa à inclusão, participação social e autonomia dos jovens
Advocacia-Geral defende distribuição de recursos partidários
Partido Político Solidariedade alega que dispositivos da Lei 12.875/13 conferiam tratamento desfavorável às novas coligações
Funai reafirma compromissos com países amazônicos
Fundação discute compromissos internacionais com povos indígenas dentro de eixos temáticos da agenda da organização
Advocacia-Geral da União realiza ciclo de palestras
Palestras visam esclarecer temas jurídicos relevantes e que estão no cotidiano da atividade administrativa das consultorias
Feira vai expor práticas no combate ao tráfico de pessoas
Comissão divulga experiências selecionadas para 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, em São Paulo
Lançado novo boletim de proteção do consumidor
Atuação das ouvidorias no mercado de capitais é tema da sétima edição da publicação feita pelo Ministério da Justiça
Governo promove registro civil de população indígena
Cerca de 600 mil crianças brasileiras não têm certidão de nascimento; indígenas respondem por mais da metade dessa estatística
Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses
Lei sancionada por Dilma Rousseff, nesta segunda (12), torna mais rigorosa a punição contra “racha” no trânsito
Empossados membros da Comissão sobre Subtração Internacional de Crianças
Objetivo da Comissão é estudar e propor iniciativas de prevenção à subtração e retenção internacional de crianças e adolescentes
Curso virtual capacita órgãos públicos para resolução de conflitos
Inscrições para 500 vagas podem ser feitas até 28 de maio, pelo endereço eletrônico www.cead.unb.br/enam
Alerta de recall para veículos modelos 2014
Ao todo, 94 unidades podem apresentar problemas com seta ou ruptura da suspensão; proprietários devem levar veículo à loja
Procuradores iniciam protesto de dívida ativa de créditos em Maringá
Valores são devidos a entes públicos federais e decorrem da aplicação de multas por autarquias em razão do descumprimento de normas
Seminário destaca avanços com criação do Departamento de Cooperação Jurídica
Meta é apresentar ações desenvolvidas durante uma década do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Mensalidades para colégios militares geram discussão
Cobrança de mensalidades e taxas é contestada pelo Procurador-Geral da República, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Senado pode votar nesta terça projeto das cotas raciais
Proposta propõe reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos no âmbito federal
Funai promove direito político dos indígenas no Ceará
Órgão irá promover mutirões para providenciar documentação necessária para que os índios exerçam o direito ao voto
Anuário da Advocacia Pública é lançado em Porto Alegre
Evento discute trabalho desenvolvido por membros da AGU, mecanismos para melhoria da gestão, além de temas processuais relevantes
Prática análoga à da escravidão ainda é combatida no Brasil
Atualmente 568 pessoas físicas e jurídicas integram Lista Suja, que há 10 anos relaciona envolvidos com exploração de trabalho escravo
AGU evita indenização indevida a posto de combustível
Estabelecimento tentou, sem sucesso, culpar o Dnit pelos prejuízos sofridos em razão da redução de movimento no local
Operação combate desvios de recursos públicos na Bahia
Justiça Federal decreta cumprimento de 29 mandados de prisões temporárias e 83 mandados de busca e apreensão
