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Evento marca Ano Internacional da Agricultura Familiar
Iniciativa pretende colocar o segmento no centro da formulação de políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais
País tenta facilitar acesso a medidas judiciais no exterior
Adesão do Brasil à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado torna defesa de direitos dos brasileiros mais acessível
Brasil preside reunião sobre lavagem de dinheiro
Lavex é presidido pelo Brasil desde 2013; durante evento, cargo deve passar deve passar a ser ocupado por Uruguai
Ministério presta atendimento a menores vítimas de exploração sexual
Serviço é prestado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cidades acima de 20 mil habitantes
Governo proíbe entrada de pedófilos no País
Portaria veta entrada de estrangeiros que constem em listas de condenados por crimes de pornografia e exploração sexual de menores
Bahia aprova Estatuto da Igualdade Racial
Peça institui reserva mínima para negros de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos estaduais
Justiça mantém psicotécnico para candidatos à Polícia Federal
Por meio de Ação Ordinária, candidato a cargo de agente da PF pretendia afastar, a seu favor, a aplicação do exame
Campanha "Eu ligo" e aplicativo "Clique 180" incentivam denúncias
Ação do governo federal traz Luana Piovani e Sheron Menezzes em peças que vão ao ar dia 25 em TV, internet, impressos, metrô e ônibus
Sistemas do INSS ficam indisponíveis na próxima semana
Agendamento de atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, entre outros estarão indisponíveis
Benefícios contribuem para proteger saúde de mulheres e crianças
Recursos garantem alívio imediato da extrema pobreza e melhoram o acesso das famílias às condições de saúde
Incra restabelece energia em assentamento no Pará
Instituto reinaugurou nesta quarta (21) a Micro Central Hidrelétrica (MCH) na comunidade Sombra Santa, em Placas (PA)
Governo Federal responde pauta do 20º Grito da Terra
Entre os principais encaminhamentos, estão o aumento do volume de crédito para as operações do Pronaf
Debate sobre segurança alimentar é realizado no Macapá
Encontro discute mecanismos de implementação e funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Filmes, jogos e TV terá classificação feita pela sociedade
Vinte e uma pessoas de várias partes do Brasil foram selecionadas para formar equipe que irá monitorar conteúdo
Rio tem primeiro projeto de assentamento inscrito no CAR
Cadastro Ambiental Rural é registro eletrônico obrigatório de informações ambientais do imóvel rural
Inscrições para curso sobre conflitos coletivos seguem até 28 de maio
Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) oferece 500 vagas. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
Exploração sexual de crianças é debatida em Manaus
Tema será abordado pela Campanha Proteja Brasil e por ações de qualificação de jovens para o mercado de trabalho
AGU cobra R$ 6,8 mi de distribuidora de gás que causou acidente
Órgão cobra ressarcimento ao INSS de benefícios pagos às famílias e às vítimas de acidente que matou 11 pessoas e lesionou outras 12
Portaria regula a transferência de imóveis rurais ao Incra
Publicada no Diário Oficial da União, portaria auxilia advogados públicos e representantes Incra em processos envolvendo bens utilizados para assentamentos rurais
AGU impede exploração ilegal de linha de transporte entre Goiás e Distrito Federal
Órgão comprova validade da ANTT de multar e apreender ônibus de empresa que explorava ilegalmente linha de transporte de passageiros
Programa paga R$ 9,1 milhões a agricultores familiares em maio
Recursos do governo federal beneficiam mais de 8,6 mil famílias que forneceram produtos para iniciativa do MDS
Campanha contra exploração sexual de menores será lançada na segunda-feira
Campanha terá como padrinho o ex-jogador Jorginho, que foi lateral direito da Seleção Brasileira campeã do Mundo em 1994
Concurso de Polícia é o primeiro com vagas para deficientes
Solenidade de formatura de cerca de 1.200 alunos do Curso de Formação Profissional de Policial Rodoviário Federal
Inserção de deficientes no mercado é tema de evento em SP
Representantes de secretarias municipais e entidades da área devem participar do encontro da Secretaria de Direitos Humanos
Conselho divulga relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos
Texto recomenda ampliação dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Rio de Janeiro recebe nova unidade de pronto atendimento
Unidade batizada como Ceprajud irá oferecer estrutura adequada para instaurar inquéritos policiais, de forma rápida e eficaz
Para organização internacional, Comigrar é marco para definição de políticas públicas
Conferência é oportuna para a construção de um modelo de desenvolvimento integrador e inclusivo das diversidades e habilidades de todos migrantes, afirma OIM
Fazenda de 5 mil hectares assentará 170 famílias em GO
Boa parte dos trabalhadores rurais beneficiados aguardam pela terra há pelo menos nove anos, sob calor ou frio das lonas pretas
Campanha de Doação de Leite é lançada no RJ
Brasil possui a maior rede de bancos de leite do mundo e vem ampliando o número de crianças beneficiadas
Brasil apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas à ONU
Brasil prepara relatórios quadrimestrais de monitoramento sobre o progresso do plano de combate ao crime
Políticas públicas para ciganos pauta debate organizado pelo governo
Comunidade cigana abrange mais de 500 mil habitantes no Brasil, segundo estimativas; acampamentos se concentram em Minas Gerais, Bahia e Goiás
Bom rendimento acadêmico continua sendo exigência para o Fies
Em duas ações, estudantes pediam prorrogação do financiamento estudantil a despeito do desempenho apresentado
Encontro em Natal debate direitos humanos e cultura
Teias da Diversidade contou com participação de aproximadamente sete mil pessoas e abrangeu mais de 600 deliberações dos Pontos de Cultura
AGU bloqueia R$ 1,1 milhão de associações de PMs
Bloqueio será feito para cobrir despesas da Força Nacional durante greve de policiais e bombeiros militares no estado
Brasil e América Latina discutem transparência e acesso à informação
Além do intercâmbio de conhecimento, o encontro é uma oportunidade para firmar compromissos, acompanhar projetos e estudos desenvolvidos pela Rede
Rio tem primeiro projeto de assentamento inscrito no Cadastro Ambiental Rural
CAR é uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate a desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil
Mais de 10 mil pessoas já ligaram para o serviço de apoio à prevenção de drogas em 2014
Ligue 132 é um serviço nacional do programa “Crack, é possível vencer”, que visa prevenir o uso de drogas no País
Previdência Social já entregou agências novas à população de 327 municípios
Plano de expansão já concluiu a entrega de agências em quatro estados: Tocantins, Amapá, Mato Grosso do Sul e Piauí
Ministério inaugura segunda Casa de Direitos na sexta (30)
Nova unidade prevista pelo programa vai atender à população pobre de Maceió que reside no bairro de Jacintinho
Curso forma mais de mil policiais federais
Esta foi a primeira turma a utilizar as modernas instalações da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, inaugurada em Florianópolis
INSS realizará audiência pública sobre leilão das folhas de pagamento
Pregão terá como objetivo estabelecer a ordem de preferência para contratar as instituições bancárias que prestarão o serviço
Força Nacional vai apoiar ações de perícia forense em Sergipe
Efetivo vai ficar no estado por 180 dias em ações de microcomparação balística e teste de eficiência em arma de fogo
Ideli Salvatti destaca integração de redes de proteção durante seminário
Evento reuniu mais de 100 representantes dos governso, da academia, da sociedade civil, do empresariado e da assistência social no Rio de Janeiro
Senado debate humanização do parto nesta terça (27)
Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica, de acordo com pesquisa. Em 2013, quase duas mil mulheres morreram no parto
Ministério promove em três estados leilões de bens apreendidos
Serão alienados aproximadamente 490 veículos, entre automóveis, caminhões, motocicletas e outros bens
Evento em Goiânia reúne órgãos que representam mulheres
Tema central do encontro será “Protagonismo dos OPMs na execução das Políticas para as Mulheres”
Senad divulga resultados provisórios do Viva Jovem
Propostas ausentes da listagem foram eliminadas por não preencherem critérios da cláusula décima
AGU assegura ato do Senado sobre corte de remuneração acima do limite constitucional
Sindicado entrou com mandado contra as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado com objetivo de manter o cálculo das remunerações
Crescimento da renda dos mais pobres reduz desigualdade
Renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo três vezes superior à dos mais ricos - 6,2% ao ano em média
Jovens agricultores ganham espaço no comércio durante a Copa
Jovens de cooperativa catarinense irão preparar, de forma orgânica e sustentável, geleias exóticas, doces, bolachas e pães integrais, entre outros produtos
Combate ao tráfico humano é destaque em evento
Serão apresentados projetos que tratam desde o auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira
Comitê emite nota pública em defesa da diversidade religiosa
Documento enfatiza a importância de se garantir o respeito à diversidade das religiões existentes no País
Peritos brasileiros avaliarão ossadas na Vala de Perus, em SP
Avaliação dos restos mortais encontrados na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus (SP) tentará identificar desaparecidos políticos
Procuradores ganham ações de segurança do trabalhador
Equipe confirma responsabilidade das firmas pelos acidentes ocorridos com segurados com expectativa de ressarcimento de R$60 mil
AGU confirma gratuidade de passagem para idosos em ônibus interestaduais
Unidades da AGU esclareceram que referido artigo do Estatuto do Idoso determina gratuidade do transporte coletivo interestadual de até dois idosos
Peritos da Força Nacional vão a Sergipe para avaliar armas apreendidas
Ações de comparação balística, testes de eficiência em arma de fogo e atividades de Perícia Forense estão ligadas ao Programa Brasil Mais Seguro
Copa contará com toda estrutura do Estado para proteção da infância
Ministra dos Direitos Humanos participou do seminário “Impacto das Grandes Obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Câmara dos Deputados
Superintendência de Goiás resgata trabalhadores de condições degradantes
Grupo laborava nas atividades de carregamento, empilhamento, carga e descarga de toras de eucalipto em uma fazenda em Jataí (GO)
Após 15 anos, PEC do Trabalho Escravo é aprovada por unanimidade
Projeto determina expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada exploração de trabalho escravo ou de pessoas em situação análoga à escravidão
Justiça determina que Dnit não deve arcar com obrigações de empreiteira
Tribunal Regional do Trabalho acatou argumentos da AGU para afastar responsabilidade do órgão pelas obrigações trabalhistas contraídas por empresa
Evento debate equidade de gênero e energias renováveis
Encontro é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela ONU Mulheres no Brasil, em parceria com a Itaipu Binacional
Justiça mantém procedimento licitatório do Propass Brasil
Advocacia-Geral da União comprova que edital da ANTT não comprometeu todo o procedimento
Justiça assegura posse de área em Pernambuco
Advocacia-Geral da União argumentou em favor da manutenção da área no Sítio Passagem da Pedra, localizado em Sertânia
Comitê do Juventude Viva é criado no interior de Goiás
Entre atribuições do grupo gestor estão acompanhar e monitorar ações de execução dos programas que compõem Plano
96,8% dos beneficiários cumpriram frequência escolar em fevereiro e março
Programa acompanhou 15,2 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos
Debate sobre parto humanizado é marcado por críticas ao alto número de cesarianas
Desatenção, agressões físicas e emocionais no parto e preferência de obstetras por cesárea foram citados como exemplos de violência obstétrica
Conselho Nacional de Justiça altera expediente em dias de jogos
Nos dias de partidas da Seleção Brasileira, órgão funcionará das 8h às 12h30. Em 26 e 30 de junho não haverá expediente
Campanha preventiva alerta idoso contra violência patrimonial
Principal foco da ação promovida pelo conselho responsável foi endividamento a partir da aquisição de linhas de crédito abusivas
Casa da Moeda retoma impressão de passaportes
Empresa terá turno de 24h e trabalho no fim de semana para regularizar produção do documento de viagem
Menicucci defende autonomia econômica das mulheres
Ministra vê garantia da independência financeira das mulheres como condição imprescindível para combater violência de gênero
Em ato, Secretaria comemora aprovação do 'Hino à Negritude'
Comemoração ocorre em Brasília com participação de Luiza Bairros e parlamentares Vicentinho e Benedita da Silva
Evento de energia renovável reforça equidade de gênero
Participantes debatem ideias e conhecem experiências desenvolvidas na área da mobilidade elétrica e energias renováveis
Evento debate contribuição da comunicação para o Brasil
Seminário discute medidas para fortalecimento das mídias negras e comunicação mais plural e democrática
Grupo de trabalho debate padronização de procedimentos de adoção
Grupo tem como objetivo debater propostas de alterações ao Cadastro Nacional de Adoção de crianças e adolescentes
Edital busca apoiar projetos de desenvolvimento territorial
Chamada pública de conselho de desenvolvimento científico em parceria com SPM e MDA aceita propostas até 2 de julho
Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio começa nesta sexta (30)
Encontro irá discutir as propostas do debate público sobre a realidade migratória no País
Índios do Piauí unem forças para avançar na luta por direitos
Grupos propõem debater questões como demarcação de terra e acesso à saúde com autoridades governamentais
Ministra anuncia 700 vagas para pessoas com deficiência
Evento contemplou a inauguração de Central de Interpretação de Libras, que funcionará com três intérpretes, em Salvador
Companhia de Saneamento é condenada por despejo de esgoto em rios
Empresa terá que restaurar suas estações de tratamento, recuperar as áreas que sofreram prejuízos, além de arcar com indenização por danos materiais
Justiça confirma cobrança de taxa a proprietário de imóvel de luxo
Proprietário tentou obter judicialmente a declaração de invalidade da cobrança, alegando que taxa teria sido paga em outra oportunidade
Debate aborda mídia pública como reflexo da diversidade do povo brasileiro
Roda de conversa reuniu representantes da Empresa Brasil de Comunicação e da Secretaria de Comunicação do Governo Federal para discutir patrocínio e publicidade
Em palestra para executivas, ministra destaca protagonismo das mulheres
Evento do Conselho Regional de Administração do DF objetivou debater a participação da mulher em funções de liderança
Histórico da imprensa negra no Brasil pauta seminário de comunicação
Segundo pesquisadora, tema inclui rede ampla de profissionais que produzem conteúdos de interesse da população afro-brasileira
Debate aborda gestão do trabalho no Suas nesta segunda (2)
Representantes do MDS participarão do programa que vai discutir o reconhecimento dos trabalhadores de nível médio e fundamental
Casa de Direitos é entregue à Alagoas
Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, e governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, entregaram entidade à população
Escola Nacional de Mediação oferece 1,5 mil vagas para curso online
Objetivo é sensibilizar sociedade com propostas que colaborem na construção de uma comunidade cooperativa e participativa
Prêmio contempla trabalhos de diferentes realidades
Camila da Silva Souza, do Pará, recebeu o 8º Prêmio na categoria Estudante de mestrado, por estudo em uma comunidade de pescadores
Escola em MG é premiada no Prêmio de Igualdade de Gênero
Escola Municipal Professora Stella Saraiva Peano recebeu o 8º Prêmio na categoria "Escola Promotora da Igualdade de Gênero"
Concurso premiou estudo sobre mulheres rurais
Carolina Braz de Castilho (RS), recebeu o 8º Prêmio Construindo Igualdade de Gênero na categoria "Mestre e estudante de doutorado"
Estudantes do Ensino Médio se destacam em Prêmio
Natália Freitas (PA) e Ana Carolina Corrêa (RJ) foram premiadas no 8º Prêmio Construindo Igualdade de Gênero
Campanha estimula denúncia de violência contra a mulher
Objetivo é estimular qualquer pessoa, e não só as mulheres, a não tolerar a violência. O Disque 180 já está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros
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