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Reflexão crítica sobre desigualdades de gênero é tema de premiação
Conheça vencedores do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero em 2014, entre mais de 2 mil trabalhos inscritos; objetivo é estimular produção científica sobre assunto
Pró-Equidade de Gênero e Raça enfrenta desigualdades no ambiente profissional
Organizações públicas e privadas inscritas no programa estabelecem plano de ação e metas na luta pela igualdade dentro da empresa
Políticas públicas para mulheres ganham espaço no País
Inspiradas por Secretaria de Políticas para as Mulheres, estados e municípios investem em políticas de igualdade de gênero
Brasil avança em políticas de inclusão para minorias
Mulheres indígenas, negras, com deficiência e trabalhadoras rurais lutam para serem inseridas na sociedade e esperam melhorias
Brasil Orgânico e Sustentável promove degustação do kit lanche
Alimentos da produção orgânica e da agricultura familiar farão parte dos kits que serão entregues para voluntários da Copa do Mundo
Mídia pública debate ações e coberturas diárias
Participantes esclareceram como empresas têm procurado inserir questões como combate ao racismo e igualdade racial
Bens apreendidos no tráfico de drogas vão a leilão
Serão leiloados, aproximadamente, 490 veículos em três estados: SP, PR e ES. Perspectiva é de arrecadar cerca de R$ 2 milhões
Pernambuco forma instrutores para atuarem no Proerd
Curso do Proerd, com habilitação em Educação Infantil 5º e 7º anos, capacita 17 profissionais de segurança pública
Audiência pública no Senado discute a advocacia pública
Com o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", evento será realizado a partir das 9h, na CCJ do Senado
Alerta de recall para mais de 26 mil veículos Hyundai ix 35
Problema no parafuso de fixação do airbag do condutor pode provocar mal funcionamento do equipamento de segurança
Sessão solene marca lançamento de selo comemorativo da agricultura familiar
O evento será realizado nesta terça-feira (3), às 12h, no Plenário do Senado Federal
Conselho da OAB adere à Campanha Compromisso e Atitude
Objetivo é unir esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres
Em seminário, historiador afirma que racismo no Brasil precisa ser assumido
Declaração de Paulo Henrique do Nascimento foi dada durante seminário na Câmara Municipal de São Paulo
Justiça aceita ação por improbidade administrativa
Trata-se de ação civil proposta pela União, Alagoas e Ministério Público Federal contra ex-governador e ex-secretário estadual
Brasil Orgânico e Sustentável promove degustação do kit lanche
Alimentos da produção orgânica e da agricultura familiar farão parte dos kits que serão entregues para os voluntários da Copa do Mundo
Alunos aprendem filosofia usando Estatuto da Juventude
Professor de Maceió compartilhou com a SNJ redações produzidas por alunos do ensino médio, onde contam suas percepções sobre o tema
Relação extraconjugal não é considerado para fins previdenciários
Segundo AGU, a relação caracteriza adultério, o que impede o reconhecimento da condição de companheira
Novos procuradores federais concluem curso de formação
Cerca de 600 candidatos participaram da última etapa do certame e 150 deles serão nomeados até o final de junho
Lei: Quem discriminar portador de HIV terá 4 anos de prisão
Doente de Aids e portador de HIV não podem ser demitidos de emprego ou ter matrícula de ensino cancelada
Ministério participa de encontro sobre comunidades tradicionais
Secretário executivo Marcelo Cardona apresenta ações que traduzem o esforço do governo federal para atender o segmento
Interdição de pessoas com deficiência é tema de debate
Objetivo do encontro é que agentes do direito tratem do tema sob a perspectiva dos princípios contidos em conveção da ONU
Há oito anos, mulheres conquistaram maior aliada contra violência
A partir da vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem
Violência contra mulher é combatida com disque-denúncia
SPM oferece Ligue 180 para receber ocorrências. Aplicativos e campanhas também são ferramentas para que pessoas denunciem abusos
Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo de sua vida
Governo tem investido em ações de enfrentamento para acabar com os milhares de casos de violência contra as mulheres brasileiras
Maternidade não é obstáculo para pesquisadoras
CNPq permite que bolsistas de Produtividade em Pesquisa tenham direito a um ano adicional de benefício quanto tiverem filhos
Resolução define como acolher o grupo LGBT nas prisões
Uso do nome social, de acordo com o gênero, espaços de vivência específicos e visita íntima estão entre os novos parâmetros
Direitos da mulher ganham força com ações integradas
´Mulher, Viver sem Violência´ reúne desde iniciativas de conscientização, até centros de apoio a vítimas de violência
Luta por respeito à identidade de gênero avança no País
Conquistas incluem direito ao uso do nome social no SUS e acesso a novos procedimentos, como hormonioterapia
Ministra conhece ônibus escolar acessível
Veículo de piso baixo, com acessibilidade facilitada para cadeirantes, comporta até três cadeirantes em seu interior
Dilma convida pessoas a se engajarem na Copa Sem Racismo
Objetivo é que futebol transmita mensagem pela paz, sem discriminação entre pessoas e nações
Posto de combustíveis é multado por irregularidade
AGU assegurou, na Justiça, legalidade de multa de R$ 5,3 mil aplicada por conta de bombas medidoras com erro superior ao permitido
Brasil participa de Conferência Internacional do Trabalho
Nações preparam-se para votar, no dia 11 de junho, um protocolo à Convenção 29, que dispõe sobre trabalho forçado
Curso de formação em defesa do consumidor chega ao MA
Capacitação gratuita é oferecida a agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Programa da CGU é escolhido para Prêmio OGP Awards
Olho Vivo no Dinheiro Público vai representar Brasil em premiação que reconhece trabalhos ligados à participação social
Mais 19 cidades aderem a programa de alimentos
Agora são 575 municípios e 23 estados aptos a operar novo modelo do PAA; adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações
Ceará debate aprendizagem e trabalho infantil
No RS, superintendência ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego realiza ação de divulgação e informação no aeroporto Salgado Filho
Segurança jurídica é fator essencial para Estado e cidadãos na democracia
Afirmação é do ministro Luís Inácio Adams, durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Solenidade celebra 15 anos do Conselho da Pessoa com Deficiência
Além da celebração dos 15 anos do Conselho, o evento foi marcado pelo lançamento do site Turismo Acessível
EBC lança Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça
Empresa formaliza em cerimônia nesta quinta (5) adesão realizada em 18 março deste ano à 5ª edição do programa
Indígenas se mobilizam pela Educação Escolar Indígena
Projeto de Seminários de Educação Escolar Indígena visa realizar um diagnóstico ampliado sobre a educação indígena
Índios Yanomami comemoram terra desintrusada
Depois de 22 anos de espera, não-indígenas foram retirados da região do Ajarani, extremo leste da Terra Indígena Yanomami (RR)
Chamada Pública seleciona organismo para atuar em adoção internacional no Brasil
Organização deve ter sede nos EUA e vai mediar a seleção, a preparação de adotantes e o acompanhamento do pós-adotivo
Governo federal lança chamada pública para compra de alimentos
Organizações da agricultura familiar podem apresentar as propostas de venda no período de 9 a 18 de junho. Saiba qual é a lista de produtos
Programa Estação Juventude é entregue na Bahia
Serviço em Vitória da Conquista atenderá o público entre 15 e 29 anos visando facilitar o acesso às políticas públicas na cidade
AGU pede manutenção de norma para seguro-desemprego
Edição condiciona o trabalhador a apresentar comprovação de matrícula e frequência em curso de formação ou de qualificação
PB recebe Centro de Comércio da Agricultura Familiar
Local fica entre João Pessoa e Campina Grande e conta com alimentos da agricultura familiar e itens de artesanato
Conselho recebe sugestões para regras do indulto natalino
Colaborações podem ser enviadas até 1º de agosto para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Convênio beneficia comunidades rurais na Bahia
Acordo entre Incra/BA e a Prefeitura Municipal de Sobradinho (BA) irá realizar obras de recuperação de estradas
“Mediação é a única saída para conflitos entre índios e agricultores”
Afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que defendeu o fortalecimento da Funai, com reestruturação dos quadros técnicos e das carreiras
Câmara aprova projeto que regulamenta Central de Atendimento à Mulher
Operação do serviço será feita pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180; matéria será votada também pelo Senado
Bahia inicia planejamento operacional de segurança para Copa
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça investiu R$ 69,2 milhões
Disque 100 é mecanismo de proteção dos direitos humanos
Serviço, que funciona 24 horas por dia, todos os dias, soma mais de 3 milhões de ligações em dez anos; módulo LGBT é a principal ferramenta no combate à violência homofóbica
Programa de compra de alimentos é debatido em seminário internacional
Representantes dos governos da Etiópia, Gâmbia, Moçambique e Paquistão conheceram e debateram o Programa de Aquisição de Alimentos
Senado aprova lei que protege crianças contra maus tratos
Projeto garante às crianças e adolescentes brasileiros o direito de serem educados sem castigos físicos ou tratamento cruel
Brasil defende atualização da Convenção sobre Trabalho Forçado
Um dos objetivos da delegação brasileira é complementar a Convenção 29, que dispõe sobre o tema. Delegações de 185 países estão presentes
Carreira nas Forças Armadas atrai mais mulheres
Presença feminina ainda é pequena, mas cresce a cada ano, em virtude de mudanças no sistema de ingresso
Campanha Quem Ama Abraça é lançada no Ceará
Objetivo é promover ações lúdicas nas escolas que falem sobre o respeito à mulher
Seminário discute estratégias para o comércio da castanha
Cooperativa entre indígenas e extrativistas se reuniu em evento para trocar experiências e debater gestão ambiental e alternativas de geração de renda
Acessibilidade no Minha Casa Minha Vida é discutida em Brasília
Arquiteta da Caixa divulgou normas relevantes sobre as unidades habitacionais
Ministro da Justiça afirma que Funai deve ser fortalecida
José Eduardo Cardozo participou Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados
Porto Alegre debate proteção de crianças e adolescentes
Evento pretende ter um efeito mobilizador e articulador da rede de proteção da criança e do adolescente nos grandes eventos
Encontro vai debater a implementação da Política de Gestão de Terras Indígenas
Evento terá debates, mesas redondas, seminários, incluindo as atrações culturais, a feira dos produtos da sociobiodiversidade e a praça gastronômica
Secretaria contrata projetos de Territórios Rurais
Candidato pode receber apoio financeiro para infraestrutura rural de interesse público. Apresentação pode ser feita até 30 de julho
Secretaria de Transparência capacita sociedade civil e conselheiros de políticas públicas
Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” capacita autoridades municipais, conselheiros de políticas públicas e sociedade civil
Edital seleciona consultor para a Cooperação Jurídica Internacional
Consultoria busca melhorar os canais de comunicação. Contrato se dará pelo projeto de cooperação entre Ministério da Justiça e ONU
Procuradorias confirmam ilegalidade de multa aplicada ao Incra
AGU entra com recurso para acabar com a punição por suposta demora na expedição de Títulos da Dívida Agrária (TDAs)
Viva Jovem: Senad publica resultado final de editais
Iniciativa apoia projetos de promoção da saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência contra adolescentes
Superação da extrema pobreza é acompanhada de inclusão produtiva
Em três anos do plano, oito milhões de crianças deixaram a miséria e 580 mil já frequentam creches
AGU evita realização de evento em rodovia no Rio Grande do Sul
Parceria com Polícia Rodoviária Federal teve como objetivo impedir acidentes em trecho da BR-116 próximo a Pelotas
Coletânea de normas sobre acesso à informação é divulgada
Elaborada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), o material foi organizado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores
Funai instala Comitê Regional no Noroeste do Mato Grosso
Representantes indígenas e servidores da Fundação elaboraram e aprovaram o Regimento Interno, normatizando o funcionamento do Comitê
Agricultores trocam experiências sobre banco de sementes
12 assentamentos do Litoral Sul e do Agreste da Paraíba trocaram informações e técnicas de armazenamento de sementes
Incra cria mais dois assentamentos no Ceará
Em 180 dias, serão aplicados os créditos Apoio Inicial para que os assentados comprem equipamentos agrícolas, dentre outros
Empresas internacionais aderem ao sistema de classificação indicativa
Jogos eletrônicos e aplicativos passarão a exibir os símbolos de acordo com guia prático do Ministério da Justiça
MJ e MP de São Paulo firmam parceria para realização de cursos
Objetivo é aperfeiçoar técnicas de mediação, conciliação e negociação de conflitos, publicação de materiais e cultura do diálogo
Americano condenado por crime sexual nos EUA é detido no Rio
Portaria que prevê que condenados por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes ou pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no País
AGU assegura veiculação da campanha Copa das Copas
Órgão alega que vídeos dão conhecimento à sociedade das obras e benefícios decorrente da realização do mundial no País
Incra inaugura Sala da Cidadania em Andradina (SP)
Iniciativa é uma rede de serviços voltada a assentados da reforma agrária e proprietários rurais
Inscrições para o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero podem ser feitas até 28/11
Autores dos trabalhos premiados recebem valores em dinheiro, bolsas de estudos, equipamentos de informática e assinaturas de revistas acadêmicas; saiba como se inscrever
Campo Grande terá Central de Interpretação de Libras
Central garante acesso livre e autônomo de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos e informações diversas
Brasil Orgânico Sustentável é tema de revista
Publicação traça panorama sobre o crescimento do cultivo e do consumo de produtos agroecológicos e alimentos orgânicos no País
Assistência social vai aumentar controle sobre Bolsa Família
Resolução procura aumentar a transparência e orienta ações de avaliação, acompanhamento e apoio à fiscalização do programa
Projeto de Reabilitação Profissional recebe sugestões
Prazo para colaborações foi estendido devido às diversas manifestações de interessados em contribuir
Ação em aeroportos busca sensibilizar turistas contra exploração sexual
Campanha internacional Não Desvie o Olhar irá realizar a ação nesta terça-feira (10) nas cidades-sede da Copa do Mundo
Presídios do Ceará recebem scanner corporal
Equipamentos emitem feixes de raio-x e são capazes de fazer uma inspeção do corpo humano
Demarcação de terras indígenas avança no sul do País
Após as negociações no RS, a equipe segue para Chapecó (SC), onde será tratada a Terra Indígena Toldo Imbu
Tereza Campello tira dúvidas sobre Bolsa Família
Ministra participará do "Face to Face" respondendo dúvidas dos internautas sobre o programa
Delta tem declaração de inidoneidade restaurada
Empresa foi punida em 2012 por irregularidades encontradas em obras rodoviárias do País
"Bolsa Família segue enquanto houver quem precise dele", diz Campello
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome responde dúvidas de cidadãos em evento pelo Facebook
Campanha "Não Desvie o Olhar" combate exploração sexual
Objetivo é conscientizar turistas e a sociedade para que orientem possíveis vítimas sobre os direitos. Ação será intensificada na Copa
Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2014 estão abertas
Prêmio é maior condecoração do governo brasileiro às pessoas que desenvolvem ações de promoção e defesa dos direitos humanos
Ministério representa Brasil em reunião sobre corrupção
Evento do G20 tem como objetivo apresentar soluções ao problema de corrupção como obstáculo ao crescimento global
Ministra destaca aprovação da PEC do trabalho escravo
Avanços destacados pela ministra Ideli Salvatti foram duas leis de proteção dos direitos da criança e do adolescente no País
Cantor Lenine encanta-se em visita a assentamento de Goiás
Cantor pernambucano foi ao assentamento conhecer projeto Verde Vida, de desenvolvimento sustentável e educação ambiental
Corregedoria inaugura escritório avançando em Porto Alegre
Escritório atenderá as demandas de correição e avaliação institucional nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Governo busca definir indicadores de monitoramento da saúde da mulher
Objetivo é promover ações integradas e finalizar o sistema de acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Incra divulga propostas finais para assentamentos
Iniciativas vão disponibilizar cerca de R$ 100 milhões em obras para recuperação e abertura de estradas secundárias
Mato Grosso do Sul terá 79 unidades da Sala da Cidadania
Locais podem fazer quaisquer consultas sobre assuntos ligados ao Programa Nacional da Reforma Agrária
AGU mobiliza 414 advogados para manter serviços e acesso às vias públicas federais
Advogados públicos farão contato com juízes da Justiça Federal para verificar necessidade de adotar alguma medida judicial urgente em dias de jogos
