A Advocacia-Geral da União (AGU), em Pelotas (RS), atuou para preservar a segurança de rodovia BR-116. O órgão conseguiu evitar a realização de  evento próximo à estrada, na altura do km 521,4, no local conhecido como "Parque de Eventos Morada do Sol". A atuação dos advogados da União, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve o objetivo de impedir acidentes na via, que atualmente está em obras.

Atuando no caso, a Procuradoria Seccional da União (PSU) em Pelotas explicou que o evento iria reunir mais de 4 mil pessoas em um trecho próximo a rodovia onde é construído um viaduto. Segundo os advogados havia sérios riscos de acidente no local, uma vez que haveria bebida alcoólica no evento.

A parceria da AGU com a Polícia Rodoviária já existe desde 2011 e tem o foco impedir a realização de eventos caracterizados pelo consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades de rodovias federais. A preocupação decorre do fato da cidade de Pelotas estar cercada por rodovias federais muito importantes, como as BRs 293, 392 e 116. 

Na justificativa, os advogados ressaltaram que no local passa, diariamente, uma grande quantidade de carros de passeio, ônibus e carretas, sendo uma importante via de ligação ao Porto de Rio Grande e ao Uruguai. Além disso, destacaram que existem obras de significativo impacto nas rodovias, como a duplicação da BR 116 entre Pelotas e Guaíba (RS), bem como o chamado "contorno rodoviário de Pelotas".

A partir dessa iniciativa, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas, responsável pela administração do Centro de Eventos, firmou compromisso com a AGU e PRF para não alugar ou utilizar o espaço para festas que tenham o consumo de álcool. Segundo o procurador seccional da União em Pelotas, Bruno Sacramento, este tipo de atuação é de extrema importância. "É um trabalho que privilegia o bom senso e o respeito à vida. Tem sido fundamental a sintonia entre a Polícia Rodoviária e da Advocacia-Geral, gerando resultados concretos para a segurança nas rodovias da região".

Parceria

O trabalho dos advogados e da PRF foi importante em outras situações, como em 2012, quando foi evitada a realização de Carnaval ao lado do "Centro de Eventos" de Pelotas - local onde acontece a Feira Nacional do Doce, ao lado da BR-293. Neste caso, a AGU esclareceu que como a prefeitura municipal de Pelotas não atendeu a recomendação da Advocacia-Geral, a Procuradoria ajuizou ação, pois o evento poderia trazer riscos às pessoas, conforme informou a Polícia Rodoviária. Poucos dias depois, o município manifestou-se informando a desistência de realizar a festa. 

Fonte:

Advocacia-Geral da União