A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, respondeu dúvidas de cidadãos sobre o Bolsa Família. Na conversa, ela destacou a unificação dos programas sociais de transferência de renda em uma única iniciativa (há dez anos) e a continuação do programa de transferência de renda.

“Com o Cadastro Único as famílias têm uma porta única para acessar programas como Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Luz para Todos, Tarifa Social de Energia. Nossa intenção é superar a extrema pobreza, levando para população oportunidades. O público do Bolsa Família está fazendo o Pronatec, tem formalizado suas empresas, e melhorado de vida, mas o programa segue enquanto houver pessoas que precisem dele”, disse Campello durante a conversa realizada pela ferramenta Face to Face, na página do Palácio do Planalto na rede social Facebook.

A ministra também lembrou outras iniciativas que atuam em conjunto com o programa e destacou a inclusão das crianças na escola. “Para as crianças, a verdadeira oportunidade é ir para a escola, e isso o Bolsa Família tem garantido. As crianças do Bolsa Família são as que menos abandonam as escolas, já têm desempenho similar às demais, e estamos ampliando as oportunidades. Hoje já temos 580 mil crianças do Bolsa Família em creches e 31,7 mil escolas em tempo integral onde a maioria das crianças é do Bolsa Família”, ressalta.

Frequência e continuidade do benefício

Ainda sobre o asssunto desempenho escolar, a ministra lembrou que não é exigida uma nota mínima do estudante para a permanência no programa. O pedido é uma frequência de, no mínimo, 85% das aulas no ensino fundamental. Para o ensino médio, a frequência mínima é de 75%. “Hoje, acompanhamos mensalmente a frequência escolar de 17 milhões de crianças por meio do Sistema Presença do Ministério da Educação”, disse. Outros casos também precisam cumprir requisitos para participar do Bolsa Família. Crianças de até 6 anos têm que ter acompanhamento médico de seu desenvolvimento a cada 6 meses e manter as vacinas em dia e as gestantes precisam fazer pré-natal.

Quando questionada sobre a proposta que trata de alterações no Bolsa Família, permitindo que pessoas que saíram da faixa de renda continuem recebendo o benefício por seis meses, a ministra lembra que o programa já conta com ferramentas similares. “O Bolsa Família já tem mecanismos que permitem a um beneficiário que melhorou de renda possa permanecer no programa por até 2 anos. Permite ainda o retorno automático ao programa para quem volta à situação de pobreza”, afirmou. Incluídos nesses casos, até 2013, mais de 1,7 milhão de famílias já haviam saído voluntariamente do programa.

Benefícios

Outro internauta levantou a dúvida sobre extratos que circulam nas redes sociais indicando que participantes do programa recebem benefícios de mais de R$ 2 mil. Tereza Campello confirmou a falsificação do documento e destacou os valores reais do Bolsa Família. “Esse extrato é falsificado. O preconceito contra os pobres é tão grande que algumas pessoas se dispõem a falsificar documento público para combater o programa. O Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, e o benefício médio por família é de R$ 167”, alertou.

Ferramentas de controle

Em relação à fiscalização da real necessidade de ajuda por parte dos participantes do programa, a ministra afirmou que cada município tem seu conselho de controle social. Além disso, ela convidou a população a participar do monitoramento por meio do Portal de Transparência e lembrou o baixo índice de problemas com esses casos. “Como o pagamento é via sistema financeiro, nós também temos um grande controle. Periodicamente, fazemos cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros cadastros no Brasil, como óbitos e INSS. Há uma rotina rigorosa de fiscalização. Toda irregularidade e denúncia é investigada, mas o percentual de irregularidade no Bolsa Família é reconhecidamente baixo, segundo os órgãos de controle. O Bolsa Família é hoje um dos programas mais estudados e investigados no mundo”, destacou.

Ampliação do atendimento

A ministra ainda estabeleceu uma relação entre a queda do número de desempregados no País e o aumento no número de beneficiados do programa. Segundo ela, o maior atendimento por parte do Bolsa Família não indica um aumento no número de desempregados, mas sim uma ampliação na cobertura do programa. “O número de pobres não aumentou. O que aumentou foi o número de pessoas pobres que foram identificadas e que tinham direito ao Bolsa Família, mas ainda não tinham acesso ao programa”, ressaltou, ainda lembrando que 75% dos beneficiados trabalham, mas mesmo assim a renda não é suficiente para sustentar a família.

Em resposta à pergunta de outra cidadã, a ministra destacou o aumento dos benefícios promovidos pela presidenta Dilma Rousseff. “O primeiro aumento foi já no seu terceiro mês de governo. Em três anos, o benefício médio passou de 94 reais para 167 reais. Ou seja, 44% acima da inflação no período”, disse.

Fonte:

Portal Brasil