O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Lançado em 2003, é vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos.

Ele visa atender especialmente as populações consideradas de alta vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua, quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.

O serviço, que soma mais de 3,2 milhões de ligações em dez anos (dados de junho 2013 – SDH/PR), inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando teclar 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido quando solicitado pelo demandante.

Em virtude de suas características, o Disque 100 já é considerado atualmente o principal mecanismo de proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Para termos uma ideia, só em 2013 o serviço recebeu 1.695 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. Este número cresceu 160% entre os anos de 2011 e 2012, quando o total de denúncias bateu recorde em um só ano: 3.017, segundo balanço da SDH/PR.

Em 4 de maio, por ocasião da 18ª Parada LGBT em São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, por sua conta pessoal no Twitter, que o Disque 100 é o principal instrumento de combate à violência homofóbica. “Pessoas de todo o País estão hoje em São Paulo para participar da Parada LGBT. No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos lançou o Sistema Nacional LGBT, que articula politicas públicas em conjunto com estados, DF e municípios. O módulo LGBT do Disque 100 é hoje a principal ferramenta no combate à violência homofóbica. O serviço é gratuito, anônimo e funciona!”, comentou Dilma.

As vítimas que lideram as denúncias recebidas por meio do Disque 100 continuam sendo as crianças e adolescentes, com uma média de 110 mil ligações ao ano desde 2011. Em 2013, o Estado em que mais cresceu o número de denúncias de todos os tipos ao Disque 100 em relação ao ano anterior foi Santa Catarina, com 38,7%, seguido por São Paulo, com 34,25% de aumento.

Na central, as manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Secretaria de Direitos Humanos