Cidadania e Justiça
País comemora Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra Idosos
Combate
O data deste domingo 15 de junho é marcada pela comemoração do Dia Internacional de Enfrentamento a Violência contra Pessoa Idosa. No Brasil, a fatia de pessoas idosas corresponde a um grupo de 24 milhões de habitantes. De acordo com informações da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), de 2011 até o 1º trimestre de 2014, o programa Disque-100 registrou 77.059 denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas.
Em forma de abandono, maus tratos, abuso econômico ou de negligência, a violência se traduz caracterizando rejeição, isolamento ou discriminação. Uma forma de violação cada vez mais comum são os abusos em contratos de crédito consignado – abusos aos quais a população idosa é particularmente vulnerável. Em 2013, o Disque 100 registrou 16.785 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas que envolvem abuso financeiro, sendo que 69% das vítimas são mulheres idosas e 31% são homens idosos.
Para enfrentar a violência contra essa população, a SDH lançou, na última quarta-feira (11), um Manual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Em setembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff também assinou decreto que estabelece do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. Coordenado pela SDH/PR, o compromisso reúne ações de 17 ministérios, além de Estados, Distrito Federal e Municípios para a valorização, promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas.
O Manual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa traz o contexto sociodemográfico brasileiro, as situações de violência contra pessoa idosa e estratégias de ação e prevenção contra a violência.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 - é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Lançado em 2003, é vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos.
Ele visa atender especialmente as populações consideradas de alta vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua, quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.
O serviço, que soma mais de 3,2 milhões de ligações em dez anos (dados de junho 2013 – SDH/PR), inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.
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