Cerca de 700 representantes de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco e agricultores familiares se reúnem entre 5 e 8 de junho, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília-DF, no VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.

O objetivo do evento, realizado pela Rede Cerrado, é aproveitar a semana de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, para chamar a atenção das autoridades para os principais problemas relativos ao direito a terra, áreas protegidas e produção agroextrativista. Para isso, o evento contará com uma rica programação de debates, mesas redondas, seminários, incluindo as atrações culturais, a feira dos produtos da sociobiodiversidade e a praça gastronômica. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está apoiando a realização do encontro.

Debatendo a implementação da PNGATI

Nesta quinta-feira (5), comemora-se também os dois anos da assinatura do Decreto Presidencial n.º 7.747, que instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Resultante de um amplo processo de construção com os povos indígenas em todo o Brasil, a Política tem o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas.

Como parte da programação do evento, será promovido um debate sobre a implementação da PNGATI frente seus dois anos de existência. A ocasião contará com a presença de representantes de povos indígenas do Cerrado, assim como demais órgãos de governo envolvidos com a implementação da Política. Assim, pretende-se promover a discussão sobre algumas ações de implementação dos objetivos da PNGATI relacionados à governança e participação indígena, Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, formação de gestores indígenas e não indígenas, etnodesenvolvimento, dentre outros.

Ainda na ocasião do debate, a Funai fará o anúncio da Chamada Pública de elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial de povos indígenas para os Biomas Cerrado e Caatinga, com recursos do Fundo Clima.

Consulte a programação desta sexta (6).

Acesse a programação completa para os dias evento.

Fonte:
Fundação Nacional do Índio