O coordenador geral de infraestrutura do Incra, Sérgio Rezende, classificou o resultado do Chamamento Público nº 01/2014, como acima do esperado. A conclusão foi publicada na segunda-feira (9) e recebeu mais de 500 propostas de prefeituras de todo o Brasil por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para a construção de obras de infraestrutura em assentamentos.

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Neste primeiro momento foram selecionadas 72 propostas que, juntas, vão disponibilizar cerca de R$ 100 milhões em obras para assentamentos, a exemplo de recuperação e abertura de estradas secundárias e estradas vicinais, pontes, entre outras. Somando-se todas as propostas, os valores de obras chegam a R$ 700 milhões. 

Segundo Rezende, o resultado foi excelente e alcançou as expectativas de atender uma significativa parcela de famílias que pleiteiam habitacão pelo programa Minha Casa Minha Vida. "A infraestrutura é uma condição que precede a construção das casas. Após as obras que estão sendo contratadas agora é que as famílias que solicitaram casas pelo Minha Casa, Minha Vida poderão solicitar as moradias juntos aos agentes financeiros (Caixa e Banco do Brasil)". 

Banco de Projetos

Ainda segundo o coordenador de infraestrutura do Incra, as outras propostas podem ser aproveitadas em um segundo momento, de acordo com a disponibilidade orçamentária. "As propostas cadastradas para o Chamamento Público de Infraestrutura nº 01/2014 que não foram habilitadas ou classificadas farão parte de um banco de projetos com o cadastro de demandas", informou Rezende, ressaltando que a ordem de classificação será a mesma dos critérios estabelecidos no edital.

As prefeituras que  propuseram propostas de convênios não habilitadas por falta de documentação devem ver os pareceres por meio do Siconv e promover as correções necessárias, resumidas no Anexo I. Após as adequações, as proponentes devem realizar novo cadastramento de acordo com os programas indicados no Anexo II.

Fonte:

Incra