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Cidadania e Justiça

Mutirões visam proteger direitos de crianças e adolescentes

Copa de 2014

Entre as ações nas 12 cidades-sede, plantões técnicos e equipes itinerantes nos arredores dos estádios e fan fests
por Portal Brasil publicado: 12/06/2014 20h56 última modificação: 30/07/2014 01h32

Aproximadamente 10 mil pessoas da Rede Nacional de Proteção integral dos Direitos da Criança e do Adolescente entram em campo a partir desta quinta-feira (12) para garantir os direitos dos meninos e das meninas durante a Copa do Mundo.

A ação faz parte de uma grande mobilização intersetorial e interinstitucional da Agenda de Convergência Proteja Brasil que tem por objetivo promover ações integradas de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos. 

As principais ações desenvolvidas nas 12 cidades-sede são os plantões técnicos e a manutenção de uma equipe itinerante nos arredores dos estádios e das fan fests.

Haverá também espaços de convivência para atividades com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que se aproximaram da área de realização dos jogos e de eventos correlatos. 

Dos plantões participam, em maior ou menor grau, gestores, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, profissionais de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, turismo, delegacias especializadas, promotores, defensores públicos, juízes e representações da sociedade civil organizada. 

A sociedade também poderá usar o aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido para smartphones Android e iOS, para denunciar qualquer violência e abuso contra menores.

A população tem gratuitamente um sistema de georreferenciamento que indica as estruturas de proteção mais próximas, como Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, conselho tutelar e delegacia de polícia.

O sistema também permite ao usuário ligar para o Disque Direitos Humanos – Disque 100, onde o registro será feito pelos atendentes do serviço. A central funciona 24hs por dia, todos os dias da semana e recebe ligações de todos os lugares do país gratuitamente.

Agenda de convergência

A Agenda de convergência é uma ação intersetorial e interinstitucional promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça (Sesge/MJ) – que, de forma articulada com diversas redes federais, estaduais e municipais – atuam para prevenir a violação e garantir os direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 

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