Formado por mais de 20 órgãos entre instituições do governo e da sociedade civil, o Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no Distrito Federal, está atuando em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Copa 2014. Ele tem um estande na Fan Fest, em Taguatinga (DF),  que recebe denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes para encaminhamentos e providências de atendimento nos serviços da Rede de Proteção do DF.

Cerca de 50 servidores de todas as secretarias que integram o comitê estão trabalhando em um Plantão Integrado, divididos em duas equipes com dez pessoas por dia, no horário de 10h às 21h ou até 23 horas, de acordo com o funcionamento do evento, nos 25 dias de atividades no Taguaparque.

As denúncias recebidas são encaminhadas para a Rede de Proteção que atua integrada ao plantão, formada pela Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente (DPCA), Delegacia da Criança e do Adolescente, Comissariado da Vara da Infância e da Juventude, Secretaria de Saúde, Sedest, Conselhos Tutelares e outros órgãos do governo.

Atendimento

De acordo com o fluxo de atendimento definido, o Comitê encaminha as denúncias, como por exemplo, crianças e adolescentes feridas, com desmaios e sentidos alterados para a Secretaria de Saúde, casos de negligência, abandono e trabalho infantil para o Conselho Tutelar, uso de bebida alcoólica em excesso para o Comissariado da Vara da Infância e Juventude, e abuso e exploração sexual para a DPCA e Polícia Federal.

O plantão do Comitê também está trabalhando no Centro Integrado de Comando e Controle Regionalizado do DF (CICCR), instalado em todas as cidades-sede dos jogos. Com a mesma proposta da Fan Fest, cinco profissionais capacitados para situações relacionadas às crianças e adolescentes estão de plantão no Centro e farão os encaminhamentos para os órgãos responsáveis em caso de denúncias.

A Secretária da Criança, Eliane Cruz, explica que os grandes eventos podem favorecer ou aumentar as ocorrências de situações de violação dos direitos das crianças e adolescentes. “E para que isto não ocorra no DF temos a atuação integrada do Comitê e dos órgãos do sistema de garantia de direitos. No DF, o governo mostra a preocupação em informar e prevenir situações de violações de direitos”, afirma.

Segundo dados da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secriança foram registradas em 2013, o total de 6.977 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no DF, que inclui negligência, violência psicológica, violência física e trabalho infantil, sendo 780 de abuso e exploração sexual.

Comitê de proteção

O Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no âmbito do Distrito Federal foi criado em 2013 e tem como atribuições acompanhar e monitorar as políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes nos mega eventos.

As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, como abuso e exploração sexual, trabalho infantil, violência, entre outras, contra crianças e adolescentes podem ser feitas pela população ligando para o Disque 100, para a Secretaria da Criança, na Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), que funciona 24 horas, com uma central telefônica que recebe denúncias no número: (61) 3234-8555 ou ligando para os 40 conselhos tutelares nas regiões administrativas do DF.

Serviço

Plantão Integrado na Copa do Comitê de Proteção

Dias: Até 13 de julho

Horário: 10h às 23 horas

Local: FIFA Fan Fest em Taguatinga

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos