A Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi apresentada e debatida na quarta-feira (4) em Porto Alegre por representantes dos governos da Etiópia, Gâmbia, Moçambique e Paquistão. A modalidade, criada em 2012 permite aos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais a compra direta de alimentos de organizações da agricultura familiar para abastecer hospitais, escolas, presídios, restaurantes universitários e outras instituições. 

O Seminário Internacional Compra Institucional + Desenvolvimento Local, coordenador pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serviu como oportunidade para tirar dúvidas sobre o programa que oferece aos agricultores a garantia de venda de sua produção. Entre os principais interesses das delegações estrangeiras estavam a forma de organização entre o Estado e as organizações de agricultores e os marcos legais que permitem que os produtores consigam vender alimentos sem muitos entraves burocráticos e, assim, dinamizar o setor no Brasil. 

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, explicou que “o sucesso do programa é resultado de uma ampla articulação entre governo e agricultores familiares, e que só foi possível graças ao conjunto de políticas públicas no qual está inserido.” Campos também anunciou que em breve o governo federal lançará outra modalidade do PAA, o PAA Sementes, que permitirá a descentralização da distribuição de sementes para a agricultura, concentrada nas mãos de poucas empresas. 

Para a representante do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Isabelle Mballo, “o programa brasileiro é uma grande oportunidade para engajar os países mais pobres na luta para acabar com a fome no mundo, principalmente os países que saíram recentemente de guerras.” 

O seminário também abriu espaço para que os países visitantes pudessem apresentar suas experiências. O representante do Paquistão, Riswan Malik, explicou que “um dos grandes desafios [do seu país] será construir uma ampla cadeia de comunicação e de ações integradas entre agricultores familiares e governos estaduais e municipais, a exemplo do bem sucedido modelo brasileiro”. No Paquistão, segundo Malik, 30% da população vive em situação de extrema pobreza, abaixo da linha de U$ 1,25. 

Ao traçar o panorama da agricultura familiar na América Latina, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, afirmou que, a partir da bem sucedida experiência brasileira, já foi possível incentivar a agricultura familiar em cinco países da África e mais de dez países na América Latina e Caribe. De acordo com Bojanic, no Brasil o índice de pessoas que vivem em insegurança alimentar é de menos de 5%. “Ainda neste ano a FAO lançará um relatório com a situação dos países latino-americanos em termos de segurança alimentar e nutricional, e um dos destaques será o progresso do Brasil neste setor e o exemplo que está dado a outros países”, destacou.

Fonte:

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome