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Comitê Local Integrado de Manaus realiza 108 atendimentos em 11 dias de jogos
O objetivo é a defesa e prevenção de situações de violação de direitos humanos, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes e na conscientização dos torcedores
Maranhão recebe motoniveladoras para auxiliar na recuperação de estradas
Equipamentos foram concedidos a municípios maranhenses visando a recuperação e abertura de estradas que dão acesso a assentamentos
Atuação integrada é destaque em balanço de ações da Copa do Mundo 2014
Participantes de reunião destacaram a importância de que seja dada continuidade às ações da Agenda de Convergência Proteja Brasil
Aplicativo Proteja Brasil será exportado
Caráter inovador do aplicativo no combate à exploração sexual de crianças e adolescente levou à abertura de negociações para exportar a tecnologia a países
Sistema LGBT busca efetivar políticas afirmativas
Sistema Nacional LGBT tem o objetivo de promover a articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil
América Latina discute modelo de gestão voltado para transparência
Representantes vão coletar dados para a criação de um modelo-piloto, a ser apresentado em novembro no Brasil
Ministério coordenará grupo de trabalho sobre inclusão social
Integrantes do grupo terão prazo de dois meses para concluir trabalhos e apresentar relatório
INSS deposita benefícios acima do mínimo nesta terça (1º)
Depósitos começam a ser liberados nessa data para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito
Alerta de recall para 16 modelos BMW fabricados entre 2009 e 2011
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a BMW do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento para verificação e substituição dos parafusos da unidade Vanos
CGU elabora lista de servidores públicos inelegíveis
Objetivo é que a lista de 3.314 nomes sirva de subsídio para o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que incluiu dispositivos na chamada Lei de Inelegibilidades
Advogados evitam suspensão do concurso da PRF
Decisão evitou a classificação irregular de candidato que não atendia as regras do Edital
AGU garante livre manifestação prevista na Lei Geral da Copa
Órgão comprovou no STF constitucionalidade da plena liberdade de expressão das torcidas presentes em estádios com jogos da Copa
Ministério da Justiça fala sobre consumidor da Copa do Mundo
Secretária Nacional do Consumidor concederá entrevista coletiva para tratar do tema, nesta quarta-feira(9)
Justiça fixa multas diárias para garantir serviços na Copa
Punições giram em torno de R$ 15,8 milhões/dia e desencorajam entidades e pessoas a descumprir ordens
Cineastras brasileiras recebem prêmio Carmen Santos
Iniciativa pagou quase R$1 milhão para cineastas vencedoras do Prêmio Carmen Santos como forma de promoção ao equilíbrio de oportunidades
MJ instaura processos contra redes varejistas
Processos começaram de uma investigação constatar indícios de práticas abusivas na venda de produtos em conjunto com outros serviços
Ação integrada atua preventivamente na defesa do consumidor
De acordo com a Secretária Nacional do Consumidor, atuação preventiva de órgãos de defesa do consumidor turista é um grande sucesso
AGU demonstra legalidade de norma em atividade pesqueira
Decisão judicial impede a utilização de redes de espera fixas no litoral de Santa Catarina por conta das especificidades da região
Brasil é referência em reassentamento de refugiados
Programa solidário para colombianos é apresentado em Genebra como exemplo a ser replicado na América Latina
Aplicativo informa ao cidadão serviço de acesso à Justiça mais próximo
Usuários podem visualizar o trajeto, por meio de mapas das cidades brasileiras, até a unidade de Justiça desejada
Centro Integrado de Proteção ao Consumidor inibe abusos durante Copa
Integração entre órgãos federais, agências reguladoras e Procons ficará como legado e funcionará nas Olimpíadas
Programa destinado a juventude rural será lançado nesta quinta (3)
Iniciativa resulta de diálogos com sociedade civil e soma esforços para construção de uma política nacional voltada para jovens
Advogados impedem eventos às margens de rodovia federal
Liminar evita que prefeitura de Cupira (PE) realize eventos perto da BR 104 até que condições de segurança sejam estabelecidas
Brasília é destaque em combate à pobreza extrema
Cidade é citada em evento como exemplo de trabalho integrado e de bons resultados no tema
Oito trabalhadores são resgatados em condições análogas de trabalho escravo
Grupo dormia e fazia as refeições em um galpão improvisado, diretamente no chão, em uma fazenda de cultivo de manga
Procuradores evitam matrícula de estudante na UFPA
Aluna que preencheria a vaga não concluiu todas as disciplinas de curso técnico integrado, equivalente ao ensino médio
AGU assegura multa a dono de balsa no Amapá
Responsável por embarcação transportava madeira ilegal e terá que pagar R$ 70 mil como punição
Encontro em Brasília propõe debate sobre políticas de juventude
Evento vai acontecer em agosto e conta com 55 vagas para graduandos, graduados, pós-graduandos e pesquisadores
Órgãos defendem consumidores na Copa
Centro Integrado de Proteção ao Consumidor orienta os visitantes sobre como agir em casos de violação de direitos
Advocacia-Geral da União impede processo contra ANS
Ação Civil Pública pretendia obrigar a autarquia a exercer função que não consta em suas atribuições legais
Empresa é retirada do programa Farmácia Popular por irregularidades
AGU garantiu a exclusão da farmácia por indícios de irregularidades na execução da política em relação ao recebimento superior de verbas
Atos de improbidade administrativa geram perda de cargo público
Ação da Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a perda de cargo público de servidora por emitir irregularmente Certidões
Justiça alerta para recall de motocicletas Harley-Davidson
De acordo com a empresa, a Campanha de Chamamento abrange 760 motocicletas colocadas no mercado de consumo
Operação Kamikaze desarticula quadrilha especializada em fraudar licitações
Ação busca desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações de serviços terceirizados
Universidade do Piauí realiza especialização em Educação no Campo
Realizado na Universidade Estadual do Piauí, o curso tem o objetivo de aprofundar sobre a realidade da educação do campo
Ministério da Justiça abre novo edital para comunidades terapêuticas
Meta é atingir 10 mil vagas para serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do abuso de drogas
Justiça determina multa de 18,7 milhões por desmatamento ilegal
Atividade ilegal desmatou 2.700 hectares de floresta amazônica. Dinheiro vai para os cofres públicos
Centros Sociais da Paraíba oferecem cursos para pessoas com deficiência
Inscrições podem ser feitas até 16 de julho em um dos postos espalhados pelo estado
Procuradorias afastam pedido de indenização por incêndio da Boate Kiss
União e Anvisa foram processadas, mas ficou comprovado que não houve omissão dos entes públicos quanto a regulamentação e fiscalização
Prorrogadas inscrições para patrocínio a projetos de esporte
Iniciativas devem estar alinhadas aos princípios de inclusão social, educação integral e diversidade. Pedidos podem ser feitos até o dia 31
Justiça assegura reimpressão de ingresso somente até um dia antes da partida
Para a Advocacia-Geral da União, a reimpressão no dia das partidas de tickets extraviados, furtados ou roubados poderia causar tumulto nos estádios
Governo cria grupo para mediar conflitos urbanos
Grupo será composto por representantes de dois ministérios e duas secretarias. Conheça os objetivos da nova comissão
Procuradoria impede equiparação indevida de auxílio-saúde
Valor seria destinado a servidor do Poder Judiciário Federal. Atuação comprovou que a vantagem pretendida é inconstitucional
Acusado por estupro de menor é inocentado e preocupa entidades
Secretaria das Mulheres e a de Direitos Humanos se mostram preocupadas com a decisão judicial que favoreceu o acusado de estuprar menina de 14 anos
Denúncias motivam Inquérito Civil para apurar irregularidades no Médio Rio Negro
Iniciativa surgiu após relatório apontar que as condições de trabalho dos piaçabeiros são semelhantes às de escravo
Inmetro fiscaliza empresas fabricantes de colchões
Objetivo foi verificar se alguns produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Somente 2,3% estavam irregulares
Usuários podem efetuar cancelamento de linhas telefônicas
Medidas tratam de cancelamento, cobranças, crédito, promoções e transparência. Elas entram em vigor na terça-feira (8)
Pesquisa aborda opinião de policiais sobre segurança
Perguntas foram feitas para cerca de 470 mil policiais e abrangem temas como reforma e modernização da segurança
Empresa do ramo alimentício é punida por irregularidades
Justiça confirma a validade de auto de infração à empresa por comercializar produtos alimentícios em conteúdo inferior ao indicado
AGU evita prorrogação indevida de benefício de pensão por morte
De acordo com entendimento do órgão, a pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, não se prorroga pela pendência do curso universitário
AGU impede pagamento de verbas trabalhistas no RS
Órgão impediu pagamento de verbas trabalhistas e fiscais a prestadores de serviços de vigilância da Subseção Judiciária de Carazinho (RS)
Operações de proteção a crianças e adolescentes são permanentes em Salvador
Já foram realizadas 3.431 abordagens, com 281 flagrantes de jovens exercendo atividade laboral de forma irregular ou em situação de risco
Advogados realizam acordos em ações de gratificação
Ação da AGU assegurou economia aos cofres públicos, além de contribuir para a redução de ações em tramitação no Judiciário
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas esclarece seu trabalho em 2014
Conad vem desempenhando ativamente suas atribuições definidas pelo Decreto nº 5.912/06 e pela Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), com fundamental participação de todos os conselheiros
Campanha conscientiza cidadãos sobre defesa da infância
Iniciativa tem como garotos propaganda Neymar e Daniel Alves e visa proteger crianças e adolescentes da exploração e abuso sexual
Famílias devem ficar atentas ao calendário de vacinação das crianças
Famílias com crianças de até 7 anos ou gestantes que não tenham sido atendidas em unidades de saúde precisam procurar postos
Justiça confirma multa a empresa que armazenava lenha ilegal
Punição de R$ 31 mil do Ibama é contra empresa de laticínios que retinha e transportava resíduos florestais sem autorização
Vigilantes do Estádio Nacional devem fazer cadastramento biométrico
AGU derrubou liminar que permitia a entrada de vigilantes nos jogos da Copa do Mundo sem cadastramento, exigido pela Polícia Federal
Convênios promovem integração de migrantes no Acre e em São Paulo
Dois repasses de R$ 1,2 mi cada serão executados pela prefeitura de São Paulo e pelo estado do Acre para implementação do plano
Determinação da Justiça afasta exigência de apresentação de portaria de nomeação
Procuradores federais destacaram que determinação não teria amparo legal e poderia gerar prejuízos ao andamento de processos
Sebrae irá premiar mulheres empreendedoras
Iniciativa, que tem inscrições até 31 de julho, visa reconhecer pessoas que conseguem transformar projetos em histórias de sucesso
Advogados garantem regras para repasse de verbas à cidades
Barra dos Coqueiros (SE) e Canhoba (SE) só recebem recursos se comprovarem regularidade no andamento de programas
Amapá tem mutirão para emissão de documentos
Moradores de Tartarugalzinho poderão tirar documentos como identidade e certificado de pessoa física gratuitamente
Comitê da Bahia atende 93 crianças e adolescentes na Copa
Desde início das competições, locais atuam em regime de plantão, em Salvador, para garantir direitos das crianças
Advogados realizam acordos de gratificação no RS
Mutirão de conciliação realizou dois mil acordos em um ano de atuação no estado. Alguns ainda aguardam homologação
Instituição suspende comércio de cintas pós-cirúrgicas sem registro
AGU comprova que itens são considerados produtos para saúde e devem ser registrados, conforme previsto em norma
Antropóloga e militante Lélia Gonzalez faleceu há 20 anos
Autora de artigos, ensaios e livros sobre temática racial, Lélia foi também um expoente no combate ao preconceito contra a mulher
UFG receberá indenização por rescisão indevida de contrato
AGU comprova que seguradora deve indenizar universidade pela rescisão antecipada de contrato de empresa terceirizada
Inscrições abertas para o 2º curso online sobre resolução de conflitos coletivos
São mil vagas para servidores de órgãos públicos que atuam em conflitos envolvendo políticas públicas em geral
Previdência antecipa benefícios a moradores de Barra do Guarita e Iraí (RS)
Ministério da Integração reconhece, ainda, situação de emergência em oito cidades brasileiras e libera recursos para outras três
Lei de Improbidade Administrativa é aplicada no RN
AGU reverteu decisão que impedia aplicação da Lei em ação contra ex-prefeito de São Bento/RN. Gestor não prestou contas de recursos federais
Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão
Área de 7,4 mil hectares em Itapecuru é declarada como terra da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos
Procuradores defendem tempo mínimo para aposentadoria
Empresário entrou com a ação para que o INSS fosse obrigado a aceitar o tempo de contribuição, mas, pedido foi negado
Sergipe forma 4,4 mil novos alunos em cursos técnicos
Evento de entrega de certificados aconteceu em Aracaju; 75% das matrículas realizadas foram feitas por mulheres
Trabalhadores atingidos por enchentes em SC começam a receber FGTS
Caixa iniciou nessa quinta (10) o pagamento para os moradores de Rio Negrinho(SC). Na próxima semana, outras cidades também vão receber
Rocinha é campeã da Copa Social no Rio de Janeiro
Evento paralelo à Copa do Mundo reuniu equipes de jovens de oito comunidades pacificadas da cidade
TCU suspende pagamento de auxílio a magistrados do TRT
Decisão no Piauí impede o pagamento de auxílio moradia quando não houver comprovação da necessidade
Alerta de recall para veículos Fiesta Rocam 2013 e 2014
Empresa faz chamamento para substituição de peças em 176.341 unidades dos veículos nas versões versões Hatch e Sedan
Repórteres Sem Fronteiras analisa a criação de sede no Brasil
Secretário Geral da Organização se reuniu com ouvidor Nacional dos Direitos Humanos para discutir sobre a possibilidade e as ações do governo no tema
AGU confirma validade de regras para concurso Ministério do Trabalho
Edital estabelece que apenas recursos que questionaram questões de prova e foram deferidos terão justificativas disponibilizadas pela banca examinadora
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos
Neste período, estatuto se consolidou como principal instrumento de promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Policial é condenado pelos ‘Crimes de Maio’ cometidos em 2006
Réu ém condenado por homicídio qualificado a 36 anos de prisão e a perda do cargo público, mas poderá recorrer da decisão em liberdade
Conselho convoca 10ª edição de conferência sobre direito infantojuvenil
Evento acontecerá entre 14 a 18 de dezembro de 2015. As conferências municipais sobre o tema começarão a partir novembro de 2014
Exigência de pagamento de multas para cadastro de veículos é mantida
Advocacia Geral da União comprovou, na Justiça, que empresas de transporte só podem registrar veículos após pagamento de multas
Justiça evita que União seja responsabilizada por inscrição no CPF
Contribuinte afirmou que a Receita indeferiu pedido de regularização do CPF. Advogados comprovaram não haver relação entre o autor e a União
Alerta de recall para veículos Nissan Pathfinder
Substituição do gerador de gases do airbag abrange 148 veículos produzidos entre 2001 e 2003
Incra prepara assentamentos para serem titulados
Áreas do município Nova Alvorada do Sul (MS) já foram criadas há mais de 10 anos e podem ser titulados, mas antes precisam ser georreferenciados
AGU evita suspensão de licitação da ANTT
Órgão evitou que projeto de transporte rodoviário interestadual fosse paralisado indevidamente a pedido de empresa de Minas Gerais
Ex-delegado é processado por improbidade administrativa
AGU reforçou que as condutas ilegais cometidas pelo ex-delegado quando ocupava cargo público violam deveres funcionais inerentes aos agentes públicos
Procuradorias negam aposentadoria a segurado que não pagou contribuição
Ação ajuizada pretendia obrigar o INSS a conceder aposentadoria contando apenas tempo de trabalho e ignorando contribuição
INSS antecipa pagamento dos trabalhadores atingidos pelas chuvas em SC
Beneficiários dos municípios atingidos pelas fortes chuvas também poderão receber adiantamento de um pagamento mensal
Consultoria mapeia pesquisadores em saúde da população negra
O edital visa também a criação de um banco de dados para ampla divulgação, de forma a subsidiar as ações em rede
Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em três estados
Ceará, Santa Catarina e Pará tiveram áreas declaradas como terras de quilombos. Confira a lista
Publicada portaria para aquisição de alimentos de agricultores familiares
Gestores devem confirmar interesse em executar a modalidade Compra com Doação Simultânea em até 60 dias
Dois novos municípios aderem aos sistema de igualdade racial
Rio Branco (AC) e Caxias do Sul (RS) firmam compromisso para implementar políticas de Enfrentamento ao Racismo e promoção da igualdade racial
Mandela Day promove atitude de paz e respeito à dignidade
Dia 18 de julho de cada ano é dedicado ao pacifista e é usado para divulgar o legado e refletir sobre a questão racial nos países
Procuradorias asseguram resultado de seleção da UFG
Estudante pretendia obrigar judicialmente a reitoria a reservar vaga e a efetivar matrícula no curso de licenciatura em piano
Procuradores confirmam multa a criador de pássaros
Ação puniu responsável por fraudar o sistema de registro e transporte de animais silvestres
Convênio destina R$130 milhões para educação em Florianópolis
Cidade recebeu um empréstimo do BID para investir exclusivamente na área. Serão construídas 7 creches, 3 escolas e 2 centros de educação
Justiça alerta para de recall de caminhões e ônibus
Campanha é direcionada a caminhões 815 Accelo e 915E e Chassis para Ônibus LO 916, fabricados entre fevereiro e junho de 2014
