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Central 135 amplia opções de atendimento aos cidadãos
Canal remoto de atendimento da Previdência Social contará com novas opções para agilizar e facilitar a vida do cidadão
Incra cria Grupo de Trabalho para implantação de corregedoria interna
Grupo tem 90 dias para apresentar a minuta que altera Regimento Interno para incluir o corregedor na estrutura hierárquica do Incra
Assentados participam de curso sobre horticultura orgânica e sementes crioulas
Curso é uma parceria da Universidade Federal de Goiás (UFG) com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Serviço de recebimento de denúncias anônimas é regulamentado
Agora, denúncias anônimas apresentadas pelo cidadão junto aos órgãos públicos deverão receber o mesmo tratamento dado às manifestações identificadas
INSS leiloa quatro imóveis em Brasília
Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame, marcado para o dia 30 de julho
Abono Salarial 2014-2015 começa a ser pago na terça (15)
Previsão é que mais de 20 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício
Prêmio Margarida Alves recebe inscrições até 30 de agosto
Prêmio tem o objetivo de divulgar pesquisas e estudos sobre a igualdade entre mulheres e homens no meio rural
Alerta de recall para Ford Novo Fusion
Empresa protocola campanha de chamamento para substituição da caixa de direção de modelo 2013, produzido em abril de 2013
Diretoria da Caixa vai analisar relatório sobre criação do PrevFederação
Informação foi transmitida pelo presidente da entidade, Jorge Hereda, ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo perdem direito a gratificação
AGU demonstra que valor do pagamento de gratificação tem diferença entre servidores ativos e aposentados ou pensionistas
Município terá que devolver dinheiro recebido em convênio
AGU garante devolução de R$ 100 mil recebidos pela cidade de Angelim (PE) por falta de prestação de contas
Espaço Futebol para a Igualdade recebe visitantes no Rio de Janeiro
Exposição tem como objetivo propiciar aos visitantes uma experiência única de vivenciar o esporte
Rede Nacional da Primeira Infância debate elaboração de Guia Intersetorial
Reunião do Comitê é avançar na realização das políticas e ações integradas para a fase infantil
Mutirão no RS emite documentos a imigrantes
Ministério da Justiça confirma que até o momento ocorreram aproximadamente 180 solicitações de refúgio
INSS antecipa calendário de pagamento a segurados de Boca do Acre (AM)
Estado de calamidade foi decretado por causa da cheia dos rios no estado. O pagamento dos benefícios da competência de julho foi antecipado para o dia 25 deste mês
Encontro discute Implantação de Programas de Benefícios para Pessoas com Deficiência
Objetivo do evento é ampliar a rede de postos para a realização de matrículas em cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente a esse público
Marrocos sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos
Nesta terça(15), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti recebeu integrantes do Comitê de mobilização brasileiro para o Fórum
Edital seleciona consultoria para comunidades quilombolas
Inscrições podem ser feitas até 28 de julho, com envio de currículo atualizado, carta de apresentação e comprovação de experiência
Plantão integrado na Bahia registrou 1.200 atendimentos durante a Copa
Entre as violações de direitos, o Trabalho Infantil correspondeu ao maior número de atendimentos neste período, com 386 (42%) ocorrências
Incra reconhece comunidade quilombola no Ceará
Portaria reconhece a presença de 15 famílias remanescentes de quilombos, além de delimitar a área onde será criado o território quilombola
Previdência adianta benefícios para moradores de Rio Negro
Cidade paranaense foi reconhecida em estado de calamidade pública. População começa a receber o beneficio a partir de agosto
Incra capacita trabalhadores para expandir Sala da Cidadania
Atividade foi feita com 16 funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Ji-Paraná(RO)
Procuradores garantem multa a beneficiário de assentamento
Infrator desmatou 2.651 hectares sem autorização do Ibama. Ele terá que pagar multa de R$ 3 mil e restabelecer bioma local
AGU soluciona conflito entre órgãos federais e GDF
Conciliação teve objetivo de estabelecer critérios para correta intervenção e recuperação de estacionamento do STJ e no Bosque dos Tribunais
Secretaria mapeia rede de acolhimento de denúncias do Disque 100
Objetivo é ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público para discussão de temas relevantes para Secretaria de Direitos Humanos
Seminário debate violência sexual contra crianças e adolescentes
Encontro, em Alagoas, debateu a implantação do Programa de Ações Integradas de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantojuvenil no País
Juventude marca presença no enfrentamento global do HIV/Aids
Conferência Internacional de Aids, na Austrália, irá reunir pesquisadores e cientistas para debater o problema da Aids no Mundo
Conselho de Política Criminal e Penitenciária empossa sete membros
Órgão colegiado contribui com Ministério da Justiça para formulação de políticas penitenciárias, particularmente em relação à execução penal
Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais
Trabalhadoras rurais de Santa Margarida do Sul e São Gabriel (RS) podem tirar registros civis e jurídicos nesta sexta(18)
Levantamento demarca situação de terras indígenas regularizadas
Ministério tem realizado mesas de diálogo com interessados buscando a mediação para eventuais conflitos fundiários
Curso aborda idosos como líderes de movimentos sociais
Iniciativa tem o objetivo de aprimorar a articulação e a gestão das politicas dos direitos humanos e a participação social
AGU garante retomada de terreno invadido em Manaus
Cerca de duas mil pessoas se encontravam em terreno da União destinado a projeto de expansão de distrito industrial
Comissão do Senado aprova projeto sobre violência da mulher
Documento atribui ao executivo federal a operação do serviço de atendimento às vítimas de violência contra a mulher. Texto segue para plenário
Alerta de recall para veículos Mitsubishi Outlander 3.0 V
Campanha engloba veículos fabricados entre janeiro de 2012 e julho de 2013 para a substituição do tubo de pressão da direção hidráulica
Evento aborda cooperação educacional entre Brasil e Inglaterra
"Justiça sem Fronteiras" acontece no dia 30 de julho, às 14 horas, em Brasília (DF). Palestrante tem experiência internacional na área
Conselho de Igualdade Racial se reúne em Brasília
Pauta inclui ações de governo que afetam a população negra, e Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre poderes
Servidores do Executivo entraram com ação para equiparar os benefícios com os servidores do poder Legislativo
Ministro anuncia esquema de segurança para eleições e reforço nas fronteiras
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs novas diretrizes de atuação integrada
Novos negócios ampliam visibilidade para agricultores familiares
Produtores avaliaram positivamente oportunidade durante a Copa do Mundo em 10 cidades-sede do torneio
Mulheres rurais de MT terão mutirão de documentação
Documentação é importante para, entre outras coisas, assegurar o direito em programas sociais
AGU comprova legalidade das normas do CNPq para concessão de bolsas
Regras para concessão de bolsas de estudos ou auxílios à pesquisa atendem plenamente os objetivos e princípios constitucionais para a promoção da Ciência e Tecnologia
Parlamento Juvenil do Mercosul conhece políticas públicas de educação
Evento de formação reuniu emissárias e emissários dos estados e Distrito Federal visando troca de experiência com outros países
Município recebe multa por não executar projeto de desenvolvimento sustentável
Município não executou projeto de desenvolvimento sustentável da indústria moveleira com a construção do Centro de Vocação Tecnológica
Funai e Saúde discutem ações para a proteção de índios isolados
Iniciativa tem o objetivo de consolidar trabalhos conjuntos de apoio a grupos indígenas
Acordo gera redução de R$ 2,3 mi em ação contra a União
Empresa acionou a justiça contra a União pela ocupação de imóveis da firma na década de oitenta
Projeto Pensando o Direito contrata 4 consultores
Iniciativa está com inscrições abertas até o dia 30. A contratação será na modalidade produto, por meio de processo seletivo simplificado
Inclusão social é tema de reunião do Brics
Líderes defenderam que o crescimento econômico e as políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global e a combater a desigualdade
Aberto prazo para adesão a repasse de recursos para sistema de segurança alimentar
Rondônia, Roraima, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso têm até 19 de setembro para aderir ao repasse de recursos. Estados podem receber até R$ 400 mil
Descoberta de poço beneficia assentamento rural
Novo local no Mato Grosso do Sul ajudará 85 famílias em região onde o líquido é escasso
Conselho Nacional do Idoso realiza reunião em Porto Alegre
Serão realizadas palestras e debates visando a ampliar o diálogo entre a coordenação federal do conselho e os conselheiros estaduais e municipais
Órgãos públicos são orientados sobre postura no período eleitoral
Orientações jurídicas em relação às eleições observam o princípio da continuidade dos serviços públicos
Aplicativo Proteja Brasil é destaque em revista
Iniciativa facilita denúncias de violação de direitos humanos permitindo ao usuário acesso aos órgãos competentes
Mutirão de documentação atende mulheres em três Regiões do País
Cidades da Região Norte, Centro-Oeste e Nordeste receberão a ação para emitir, gratuitamente, documentos civis e jurídicos
Curso oferece oportunidade para pessoas com deficiência
Iniciativa gratuita na cidade de Araçatuba (SP) capacita profissionais e dá prioridade nas vagas a pessoas com deficiência
Seminário apresenta avanços em tecnologia de informação
Seminário no Tribunal de Contas da União como objetivo a apresentação de casos de sucesso no aperfeiçoamento da governança de TI na administração pública
Registro sindical de estatutários não pode ser julgado pela justiça trabalhista
Advogados comprovaram que a instituição não abrange os servidores da categoria no pedido
Acordo irá regularizar áreas da União às margens de Rio Poti
Área é ocupada por cerca de 52 famílias que realizam atividades de comercialização de flores, plantas e peixes ornamentais
Justiça disponibiliza manual sobre serviços oferecidos
Guia conta com informações sobre classificação indicativa, entidades sociais, tráfico de pessoas, entre outras, e pode ser acessado na internet
Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha recebe inscrições
Encontro ocorre em agosto, em Brasília, e destina-se a magistrados e servidores que atuam na área da violência doméstica contra a mulher
Procuradores asseguram regras do sistema de cotas na Universidade Federal do Pará
Justiça impediu que aluna que fez o ensino médio em escola particular se beneficiasse das cotas sociais para cursar medicina
Índios Isolados recebem atendimento médico no Acre
Integrantes do grupo de índios isolados que estabeleceram contato em junho já retornaram às suas malocas, depois de receberem atendimento médico
Trabalhadores domésticos sem renda podem se filiar à Previdência
Exigências para participação é que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda mensal de até dois salários mínimos
Portaria regulamenta atuação das Forças Armadas em ações humanitárias
O objetivo é regulamentar as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em situações de emergência, desastres, calamidades públicas e ações humanitárias
Justiça alerta para recall para veículos Chevrolet Camaro
Campanha de chamamento ocorre para substituição do modelo da chave de ignição dos veículos Chevrolet Camaro, modelos 2011 a 2014
Definida estratégia para escolha de conselheiros tutelares
Grupo é responsável por realizar estudos e elaborar proposta de diretrizes e orientações para o primeiro processo de escolha dos membros dos conselhos
Pessoas com deficiência participam de cursos profissionalizantes em PE
Secretaria dos Direitos Humanos incentiva criação de programa de qualificação profissional de pessoas com deficiência no Sertão do Araripe (PE)
Ministério da Justiça inicia 31º ciclo de cursos a distância para profissionais
Ao todo, mais de 110 mil profissionais se inscrevem em 71 cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça; aulas seguem até agosto
Juventude é tema do Dia Mundial da População 2014
Tema foi escolhido pelas Nações Unidas para marcar a data, celebrada em 11 de julho. Adolescentes e jovens respondem por 28% da população mundial
Ministério da Justiça, telefônicas e varejistas debatem diminuição de processos
Reuniões com participantes da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) devem contribuir para diminuição de processos na justiça
Mais de duas mil agricultoras do NE podem emitir documentos
Ação visa atender principalmente trabalhadoras rurais, mas homens e crianças também podem se beneficiar com iniciativa
Procuradorias garantem apreensão de madeira no Pará
Material foi transportado sem autorização do Ibama. Empresa punida questionava judicialmente ação dos fiscais
Brasília sedia Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha
Maior festival de mulheres negras da América Latina, evento dá visibilidade ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Conselho Nacional de Assistência Social promove reunião
Encontro discute a Proposta Orçamentária do conselho para o exercício de 2015
Mato Grosso e Rondônia recebem mutirões de documentação
Serão emitidos, gratuitamente, primeiras e segundas vias do Registro de Nascimento, das carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho, do CPF e outros
Encontro de Pesquisadores em Políticas de Juventude é adiado
Com nova data em setembro, chamada pública convocando os pesquisadores continua aberta até dia 31 de julho
Terras indígenas têm menor índice de desmatamento na Amazônia Legal
Índice verificou que áreas comandadas por índios representaram apenas 1% do total de desmatamento verificado em junho
Serviço de orientação sobre drogas atende mais 2 mil pessoas em 2014
Além de dar informações sobre tratamentos e formas de ajuda ao dependente, serviço também auxilia familiares
Laudo sobre morte de Jango deve ficar pronto até outubro
Governo já concluiu a fase de contratação dos peritos e a viabilização de um espaço físico para as análises das ossadas exumadas
AGU esclarece dúvidas sobre período eleitoral
Encontro faz parte dos esclarecimentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
Conselho recomenda a instalação de ouvidoria externa para o sistema penitenciário
Sugestão foi feita pela Pastoral Carcerária e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
23 de julho: dia do Policial Rodoviário Federal
Em 1945, com denominação de Polícia Rodoviária Federal, corporação é vinculada ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
Programas sociais ajudaram a frear aumento da pobreza no Brasil, diz Pnud
Brasil sobe uma posição em ranking de desenvolvimento humano e ocupa 79º lugar
Agricultura familiar brasileira será apresentada no México
Programas sociais que tratam de segurança alimentar e nutricional e experiência brasileira na área serão tema de debate em fórum
Ministros falam sobre Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud
Novo índice mostra resultados como desaceleração geral no crescimento pelo mundo e ligeira diminuição na desigualdade global
Justiça alerta para recall de cabo Max Rodo Absorvente
Campanha abrange 47.842 produtos colocados no mercado de consumo entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014
Ministros apresentam evoluções brasileiras em relatório do Pnud
Relatório do Desenvolvimento Humano mostra evolução no IDH do Brasil, diminuição na desigualdade social e melhorias na saúde
Dia da Mulher Negra Latino-americana é celebrado em festival
Evento no DF conta com palestras de autoras nacionais e internacionais, oficinas, música e feira de afro-negócios
Empresa que descumpriu regra de contratação temporária é multada
Instituição manteve 764 empregados de conservação e limpeza em desacordo com a lei que rege a contratação de trabalho temporário
Secretaria institui Projeto Observatório do Acesso à Justiça
Objetivo é elaborar, desenvolver, coordenar e executar ações para a democratização e o fortalecimento do acesso à justiça no Brasil
Incra firma acordo para levar serviços a assentados
Tarumirim (MG) terá nova Sala da Cidadania; funcionários que prestarão atendimento estão na fase de treinamento
AGU confirma desligamento de policiais federais docentes
Academia Nacional de Polícia determinou o desligamento e a posterior remoção, para outras áreas, dos policiais que exerciam atividades de docência na entidade
AGU impede paralisação indevida de Usina Termoelétrica
Ministérios Públicos Federal e de Goiás acionaram a Justiça para impedir as atividades na usina até a execução de projeto técnico de isolamento acústico
Receita Federal combate pirâmide financeira no Espírito Santo
Número de pessoas prejudicadas com a ação das empresas investigadas já ultrapassa um milhão de pessoas
Campanha alerta para recall de brinquedo Táxi Maluco
Peça pode se soltar e oferece risco a crianças. Empresa responsável informa que 2.233 unidades do produto foram para o mercado
Sistema de Inteligência Jurídica calcula quantidade de processos
Ferramenta virtual de controle de fluxo de trabalho é voltada à organização da Advocacia-Geral da União
AGU divulga plano de Diretor de Tecnologia da Informação
Projeto prevê, dentre outras melhorias, a capacitação de profissionais, investimentos no parque tecnológico e na infraestrutura do setor
Jovens se reúnem em Seminário Juventude Negra pelo Direito à Vida
Objetivo do encontro foi o de analisar a violência em suas diversas formas, que acontece com a juventude brasileira, em especial a juventude negra, no estado
Incra reconhece terras de comunidades quilombolas
Terrenos estão localizados nos estados do Ceará e da Bahia. Instituição também criou mesa para acompanhar política de regularização fundiária quilombola
