07
CGU aborda a Lei Anticorrupção em Congresso Internacional
Palestra ocorre durante o 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que acontece em São Paulo
América Latina discute modelo de indicador de acesso à informação
Representantes dos países participantes da Rede de Transparência esperam que a iniciativa seja capaz de medir a política de acesso e os impactos
Projeto social oferece cursos em montagem de computadores
Além de aprender a reparar computadores, os jovens recebem orientações sobre o mercado de trabalho e empreendedorismo
Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade laboral para qualquer área
Advocacia-Geral da União afastou ação de entidade, em Uberlândia (MG), que queria obrigar a autarquia reavaliar todos os requerimentos de benefícios
Abertas as inscrições para composição do Conselho de Direitos Humanos
Conselho terá entidades da sociedade civil de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos
Decreto convoca 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
Tema será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988"
Comunidade Remanescente de Kalunga garante posse de imóvel
AGU reforçou que Constituição Federal prevê que o Estado deve proteger as manifestações da cultura afro-brasileira
Confira a composição do Comitê Nacional de Combate à Tortura
Decreto com lista de participantes foi publicado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá entra em vigor em agosto
Mais de 30 mil brasileiros que residem no Canadá serão beneficiados, assim como os canadenses que vivem no Brasil
Campanha pede fim de violência de gênero e engajamento da sociedade
Ação é organizada por várias entidades e movimentos sociais brasileiros e tem o objetivo de denunciar e fortalecer as lutas que combatem essas opressões
Incra reconhece Território Quilombola de Tijuaçu (BA)
Portaria favorece territórios quilombolas baianos e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
Ministra reafirma compromisso do governo no combate à tortura
Declaração foi dada durante cerimônia de instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Assentamento próximo a Brasília é referência no País
Agricultores familiares do local contam com tecnologias na irrigação, maquinários e estufa. Produção é centrada em pimentão, tomate e pepino
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal
Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão
Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes
Santa Catarina subsidia Sistema Nacional de Registro Civil
Sistema reunirá informações padronizadas de nascimento, casamento e óbito em uma base de dados única
Justiça divulga relatório sobre tráfico de pessoas
Monumentos e cartões postais ficarão iluminados de azul na noite desta segunda-feira (28) em homenagem à campanha Coração Azul
Edital seleciona projetos de ensino profissional em segurança pública
Chamada busca fomentar políticas e ações institucionais para promoção da educação dos profissionais de segurança pública
Oficina de Educação Cidadão discutirá participação social
Evento em Luziânia (GO) avaliará as políticas de educação popular dos últimos quatro anos. Planejamento também será tema de debate
Cristo Redentor recebe nova iluminação para campanha contra o tráfico de pessoas
Ministério da Justiça divulga segunda edição de relatório com dados sobre o tema em território nacional
Espírito Santo recebe 91º Leilão do Fundo Nacional Antidrogas
Evento contará com cerca de 126 veículos. Recursos serão destinados às ações de enfrentamento às drogas
Reunião aborda projetos de capacitações de gênero
Serão realizados cursos, seminários e oficinas de gênero e diversidade no Maranhão
Relatório mostra avanços na luta contra tráfico de pessoas
Dados de 2012 mostram que 2.771 pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão. Destes, 46 eram estrangeiros
Human Rights Watch ressalta esforços do País no combate à tortura
Nota da entidade destacou a sanção presidencial da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
AGU afasta ações trabalhistas contra órgãos públicos
Ações trabalhistas de empresas terceiradas em MG e TO pretendiam responsabilizar o Instituto Chico Mendes e o DNIT
Ação busca defender consumidores de plano de saúde
Grupo de Trabalho se reuniu para debater a elaboração e implementação de políticas públicas de proteção dos consumidores na saúde suplementar
Ação leva Direitos Sociais a municípios do Rio Negro
No primeiro semestre de 2014, a Coordenação Regional do Rio Negro apoiou cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais
Educadores recebem capacitação sobre prevenção de drogas
Objetivo do curso é formar professores capazes de desenvolver programas de prevenção do uso de drogas
Feira da reforma agrária é destaque em Passos Maia (SC)
Evento comemorou o Dia do Colono e do Motorista e atraiu um grande público do município e região
Ministério lança edital para projetos de combate à violência
Objetivo é estabelecer parceria com cidades, por meio de convênios, para execução dos projetos
Estados do Nordeste recebem novo mutirão de documentação
Programa leva cidadania e inclusão a milhões de trabalhadoras rurais, por meio da emissão gratuita de documentos civis e jurídicos
Conad fixa diretrizes nacionais para campanhas de prevenção de drogas
Campanhas deverão promover o respeito às diferenças e garantir a diversidade sem estigmatizar ou condenar usuários de drogas
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
Procuradores asseguram regras da UFBA para vagas residuais
Estudante não cumpria requisitos necessários para disputar processo seletivo concretrizando a transferência para instituição
Evento discutirá barreiras impostas a jovens negros
Evento tem como objetivo reduzir impedimentos de acesso à Justiça para juventude negra em situação de risco; inscrições estão abertas
EBC cria programa de incentivo a equidade de gênero e raça
Iniciativa também existe em outras 83 empresas de diversas áreas, entre pública e privadas
Empresa de MG é multada por extração ilegal de brita
Decisão confirmou que houve usurpação de recurso minerário, que é considerado patrimônio público
Pessoas com deficiência do Piauí recebem cadeiras de rodas
Evento no estado debateu cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente a esse público
Biblioteca da AGU amplia espaço para estudo e pesquisa
Biblioteca Teixeira de Freitas oferece acervo com mais de 11,4 mil obras e 160 títulos de periódicos
Em cem dias, serviço do Incra atende mais de 50 mil pessoas
Foram 45 mil atualizações cadastrais e mais de 13,5 mil renegociações de dívidas
‘Feminismo e antirracismo’ são temas de artigos para revista científica
Textos referentes ao tema “Feminismo e antirracismo” podem ser inscritos até 30 de setembro
Workshop aborda cooperação jurídica com países vizinhos
Encontro em Foz do Iguaçu (PR) incentiva troca de experiência entre autoridades que lidam com o tema
Divulgado balanço semestral do trabalho escravo em 2014
No ano foram realizadas 57 operações, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga à de escravo
Alerta de recall para Subaru Forester XT 2013, 2014 e 2015
Proprietários de 680 unidades devem checar módulo de injeção de combustível e velas de ignição
Brasil concede refúgio a 680 estrangeiros de 15 países
Número de refúgios concedidos na sessão do Comitê Nacional para os Refugiados é superior ao total do ano passado
Ministros debatem atendimento à vítimas de crimes dolosos
Ideia é criar Projeto de Lei para que Estado construa estrutura capaz de dar atendimento às vitimas destes crimes
Encontro debate enfrentamento à violência contra população idosa
Entre janeiro de 2011 e março de 2014, o Disque Direitos Humanos (100), recebeu 77.059 denúncias envolvendo pessoas acima de 60 anos
Justiça determina que empresas devem ressarcir INSS
AGU garantiu o ressarcimento dos valores pagos pela Previdência Social em decorrência de acidente de trabalho, em Campinas (SP)
Ação da AGU economiza R$ 2,3 milhões de Universidade Federal
Procuradores conseguem reduzir em 95% valor de honorários advocatícios fixados em ação coletiva no Paraná
Justiça assegura fiscalização em comércio clandestino de produtos
Responsáveis pelos produtos contestaram procedimentos administrativos de fiscais que descobriram a ilegalidade
INSS inicia depósito acima do mínimo a partir desta sexta (1º)
Folha de julho paga mais de 31 milhões de benefícios em todo País e totaliza R$ 29 bilhões
Mãe Stella de Oxóssi será homenageada em Festival Literário na BA
Liderança de destaque no Candomblé, escritora Ialorixá de 89 anos, é a primeira Mãe de Santo a ocupar cadeira em uma Academia de Letras do Brasil
Minas Gerais sedia a 2ª Semana da Mulher Rural
Cerca de 1200 trabalhadoras rurais, camponesas e artesãs presentes da a 2ª Semana da Mulher Rural, na Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Comitê debate política de desenvolvimento rural
Encontro, preparatório à próxima reunião do Condraf, debateu a política territorial, trajetória e perspectivas do desenvolvimento rural
Adolescentes são afastados de trabalho irregular no Ceará
No mês de junho de 2013, a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará constatou situação deplorável de trabalho de 30 crianças
Comissão convoca 16 agentes da ditadura para depor
Comissão Nacional da Verdade começou, nesta segunda-feira (21), um mutirão para ouvir agentes da repressão envolvidos em graves violações de direitos humanos entre 1964 e 1985
Comissão recebe documentos da Argentina e dos EUA
Comissão Nacional da Verdade divulgou, nesta terça-feira (22), documentos enviados ao Brasil pelo governo argentino sobre o período militar
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
