Uma parceria entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório Público de São Gabriel da Cachoeira (AM) apoiou, no estado do Amazonas (AM), no primeiro semestre deste ano, através da Coordenação Regional do Rio Negro (CRRN), cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais, principalmente no acesso aos benefícios do INSS e à documentação básica. As ações contaram com o suporte da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai).

O território atendido inclui os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, que juntos somam 480 mil km² de extensão e possuem 30 mil habitantes indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira, o maior dos três municípios atendidos, mais de 80% da população são indígenas.

De janeiro a julho, aproximadamente 3 mil indígenas deram entrada nos programas do INSS – aposentadoria, auxílio maternidade e pensão por viuvez.  1,8 mil receberam apoio em gêneros alimentícios, combustível e/ou hospedagem para acesso à documentação básica – Certidão de Nascimento, Registro de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho – e aos programas do INSS. Além disso, 76 receberam apoio em transporte para outros estados e municípios para prestar vestibular ou para estudos e 89 receberam apoio em gêneros alimentícios e combustível para assuntos diversos, como depoimento à justiça, pronunciamento sobre conflito, emergência de saúde e morte de parente.

Para atender às demandas, a CRRN emitiu mais de 12, 5 mil documentos, desde requerimentos, recursos e agendamentos até documentos próprios, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural.

Adicionalmente, 600 indígenas Hupd´äh e Yuhupdeh, de recente contato, que estiveram acampados de janeiro a abril na beira do rio, nas proximidades da área urbana, receberam apoio emergencial em alimentação e meios para retornarem às suas comunidades. Outros 400 indígenas de recente contato, Yanomami, foram apoiados no acesso aos benefícios do INSS.

Fonte:

Fundação Nacional do Índio