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Cidadania e Justiça

Centro Integrado de Proteção ao Consumidor inibe abusos durante Copa

Proteção

Integração entre órgãos federais, agências reguladoras e Procons ficará como legado e funcionará nas Olimpíadas
por Portal Brasil publicado: 02/07/2014 18h46 última modificação: 02/07/2014 18h46

A secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Juliana Pereira, disse nesta terça-feira (2) que “do ponto de vista do consumidor, a Copa já é bem sucedida”. Segundo ela, houve diminuição considerável de reclamações feitas no período dos jogos no Brasil e sucesso nas ações da rede integrada de proteção e defesa ao consumidor.

Em entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia da Copa, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (2), Juliana explicou que a criação do Centro Integrado de Proteção ao Consumidor Turista (CIPCT) definiu uma estrutura para o atendimento aos cerca de 600 mil turistas estrangeiros que visitam o Brasil e outros 3 milhões de brasileiros que circulam pelo país durante a Copa do Mundo. Fazem parte CIPCT órgãos da estrutura federal, agências reguladoras, Procons dos estados e membros dos comitês locais.

O que prevaleceu nos trabalhos do centro até agora foram atendimentos aos turistas. Dois casos mais representativos foram identificados pela Senacon. Um deles envolvendo torcedores colombianos e uma agência de turismo da Colômbia, em Mato Grosso, e a outra em Pernambuco, onde mexicanos que tiveram um voo bastante atrasado. Nos dois casos houve a intervenção dos órgãos ligados à proteção do consumidor e devida resolução no final.

 Segundo a secretária da Senacon, os trabalhos começaram ainda antes da Copa das Confederações, há pouco mais de um ano, com a mobilização conjunta dos Procons. “Houve uma mensuração do comportamento do mercado em cada cidade-sede, por conta de visitas técnicas realizadas nos últimos 12 meses por nossa equipe. Com uma integração definida entre vários ambientes no âmbito nacional e nos estados, em algumas vezes até virtual, pudemos montar uma estrutura para atender os turistas”, explicou.

A integração serviu de legado no atendimento ao consumidor, e deverá ser utilizada também nas Olimpíadas no Rio de Janeiro, em 2016. Juliana Pereira disse que houve uma alta exigência diante de uma estrutura de evento que o Brasil não conhecia.

 “Foram 12 cidades-sede e mais três outros estados que sediaram seleções em centros de treinamento, outros estados que sediaram as seleções. Seguramente, será aproveitado para situações que requeiram ações mais rápidas e haja uma repercussão coletiva”, adiantou Juliana.

Rede hoteleira

Apontada como uma das principais preocupações no período pré-Copa, a secretária da Senacon explicou que a rede hoteleira foi acompanhada em todas as cidades-sede e prevaleceu o bom senso dos donos de hotéis.

“Tivemos uma agenda muito intensa para monitorar os preços a partir das altas temporadas. Percebemos que o setor hoteleiro,de maneira inteligente, recuou de uma especulação mas intensa, que aconteceu antes da Copa”, explicou a secretária.

 No entanto, mesmo com o recuo, houve alguns casos de abusividade de preços de hotéis, o que gerou investigações por parte da Senacon e órgãos de proteção e defesa do consumidor. “Por conta da Copa, vários eventos executivos pararam de acontecer, e em algumas cidades houve até promoções na rede hoteleira”, apontou a secretária Juliana.

 

Fonte:

Ministério da Justiça

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