Com o objetivo de  desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações de serviços terceirizados no Rio Grande do Sul (RS) e Mato Grosso (MT), a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta quinta-feira(3) a Operação “Kamikaze” . Até o início da tarde, foram identificadas 16 empresas ligadas ao grupo e a utilização de “laranjas” no esquema. 

A CGU encontrou indícios da existência de uma “fábrica de empresas suicidas”. A investigação constatou que, a cada ano, uma ou mais empresas do grupo participa ativamente de licitações do governo federal; vence diversos certames para prestar serviço terceirizado; executa parte dos contratos; e, por fim, abandona suas atividades, deixando para os órgãos contratantes as dívidas trabalhistas e previdenciárias. A fraude atinge pregões na Gerência Executiva do INSS, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF). 

Para obter os contratos, as empresas se utilizavam de atestados de capacidade técnica falsos e de balanços contábeis fictícios. Em um dos casos, a CGU identificou, após cruzar a base de dados da Receita Federal e Previdência Social, que os sócios não têm condições financeiras compatíveis para a abertura da empresa, visto ganharem apenas um salário mínimo. 

A Operação consiste no cumprimento, nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Mato Grosso, de um mandado de prisão temporária, quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva.

Ações Investigativas

Somente este ano, a Controladoria já participou de diversas operações especiais, distribuídas por todo País, em trabalhos articulados com o Polícia Federal e o Ministério Público (veja a lista completa). A CGU acredita que essa parceria fortalece a determinação do Governo Federal em combater a corrupção e a impunidade na gestão do dinheiro público.

Fonte:
Controladoria-Geral da União