A Superintendência Regional do Incra em Rondônia (RO) está expandindo seu atendimento por meio da Sala da Cidadania Digital. Com o objetivo de tornar o atendimento eficiente, foi realizada, nessa terça-feira (15), uma capacitação na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), em Ji-Paraná. A atividade foi feita com 16 funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) ligados à entidade federativa.

Na Sala da Cidadania Digital os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais podem resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual. São oferecidos diversos serviços, como: a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) relativas aos grupos A e A/C; atualização cadastral do assentado; emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Proprietários de imóveis rurais também contarão com o atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A capacitação abordou os serviços disponibilizados, responsabilidades e orientações sobre o preenchimento do Plano de Trabalho e Acordo de Cooperação, documentos necessários para efetivar a parceria entre o Incra e o município ou entidade.

Após a aprovação da parceria pela direção nacional do Incra, em Brasília, e o recebimento da respectiva senha, a entidade estará apta a operacionalizar a Sala da Cidadania em seu município. Os STTRs de Vilhena e Chupinguaia estão habilitados a atuar a partir desta quarta-feira (16).

Em agosto uma equipe do Incra/RO  vai treinar servidores das prefeituras municipais de Vilhena, Nova Mamoré, Nova Brasilândia, Buritis e Campo Novo de Rondônia que já assinaram o Acordo de Cooperação.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária