O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), reconhecendo como terras das comunidades remanescentes de quilombos áreas de três estados brasileiros.

No Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio (SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz. Capitão Poço, cidade do estado do Pará, também teve uma área  de 618 ha declarada como terra da comunidade remanescente de quilombos Narcisa.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Como funciona

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no País.

Fonte:
Portal Brasil, com informação da Imprensa Nacional