Estão abertas, até sexta-feira (25), as inscrições para a 8ª edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorre nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília (DF), e destina-se a magistrados e servidores que atuam na área da violência doméstica contra a mulher.

As inscrições podem ser feitas no site do CNJ. Dentre os temas em debate, estão os avanços e desafios da Lei Maria da Penha; a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar; atuação terapêutica nos problemas que entremeiam este tipo de violência; experiências exitosas; feminicídio e o papel das coordenadorias da Mulher nos Tribunais de Justiça.

Também estão previstas a manifestação de representantes do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), a aprovação de metas e a assinatura da Carta da VIII Jornada da Lei Maria da Penha, que ratificará as discussões e decisões tomadas durante o encontro.

De acordo com a programação do evento, a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, o feminicídio e a atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica serão alguns dos temas debatidos na edição deste ano.

A Jornada de Trabalhos da Lei da Maria da Penha tem sido realizada desde 2007, com a finalidade de discutir os avanços e desafios na implementação da Lei 11.340/2006. São oferecidas 150 vagas.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Conselho Nacional de Justiça