Cidadania e Justiça
Justiça disponibiliza manual sobre serviços oferecidos
Utilidade Pública
O Ministério da Justiça (MJ), informou nesta terça-feira (22) que oferece em sua página eletrônica um guia dos serviços ao cidadão com 166 páginas.
No documento estão informações sobre classificação indicativa, entidades sociais, tráfico de pessoas, cooperação jurídica internacional, serviços para estrangeiros, como solicitação de refúgio e nacionalização, além de outros serviços vinculados a políticas públicas sobre drogas, reforma do judiciário, direitos do consumidor, segurança pública e administração penitenciária.
O conteúdo também disponibiliza informações a respeito do atendimento à imprensa, ouvidoria e apreciação de requerimentos de anistia e consultas a processos apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A cartilha está disponível para consulta em novo endereço eletrônico pela internet. Clique aqui e confira.
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