Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2014 > 07 > Levantamento demarca situação de terras indígenas regularizadas

Cidadania e Justiça

Levantamento demarca situação de terras indígenas regularizadas

Demarcação territorial

Ministério tem realizado mesas de diálogo com interessados buscando a mediação para eventuais conflitos fundiários
por Portal Brasil publicado: 18/07/2014 11h11 última modificação: 18/07/2014 11h11

Levantamento realizado nos últimos anos demonstra que há, atualmente, no Brasil, quase um milhão de indígenas pertencentes a mais de 300 povos distintos, falantes de mais 270 línguas. 

Até junho de 2014, cerca de 400 terras indígenas, foram destinadas à ocupação tradicional de diferentes povos, o que corresponde a aproximadamente 105 milhões de hectares, ou seja, cerca de 12% do território nacional. 

Desse total de terras indígenas regularizadas, 98,75% das áreas concentram-se na Amazônia Legal. Cabe ressaltar que, destas áreas, 8% não estão na posse plena dos indígenas. 

Nos últimos anos, tem-se envidado esforços para a regularização fundiária das terras indígenas localizadas fora da Amazônia Legal, em áreas onde se concentram altos índices de confinamento territorial de indígenas.  

Nesse sentido, as áreas que ainda não foram demarcadas se localizam principalmente no Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país, regiões que possuem uma maior densidade populacional não-indígena.

Nessa perspectiva, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai) têm realizado mesas de diálogo buscando mediação para eventuais conflitos fundiários e para evitar a judicialização dos processos demarcatórios que, naturalmente, trariam morosidade para  a tomada de qualquer decisão definitiva em relação aos direitos dos envolvidos.  

Fonte:

Ministério da Justiça

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Conferência debate políticas para pessoa com deficiência
Acessibilidade, ‎inclusão e combate ao preconceito são alguns dos temas debatidos no encontro
Conferência debate discriminação contra LGBT
Conheça as proostas da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de ‎LGBT
Conferência dos Direitos da ‪‎Pessoa Idosa debate saúde
Entre as principais demandas está a humanização do atendimento de saúde
Acessibilidade, ‎inclusão e combate ao preconceito são alguns dos temas debatidos no encontro
Conferência debate políticas para pessoa com deficiência
Conheça as proostas da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de ‎LGBT
Conferência debate discriminação contra LGBT
Entre as principais demandas está a humanização do atendimento de saúde
Conferência dos Direitos da ‪‎Pessoa Idosa debate saúde

Últimas imagens

A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
A seleção dos aprendizes será realizada a partir do cadastro no Portal Mais Emprego
Foto: Pref. de Campo Verde/MT
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
Foto: Blog do Planalto
Ação ocorreu na zona norte do Rio e na Baixada Fluminense
Ação ocorreu na zona norte do Rio e na Baixada Fluminense
Divulgação/EBc
Plano vai ser definido por representantes do ministério do Trabalho, OIT, governo estadual e Ministério Público
Plano vai ser definido por representantes do ministério do Trabalho, OIT, governo estadual e Ministério Público
Foto: Renato Alves / MTE
Na Câmara dos Deputados, representação das mulheres também é baixa, elas ocupam apenas 10% das cadeiras
Na Câmara dos Deputados, representação das mulheres também é baixa, elas ocupam apenas 10% das cadeiras
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governo digital