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08

por Portal Brasil — publicado 01/08/2014 09h33, última modificação 31/08/2014 15h57

Cidades aderem a programa para segurança alimentar — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 15h44: Agora são 613 municípios e 23 estados aptos a operar modelo do programa; adesão permite execução simplificada das ações
Pesquisa experimental aborda população em situação de rua — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 10h33: Pesquisa feita por amostragem objetiva preparar IBGE para incluir parcela da população no censo demográfico nacional
Eventos comemoram e debatem oito anos da Lei Maria da Penha — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 10h43: Seminários, jornadas e oficinas, em todo o País, discutem importância da lei para vários públicos
Divulgado balanço sobre combate à exploração sexual — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 14h27: Foram mais de 14 mil downloads do aplicativo e 642 registros, além de 740 ligações das mais diversas partes do País
Divulgadas ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 14h13: Ações se juntam ao 2º Relatório de Dados sobre o Combate e a Detecção do Tráfico de Pessoas, lançado pelo Ministério da Justiça
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 15h43: Cooperação prevê períodos de contribuição realizados nos dois países. Mais de 36 mil brasileiros serão beneficiados
Mulheres negras trocam experiências em Vitória (ES) — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 16h42: Com várias mesas temática e atividades culturais, o evento teve a participação de aproximadamente 100 mulheres de 17 estados e do Distrito Federal
Três projetos do são selecionados para programa de agroindustrialização — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 16h37: Assentamentos receberão recursos para ampliação e modernização de agroindústria em assentamentos rurais
Divulgado balanço da Agenda de Convergência para proteção de crianças — por Portal Brasil — última modificação 01/08/2014 17h41: De acordo com dados do Disque 100, durante a Copa do Mundo, foram feitas 11.251 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes
Cartilha do TSE tira dúvidas sobre tecnologia das eleições — por Portal Brasil — última modificação 03/08/2014 10h32: Nas eleições deste ano, algumas cidades brasileiras terão identificação por biometria no terminal do mesário
Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 10h25: Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias
Evento discute avanços e desafios da Lei Maria da Penha — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 12h11: Atividade em Brasília reunirá magistrados e profissionais que atuam na área de violência doméstica contra mulher
AGU demonstra ilegitimidade de cobrança contra a União — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 13h53: Ação cobrava R$ 28 mil por extração de areia em propriedade, supostamente privada, feita pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército
Justiça mantém condenação de envolvidos na "Máfia dos Sanguessugas" — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 15h44: Atividade criminosa no Rio Grande do Norte foi descoberta em 2006 por conta de irregularidades no processo licitatório
Justiça alerta para recall de motocicleta aquática Sea-Doo Spark — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 17h20: Empresa informa que 791 unidades fabricadas em 2014 precisam de substituição da coluna de direção
Evento discute ações para combater sub-registro de nascimento — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 17h19: Encontro de gestores de registro civil reúne representantes de todo o País para compartilhar experiências na área
Conselho discute ajustes tributários de Previdência Complementar — por Portal Brasil — última modificação 04/08/2014 20h13: Propostas vão de ajustes tributários à possibilidade de resgate parcial dos saldos
Receita realizará inscrição do CPF de pessoas carentes — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 09h40: Decisão vale para atendimento de hipossuficientes nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Defesa cria comissão para desenvolver projeto de inclusão social — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 13h27: Objetivo da iniciativa é promover estudo sobre viabilidade de espaço esportivo para militares com deficiência
Advogados da AGU defendem marco para cooperação internacional — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 10h43: Ideia é reforçar parceria entre países no combate à corrupção visando recuperação dos valores; posicionamento é apresentado durante workshop de cooperação
Últimos dias para se inscrever no Prêmio Feministas Históricas — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 10h58: Prazo termina em 10 de agosto. Ideia é premiar mulheres com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional
Cidade de Condor (RS) é responsabilizada por injúria racial — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 11h16: Servidora que efetua coleta de sangue de pacientes teria usado expressões como "negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha"
Feira semanal garante renda para assentados no Acre — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 14h40: Atividade tem garantido renda de cerca de dois salários mínimos para cada uma das 17 famílias participantes
Assentamento no MS é referência em produção de carne suína — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 13h24: Entre 132 famílias do Assentamento Campanário, ao lado de Campo Grande, capital do estado, 21 são de suinicultores
Rio de Janeiro recebe Exposição Arquivos da Ditadura — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 15h10: Mostra possui instalações sonoras e fotografias de identificação policial de presos políticos e acontece até dia 21 de setembro
Prorrogadas inscrições para o curso de Pedagogia da Terra — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 16h01: Os educadores formados em Pedagogia da Terra são habilitados a dar aulas em educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA)
Fortaleza lança o edital ‘Nossa Ação Muda a Cidade’ — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 18h15: Objetivo é promover o desenvolvimento intelectual, social e cultural, através de ações criativas das juventudes de Fortaleza
RN e PB recebem mutirão de documentação — por Portal Brasil — última modificação 05/08/2014 19h16: Programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos para as trabalhadoras rurais
Abertas inscrições para cadastro de uso de cães-guia — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 09h48: Interessados participarão do processo de seleção para formação de duplas com cães oriundos dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores
Workshop aborda Tendências e Desafios Globais da Previdência Complementar — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 10h49: Diretor da Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico aborda, em evento, melhores práticas para segmento
Brasília sediará 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 10h37: Reunião com representantes do governo e da sociedade civil decide local da próxima conferência, prevista para novembro de 2015
Câmara dos Deputados debaterá fim dos “autos de resistência” — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 10h41: Comissão Plenária deve ser criada para tratar da proibição da resistência seguida de morte em ocorrências policiais
Trabalho integrado em Minas visa combater racismo — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 12h21: Seminário em Belo Horizonte, na quinta (7), capacitará funcionários públicos para atuarem no enfrentamento à questão
Executivo tem competência exclusiva para analisar pedidos de refúgio — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 12h24: Autorização de permanência no País é feita com base no Estatuto do Refugiado; Judiciário não pode intervir na liberação
Trabalhadores de MG são resgatados em situação análoga à escravidão — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 17h14: Em instalações sujas e superlotadas, ruralistas eram submetidos a condições degradantes de trabalho e vida
Conferência Nacional de Política Indigenista é tema de debate — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 14h36: Evento tem entre seus objetivos avaliar ação indigenista do Estado brasileiro e reafirmar garantias reconhecidas aos povos índios
Encontro discute ações de erradicação do trabalho infantil — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 15h53: Atividade reúne 300 profissionais que trabalham com o tema em todo o País. Ideia é debater políticas para o enfrentamento
Exposição Ashaninka celebra Dia dos Povos Indígenas — por Portal Brasil — última modificação 06/08/2014 17h35: Exposição revela, os dois grandes eixos a partir dos quais gira a cosmovisão do povo Ashaninka: a procura pela imortalidade e a fragilidade do amor
Brasília sedia Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 16h19: Evento também é uma oportunidade para a troca de experiências e a definição de novas estratégias de atuação
Seminários abordam apatridia e drogas nas Américas — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 11h13: Evento acontecerá na próxima semana, em Brasília, visando erradicar temas caros à região; atividade é conduzida por Juan Mondelli
TSE divulga dados sobre os candidatos das eleições 2014 — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 19h19: Órgão disponibilizou, pela primeira vez, dados sobre raça/cor dos candidatos
Reunião discute acordo para transferência de conhecimento a assentados — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 16h14: Reunião com a Embrapa teve o objetivo de implantar em alguns assentamentos sistemas tecnológicos que facilitem os trabalhos
Oficina discute lançamento do sistema de programa educacional — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 17h21: Sistema informatizado lançado reúne informações sobre programa nacional que leva educação a pessoas inseridas em programas de reforma agrária
Bahia oferece pós-graduação sobre consumo de drogas — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 16h20: Curso terá uma carga horária de 442 horas com encontros mensais. Período total é de 18 meses
Leilão de terras da União beneficia Indígenas Atikum — por Portal Brasil — última modificação 07/08/2014 17h50: Leilão irá obter recursos para compra de área definitiva para índios da etnia Atikum que vivem no município de Nioaque (MS)
Para secretária da SPM, mulheres se sentem protegidas — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 09h21: "Elas acreditam na questão das medidas protetivas de urgência, na prisão do agressor e em seu afastamento do lar", diz Aparecida Gonçalves
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 11h00: Central irá interligar os cartórios de registro civil de todo o País para tornar mais econômica a prestação do serviço público
AGU assegura validade de licitação do Ministério da Saúde — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 12h28: Pregão contratou empresa especializada em serviços técnicos de infraestrutura e cabeamento de rede de dados e fibra para nova sede de órgão do Ministério
Policial federal é condenado por improbidade administrativa — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 14h26: Procuradoria comprovou que o servidor colaborava com quadrilha ligada à exploração ilegal de bingos e caça-níqueis no Rio Grande do Sul
indiostotal.png — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 15h07
Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado neste sábado (9) — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 17h41: Censo Demográfico 2010 revelou que o Brasil possui 817.963 mil indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas 274 línguas indígenas
Feira Regional Agroecológica é lançada em Campina Grande (PB) — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 17h09: Evento será quinzenal e contou com produções de seis assentamentos da Paraíba
Abertas inscrições para curso nacional de mediação e conciliação — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 17h16: Curso virtual gratuito irá abordar técnicas que permitam o atendimento de qualidade e atitudes que podem ser adotadas para se obter um acordo
Reunião debate a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 08/08/2014 18h31: Ao todo, serão escolhidas nove entidades de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos
Profissionais de Territórios da Cidadania realizam encontro — por Portal Brasil — última modificação 09/08/2014 11h23: Debate trata das ações de extensão e pesquisa, envolvendo o assessoramento, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas
Nordeste terá ações de segurança pública integrada — por Portal Brasil — última modificação 09/08/2014 16h09: Ministro anuncia estratégia durante encontro de chefes de inteligência e gestores. Aparatos são legado da Copa do Mundo no País
Inca arrecada brinquedos para festa do Dia da Criança — por Portal Brasil — última modificação 09/08/2014 16h32: Supervisora da ação sugere jogos educativos e bijuterias como boa opção para a faixa etária de 7 a 18 anos
Marcha das Vadias reúne mulheres e homens por direitos femininos — por Portal Brasil — última modificação 10/08/2014 10h29: Ato foi contra a violência sexual e de gênero e em defesa de direitos como ao parto humanizado, ao aborto e aos direitos sexuais
Florianópolis adere à Política Nacional para a População em Situação de Rua — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 10h36: Plano busca aumentar a assistência com ações que assegurem os direitos de pessoas que vivem nas ruas das cidades
Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 11h47: Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma
Incra auxilia em resolução de conflito no Paraná — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 11h18: Famílias sem-terra ocupam área de fazenda pertencente a empresa de reflorestamento. Partes ainda não chegaram em acordo
Senado aprova regulamentação da Central de Atendimento à Mulher — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 12h13: Projeto atribui ao Executivo federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime
Inscrições para Prêmio Rose Marie Muraro são prorrogadas — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 12h21: Iniciativa reconhece mulheres com mais de 75 anos que atuaram na vida publica nacional
Relatório da CGU em obra de ponte condena 3 empresas — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 15h43: Auditoria efetuada em construção na cidade de Natal (RN) serviu de base para denúncia. Devolução pode ser de mais de R$ 17 milhões
AGU evita restabelecimento de aposentadoria a servidor público demitido — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 17h59: Aposentado foi condenado por improbidade administrativa e, consequentemente, recebeu a penalidade de demissão do cargo e teve o benefício previdenciário cassado
Prefeitos de Santa Catarina conhecem portal da Sala da Cidadania — por Portal Brasil — última modificação 11/08/2014 16h04: Nova ferramenta possibilita ao cidadão obter boa parte dos serviços e documentos emitidos pelo Incra na própria página
ONU comemora Dia Internacional da Juventude nesta terça (12) — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 12h42: Celebração tem por objetivo promover o debate e sensibilização sobre temas relacionados à agenda da juventude
Sementes crioulas e mudas orgânicas se destacam em feira de SC — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 10h37: Feira da Economia Solidária, em Caçador, reuniu assentados do projeto Hermínio Gonçalves dos Santos e integrantes de cooperativas da região
Datacenter Capital Digital é referência de dados no País — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 10h46: Complexo da Caixa já é um dos três maiores processadores de dados no Brasil em um ano e cinco meses de funcionamento no Distrito Federal
1º Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos recebe inscrições — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 14h54: Objetivo é elaborar um perfil e posteriormente traçar políticas de fortalecimento dos Conselhos da Criança e do Adolescente de todo o País
Projeto qualifica pessoas com deficiência para o mercado de trabalho — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 16h15: Objetivo é contribuir para o desenvolvimento pessoal, social e o exercício pleno da cidadania do aluno
Debate aborda ‘Desafios da Agenda da Juventude Pós-2015’ — por Portal Brasil — última modificação 12/08/2014 17h21: Evento busca estimular diálogo entre representantes de governos e das redes de jovens da América Latina
Maria da Penha vê importância de municípios no combate à violência de gênero — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 11h04: Para ativista, lei que leva seu nome completa oito anos com conquistas e muito ainda a ser feito
Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 11h05: Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras
Dia de luta contra a violência no campo é pauta de reunião — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 11h22: Objetivo é atender demandas que envolvem movimentos sociais, assentamentos, áreas onde vivem remanescentes de quilombos e de propriedades rurais
Mutirão da documentação atenderá famílias da região Norte — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 11h49: Interessados poderão obter, gratuitamente primeira e segunda vidas de documentos como registro de nascimento e carteira de identidade
Comitê de Combate a Tortura realiza primeira reunião — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 16h26: Objetivo dos 23 membros do grupo é acompanhar e atuar na erradicação da tortura no Brasil; 11 participantes representam governo
AGU assegura retorno de criança americana trazida ilegalmente para o Brasil — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 16h29: Decisão é obtida em ação que discutia sequestro internacional da criança, garantindo cumprimento da Convenção de Haia
Aluno da Universidade Federal de MG é expulso por trote racista — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 16h32: Nas fotos divulgadas em redes sociais, jovem pinta uma colega de preto e a acorrenta. Práticas discriminatórias ocorreram em 2013
AGU demonstra ilegalidade em indenização para ex-militar — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 16h36: Advogados comprovam que doença do requerente era pré-existente ao serviço militar
Incra/MS define assentamentos como unidades de empreendedores — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 16h38: Evento mostrará as famílias rurais oportunidades de negócios no setor alimentício e bons exemplos de produção e produtividade
Regras do sistema de cotas da Universidade Federal do Pará são confirmadas — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 07h24: Para AGU, vagas são reservadas a estudantes de família com renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
MJ e Paraná assinam acordo para utilização do Centro de Comando e Controle — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 19h46: União já investiu no estado do Paraná - em ações de segurança pública e legado da Copa - cerca de R$ 157 milhões
Secretaria firma acordo com Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) — por Portal Brasil — última modificação 13/08/2014 19h38: Convênio deve ampliar suporte técnico para futuras resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar
Salas da Cidadania ajudam famílias no DF e Entorno — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 10h34: No espaço, agricultores podem acessar a serviços como emissão de documentos, renegociação de dívidas e cadastramento de informações
Serviços de atendimento à mulher crescem 309% em dez anos — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 19h18: Em dez anos, total de serviços especializados cresceu de 332 para 1027. Objetivo é identificar e garantir integralidade da assistência
Evento debate direitos dos povos indígenas — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 13h18: Governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação sobre o tema
Justiça alerta para recall para pneus de motocicletas Continental — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 15h47: Mais de 2 mil unidades colocadas no mercado precisam ser substituídas. Caso contrário, há risco de acidente
MDS apresenta experiências na gestão da informação — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 15h57: Evento em Brasília destacou a pesquisa e a análise como pontos fundamentais no processo
Lançada versão web de sistema de monitoramento de gastos de pessoal — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 17h20: Ferramenta busca identificar situações de inconsistências cadastrais ou de pagamentos que se revelam incompatíveis com o ordenamento legal
Organização americana presta consultoria sobre gestão de bens apreendidos — por Portal Brasil — última modificação 14/08/2014 19h32: Projeto deverá propor uma nova legislação que crie um único órgão nacional para a gestão desses bens
Programa de aquisição de alimentos tem limite ampliado — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 15h41: Com medida, agricultores podem vender individualmente até R$ 6,5 mil por ano nas modalidades de Compra com Doação Simultânea e Compra Institucional
Grande ABC recebe Unidade móvel de assistência à mulher — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 11h48: Ônibus trazem profissionais de diferentes áreas de atuação, como assistência social, psicologia, advocacia e de educação social
Prêmio Margarida Alves recebe inscrições até dia 30 — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 15h08: Prêmio promover o pensamento crítico e prático sobre a igualdade entre mulheres e homens no meio rural
Projeto capacita pessoas com deficiência em Fortaleza e Recife — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 16h12: Após formados, os alunos são encaminhados ao emprego, para enfim gerar sua renda e melhorar a qualidade de vida
Hulha Negra (RS) terá Sala da Cidadania — por Portal Brasil — última modificação 15/08/2014 17h06: Iniciativa visa atender o público da reforma agrária e proprietários rurais sem a necessidade de deslocamentos até a capital
Incra reconhece terras de quilombolas em Vitória da Conquista (BA) — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 09h03: Instituto declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame área de 1.874,17 hectares
AGU derruba liminar e garante segurança do sistema energético do País — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 12h18: Decisão proíbe órgãos reguladores do sistema energético de realizar baixa reservatório da Usina de Mascarenhas de Moraes
Incra discute créditos da reforma agrária com empresas — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 14h14: Instituições de assistência técnica estão recebendo informações sobre liquidação e negociação dos créditos
Justiça alerta para recall para poltrona monobloco da marca Global — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 15h29: Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita