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por Portal Brasil — publicado 01/08/2014 09h33, última modificação 31/08/2014 15h57

Defensoria pública não pode cobrar honorários em ações contra a União — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 15h42: Advogados conseguiram afastar o pagamento indevido solicitado pelo órgão público
Movimento Negro discute reorganização política na Bahia — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 17h54: Atividade reuniu mais de 150 lideranças de 15 estados. Objetivo foi promover o debate sobre a reorganização política de combate ao racismo
ONU abre 200 vagas para pesquisadores participarem de fórum no Azerbaijão — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 18h15: Evento juntará ativistas, organizações da sociedade civil, agências da ONU, tomadores de decisão e acadêmicos sobre Políticas de Juventude
Lançada chamada pública para assistência técnica em assentamentos — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 18h24: Serão investidos cerca de R$ 9,7 milhões e as propostas podem ser apresentadas até o dia 15 de setembro
Mutirão de documentação atende trabalhadoras do Pará e Rondônia — por Portal Brasil — última modificação 18/08/2014 19h22: Objetivo é promover cidadania e inclusão social às famílias de trabalhadoras rurais do Pará e também de Rondônia
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher realiza reunião em Brasília — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 08h13: Trabalhos serão conduzidos pela presidenta do Conselho, a ministra da SPM, Eleonora Menicucci
Publicadas novas regras sobre permanência de estrangeiros no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 17h40: Com a regulamentação brasileira, o estrangeiro tem garantido o direito de permanência e o recebimento de carteira de identidade
Secretaria faz controle de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 09h42: Situação dos fundos será informada à Receita e divulgada na internet; outra portaria institui Comitê Técnico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 10h42: Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado
Movimento Negro discute reorganização política — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 14h47: Congresso na Bahia reúne lideranças do movimento para debater estratégias de enfrentamento ao racismo
Procuradorias afastam responsabilidade do Incra em caso de fazenda desapropriada — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 14h51: Justiça considerou que os donos do local foram os responsáveis pela situação pois o imóvel estava improdutivo há mais de 20 anos
Órgãos implementam sistema eletrônico de cadastro de documentos — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 17h11: Mais de 10,5 mil processos foram inseridos no Sistema da AGU de Inteligência Jurídica. Medida visa agilizar tramitação dos documentos
Rio Branco recebe palestras sobre cultura afro-brasileira — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 17h19: Encontro visa reforçar a necessidade de preservação da cultura negra. Atividades também estão previstas em outros estados
Trabalhadoras rurais de MS podem tirar documentos civis e jurídicos gratuitamente — por Portal Brasil — última modificação 19/08/2014 19h38: Iniciativa emite primeira e segunda vias de Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e de Trabalho (CTPS) e Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Palmares certifica 24 comunidades quilombolas em três estados — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 17h25: Ainda sobre os interesses dos quilombolas, Incra instaura mesa para acompanhar a política de regularização de terras quilombolas em MG
Evento divulga balanço da Lei de Acesso à Informação — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 14h48: Evento também discutirá o impacto da iniciativa nas atividades de gestão de documentos dos órgãos e entidades públicas
Seminário avalia criação de Matriz de Monitoramento de Políticas de Juventude — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 15h10: Objetivo é que as experiências de políticas de juventude no Brasil sejam mapeadas e monitoradas a partir de um termo de cooperação
Justiça garante suspensão de link de radiodifusão — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 16h08: Equipamento auxiliava na transmissão de programa em Macapá (AP) sem a autorização da Anatel
Aumento de serviços tem ajudado no combate à violência contra a mulher — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 17h21: Desde que o Ligue 180 se transformou em disque-denúncia, por exemplo, o número médio de ligações subiu de 12 mil para 20 mil por dia
Curso oferece 1,5 mil vagas para orientar sobre conciliação e resolução de conflitos — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 17h27: Aulas virtuais terão como foco as noções básicas sobre os temas durante setembro e outubro. Inscrições vão até o dia 26
Conselho divulga nota de repúdio sobre a morte de trabalhadores em MT — por Portal Brasil — última modificação 20/08/2014 17h13: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher comentou sobre 3 assassinatos de moradores de assentamentos. Órgão pediu justiça
Cidades têm até dia 30 para responder questionário sobre segurança alimentar — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 11h23: Mapeamento quer criar diagnóstico de políticas públicas necessárias em cada local, levando em conta participação da sociedade civil
Incra capacita funcionários para uso de software — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 13h00: Iniciativa realizada no Ceará facilita e agiliza monitoramento das atividades realizadas em assentamentos
São Paulo recebe Caravana de Educação em Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 16h12: Objetivo é integrar movimentos sociais para atividades educadoras levando temas e campanhas do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Juventude indígena é tema de conferência em Roraima — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 17h00: Encontro focou na troca de experiências e teve como objetivo preservar o interesse dos jovens nas raízes do estado
Ministério da Justiça divulga Plano de Dados Abertos e Espaciais — por Portal Brasil — última modificação 21/08/2014 19h27: Plano detalha as ações de disponibilização e sustentabilidade dos dados do Ministério da Justiça em formato aberto
TVs por assinatura aumentam o número de programas com audiodescrição — por Portal Brasil — última modificação 22/08/2014 12h10: Medida atende a legislação atual e consiste em narrar uma informação visual, como as contidas em filmes e novelas
Edital seleciona projetos de qualificação de jovens — por Portal Brasil — última modificação 22/08/2014 17h33: Iniciativa selecionará nove ações para dar oportunidade a pessoas entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social
Fiscalização retira 31 pessoas da condição de trabalho escravo em SP — por Portal Brasil — última modificação 22/08/2014 18h46: Auditores fiscais encontraram doze trabalhadores de origem haitiana entre resgatados, em condições degradantes
Alunos em vulnerabilidade social concluem cursos em São Paulo — por Portal Brasil — última modificação 23/08/2014 15h40: Iniciativa de acesso ao ensino técnico capacita 400 pessoas para áreas administrativa, operacional, produção e línguas
Evento celebra Dia Nacional da Visibilidade Lésbica em Brasília — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 12h00: Atividades têm apoio do MinC e visam reafirmar pauta das mulheres lésbicas e bissexuais, promovendo direitos da população
Ministro da Justiça da Áustria fará palestra sobre luta contra corrupção — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 17h54: Exposição ocorre durante Ciclo de Altos Estudos - Justiça sem Fronteiras, formado por conferências ministradas por especialistas
Técnicos do Incra participam de formação sobre sistema de dados — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 12h51: Treinamento na Paraíba capacita funcionários visando inserção e regularização de pessoas em programas sociais
SNJ discute políticas para juventude no Rio de Janeiro — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 15h50: Jovens de 14 estados brasileiros participam do evento na Universidade Federal do Estado, onde abordam participação social
Ministério da Justiça dará assistência a estrangeiros presos no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 19h00: Grupo será formado por um ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional, um representante do Projeto Mulher, do Depen, e um representante da Escola Penitenciária, também do Depen
Mutirões chegam a municípios das regiões Norte e Centro-Oeste — por Portal Brasil — última modificação 25/08/2014 19h32: Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural emitirá Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho (CTPS) e Carteira de Identidade (RG)
Mutirão matricula pessoas com deficiência em cursos profissionalizantes — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 12h07: Programa, de âmbito nacional, busca capacitar pessoas com deficiência; foco é em educação profissional e tecnológica
Secretaria faz homenagem a feministas históricas — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 14h27: Prêmio Rose Marie Muraro destaca brasileiras com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional
Região Sul capacita agentes em Defesa do Consumidor — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 18h15: Evento gratuito em Curitiba discute política nacional das relações de consumo, práticas abusivas e o site do órgão
Assentados recebem capacitação para agroindústrias no RS — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 16h36: Objetivo é ensinar teorias e técnicas sobre panificação e produção de doces e geleias
Justiça alerta de recall para cabos de energia de notebooks HP e Compaq — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 18h02: Campanha abrange 36.210 cabos de alimentação produzidos entre agosto e outubro de 2010, e comercializados entre setembro de 2010 e dezembro de 2011
Rio Grande do Sul recebe mais três mutirões de documentação — por Portal Brasil — última modificação 26/08/2014 18h10: Ação emite Registros de Nascimento, carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros documentos
Lideranças discutem fortalecimento de povos e comunidades tradicionais — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 11h15: Políticas públicas para segmento estão sendo abordadas durante encontro regional com representantes da Região Sul
Reunião discute regularização quilombola no Ceará — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 13h43: Mesa Estadual de Acompanhamento trata da situação de quatro processos de reconhecimento de territórios quilombolas no estado
Legislação migratória simplificada beneficia estrangeiros — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 15h40: Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal deferiu 1384 pedidos de permanência no País
Oficina aborda processo de escolha dos conselheiros tutelares — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 15h59: Objetivo é discutir o papel dos conselheiros tutelares frente às mudanças apresentadas pela lei que instituiu o Processo de Escolha Unificado
Municípios de três estados recebem mutirões de documentação — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 17h17: Na ação, trabalhadoras rurais poderão tirar, gratuitamente certidão de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, CPF e outros
Conferência de Segurança Pública discute estratégias para estados, DF e União — por Portal Brasil — última modificação 27/08/2014 19h15: Evento é estratégico para definição de políticas na área de segurança pública e servirá para aprovação de diretrizes da 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Poder Executivo tem competência para tratar de política migratória — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2014 11h24: Justiça confirma que Judiciário não pode intervir na liberação, sob risco de violar princípio de separação de poderes
Prorrogadas inscrições para Prêmio em Direitos Humanos — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2014 14h16: Concurso busca identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam cultura de direitos humanos
Evento discute educação alimentar e nutricional — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2014 16h22: Atividade online reúne blogueiros especializados no tema para promover a troca de experiências
Aplicativo ajuda a recuperar 87 mil veículos e prender 4 mil foragidos — por Portal Brasil — última modificação 28/08/2014 19h48: Em oito meses, a ferramenta ajudou a localizar 87 mil veículos roubados e, em quatro meses, a prender quatro mil pessoas foragidas
Gestores podem aderir à expansão dos serviços da assistência social — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2014 14h14: Objetivo é ampliar a capacidade de atendimento dos Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias. Prazo termina na próxima sexta (5)
Secretaria celebra dia da visibilidade lésbica com homenagem a Vange Leonel — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2014 17h06: Artista e ativista faleceu esse ano e deixou como legado a reafirmação de valores para as mulheres
Nova Lei de Migrações deverá substituir Estatuto do Estrangeiro — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2014 15h37: Comissão de especialistas entrega anteprojeto ao Ministério da Justiça para adequar Brasil à nova realidade
Curso sobre ouvidoria na administração pública abre inscrições — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2014 15h56: Iniciativa é gratuita, dividida em três módulos e tem carga horária de 20 horas
Estrangeiros são beneficiados com permanência definitiva no Brasil — por Portal Brasil — última modificação 29/08/2014 19h13: Os pedidos de permanência aprovados têm como base reunião familiar, casamento, união estável, prole ou residência definitiva
Racismo no futebol está virando uma praga, afirma Dilma — por Portal Brasil — última modificação 30/08/2014 17h37: Ministra da Igualdade Racial afirma que Brasil não pode tolerar o racismo e pede solidariedade dos jogadores às vítimas de discriminação
Ministra visita Central de Libras e abrigo para imigrantes no Acre — por Portal Brasil — última modificação 31/08/2014 16h07: Intérpretes de libras acompanham pessoas com deficiência ajudando-as a acessar diferentes serviços públicos e privados