Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2014 > 08 > Cidades aderem a programa para segurança alimentar

Cidadania e Justiça

Cidades aderem a programa para segurança alimentar

Agricultura familiar

Agora são 613 municípios e 23 estados aptos a operar modelo do programa; adesão permite execução simplificada das ações
por Portal Brasil publicado: 01/08/2014 10h19 última modificação: 01/08/2014 15h44

Mais 18 prefeituras de seis estados firmaram compromisso para executar o programa promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento e aquisição de alimentos da da agricultura familiar, com a modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

Novas cidades que aderiram ao PAA

 

Santa Catarina: Araranguá

Rio Grande do Sul: Cerro Grande, Quinze de Novembro e Tapes

Sergipe: Lagarto, Japoatã e Japaratuba

Bahia: Cruz das Almas, Itamaraju, Jaguarari, Miguel Calmon, Mucuri, Piraí do Norte e Utinga

Maranhão: Sambaíba

Minas Gerais: Serranópolis de Minas, Joaíma e Paineiras

 

Os termos de adesão das prefeituras nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Sergipe foram publicados nessa quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, enquanto dos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais nesta sexta-feira (1º). Com as novas adesões, 613 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede sócio-assistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

 “O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e cidades. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Receita Federal oferece serviço de inclusão de nome social do CPF
A medida dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos
Texto assegura direitos básicos, como educação, segurança e alimentação básica
Atendimento à população ribeirinha da Amazônia é desafio para poder público
Muitos moram em locais distantes das cidades e o transporte só pode ser feito por barco e, às vezes, a viagem pode levar dias. Para atender essa população, navios da Marinha brasileira percorrem a região desde 1984.
A medida dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional
Receita Federal oferece serviço de inclusão de nome social do CPF
Texto assegura direitos básicos, como educação, segurança e alimentação básica
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos
Muitos moram em locais distantes das cidades e o transporte só pode ser feito por barco e, às vezes, a viagem pode levar dias. Para atender essa população, navios da Marinha brasileira percorrem a região desde 1984.
Atendimento à população ribeirinha da Amazônia é desafio para poder público

Últimas imagens

Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar documentos originais
Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar documentos originais
Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso
Podem participar brasileiros de 18 a 35 anos, sejam estudantes ou já formados
Podem participar brasileiros de 18 a 35 anos, sejam estudantes ou já formados
Divulgação/Gender Summit
Emissão de passaportes estava suspensa pela Polícia Federal desde 27 de junho
Emissão de passaportes estava suspensa pela Polícia Federal desde 27 de junho
Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça
Proprietário de veículo com tais especificações deve ligar para 0800-7013432 ou acessar o site da Honda
Proprietário de veículo com tais especificações deve ligar para 0800-7013432 ou acessar o site da Honda
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Decisão do Contran foi anunciada em 29 de junho deste ano
Decisão do Contran foi anunciada em 29 de junho deste ano
Divulgação/Governo do Espírito Santo

Governo digital