Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2014 > 08 > Cidades aderem a programa para segurança alimentar

Cidadania e Justiça

Cidades aderem a programa para segurança alimentar

Agricultura familiar

Agora são 613 municípios e 23 estados aptos a operar modelo do programa; adesão permite execução simplificada das ações
por Portal Brasil publicado: 01/08/2014 10h19 última modificação: 01/08/2014 15h44

Mais 18 prefeituras de seis estados firmaram compromisso para executar o programa promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento e aquisição de alimentos da da agricultura familiar, com a modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

Novas cidades que aderiram ao PAA

 

Santa Catarina: Araranguá

Rio Grande do Sul: Cerro Grande, Quinze de Novembro e Tapes

Sergipe: Lagarto, Japoatã e Japaratuba

Bahia: Cruz das Almas, Itamaraju, Jaguarari, Miguel Calmon, Mucuri, Piraí do Norte e Utinga

Maranhão: Sambaíba

Minas Gerais: Serranópolis de Minas, Joaíma e Paineiras

 

Os termos de adesão das prefeituras nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Sergipe foram publicados nessa quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, enquanto dos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais nesta sexta-feira (1º). Com as novas adesões, 613 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede sócio-assistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

 “O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e cidades. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Consumidores recebem comunicado de recall pela internet
Brasil teve, em dez anos, um aumento de 221% no serviço de recall. A partir de agora, os consumidores vão ter pela internet uma nova maneira de se manterem informados sobre os produtos adquiridos
Parceria entregou mais de 100 mil cisternas para moradores do semiárido
O semiárido representa quase 20% do território brasileiro. As cisternas captam e armazenam água da chuva
Governo reativa plano Juventude Viva
Objetivo é reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra
Brasil teve, em dez anos, um aumento de 221% no serviço de recall. A partir de agora, os consumidores vão ter pela internet uma nova maneira de se manterem informados sobre os produtos adquiridos
Consumidores recebem comunicado de recall pela internet
O semiárido representa quase 20% do território brasileiro. As cisternas captam e armazenam água da chuva
Parceria entregou mais de 100 mil cisternas para moradores do semiárido
Objetivo é reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra
Governo reativa plano Juventude Viva

Últimas imagens

Documento passará a ter um novo funcionamento, totalmente virtual, na forma de aplicativo
Documento passará a ter um novo funcionamento, totalmente virtual, na forma de aplicativo
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Entrega dos títulos faz parte da política de titulação de lotes do Plano Nacional de Reforma Agrária
Entrega dos títulos faz parte da política de titulação de lotes do Plano Nacional de Reforma Agrária
Arquivo/Incra
Carga horária dos cursos disponíveis é de 20 horas e a duração, de três semanas. Inscrições pela internet
Carga horária dos cursos disponíveis é de 20 horas e a duração, de três semanas. Inscrições pela internet
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Na edição anterior, 693 alunos do programa foram medalhistas de ouro, prata e bronze
Na edição anterior, 693 alunos do programa foram medalhistas de ouro, prata e bronze
Foto: Sergio Amaral/MDS
Em Alto Bonito (MA), foram resgatados 19 trabalhadores e em Cacimba (MA), mais seis
Em Alto Bonito (MA), foram resgatados 19 trabalhadores e em Cacimba (MA), mais seis
Divulgação/Ministério do Trabalho

Governo digital