A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizou, nos últimos dias, sua 24ª Reunião Ordinária. O encontro aconteceu no Centro de Formação de Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio, em Sobradinho (DF). Na pauta, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, convocada no final do mês de julho. A Conferência tem entre seus objetivos avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

As discussões realizadas durante a reunião da CNPI reafirmaram que a Conferência deve ser realizada na perspectiva de afirmação da pluralidade e da sociodiversidade brasileira.

Nesta edição, representantes das unidades regionais da Funai participaram, excepcionalmente, para dialogar com a bancada indígena e indigenista da Comissão sobre a organização e realização da 1ª Conferência. Na ocasião, foi feito um resgate histórico dos direitos dos povos indígenas no país, culminando nos desafios da política indigenista na atualidade.

Na reunião também foi informado aos membros sobre o Edital Fundo Clima. O objetivo do edital, o qual está em fase de conclusão, é contribuir na implementação do Projeto de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas por meio da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas localizadas nos biomas caatinga e cerrado, os quais deverão atender princípios e diretrizes da PNGATI e da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009).

Ainda neste mês de agosto será realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional, que irá definir o regimento interno, a pauta, o calendário de atividades e a Comissão Executiva. A 25ª reunião ordinária da CNPI será realizada em outubro.

1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será realizada em Brasília - DF em novembro de 2015, com o tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988."

A realização da Conferência Nacional de Política Indigenista será coordenada pelo Ministério da Justiça e Funai, e organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista. A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será antecedida pelo Seminário de Formação e por etapas locais e regionais. O regimento interno da Conferência Nacional de Política Indigenista será elaborado pela comissão organizadora e aprovado pelo Ministro da Justiça.

Fonte:

Fundação Nacional do Índio