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Ministério da Justiça dará assistência a estrangeiros presos no Brasil

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Grupo será formado por um ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional, um representante do Projeto Mulher, do Depen, e um representante da Escola Penitenciária, também do Depen
por Portal Brasil publicado: 25/08/2014 19h00 última modificação: 25/08/2014 19h00

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) irá criar um grupo de trabalho para elaborar propostas e definir metas  em relação a situação dos estrangeiros presos no Brasil. O grupo será formado por um ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional, um  representante  do Projeto Mulher, do Depen, e um  representante da Escola Penitenciária, também do Depen, e terá  função de analisar  a situação atual dos estrangeiros presos propondo metas e ações estratégicas relacionadas a assistência ao  estrangeiros presos no Brasil.

Serão convidados a integrar o grupo de trabalho representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), do Mistério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça.

O grupo de trabalho devera se reunir preferencialmente nas datas 10 e 24 de setembro,8  e 22 de outubro e 5 de novembro, pelo período da tarde.

 

Fonte:

Ministério da Justiça

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