O Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras apresenta palestras da edição 2014, na próxima semana. Na quarta-feira (13), o seminário irá abordar o tema "A erradicação da apatridia nas Américas: o papel de liderança do Brasil."

A atividade será conduzida por Juan Ignacio Mondelli, oficial Regional de Proteção para o tema da apatridia nas Américas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail.

O apátrida é a pessoa que não possui nacionalidade ou cidadania. De acordo com o ACNUR, essas pessoas enfrentam numerosas dificuldades em seu quotidiano: não possuem acesso aos serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de deslocar-se livremente. Eles também são suscetíveis a tratamento arbitrário  e a crimes como o tráfico de pessoas. Sua marginalização pode criar tensões na sociedade e levar à instabilidade a nível internacional, provocando, em casos extremos, conflitos e deslocamentos.

Na quinta-feira (14), a palestra será realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O tema será Novas perspectivas sobre Políticas de Drogas no Hemisfério, ministrada por Paul Simons, secretário- executivo da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas (Cicad) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Cicad é fórum Americano que trata do problema das drogas e canaliza os esforços coletivos de seus Estados-membros para reduzir a produção, o tráfico e o uso de drogas ilegais. A Estratégia Hemisférica sobre Drogas, aprovada em maio de 2010, expressa o compromisso dos Estados membros de lidar com as consequências do tráfico de drogas, que representam uma ameaça crescente para a saúde, o desenvolvimento econômico, a coesão social e o Estado de Direito nas Américas.

Cada Ciclo de Altos Estudos é formado por dez conferências ministradas por especialistas nacionais e estrangeiros. As palestras têm carga horária de duas horas cada uma. O certificado de participação será concedido aos que participarem de pelo menos sete encontros.

Fonte:

Ministério da Justiça