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09

por Portal Brasil publicado 01/09/2014 11h11, última modificação 30/09/2014 16h59
Agricultura Familiar

Conselho Monetário Nacional autoriza novos créditos para reforma agrária

Recursos devem possibilitar realização de 255 mil operações de crédito para assentados em todo o País

by Portal Brasil Published 01/09/2014 11h08 Notícia
Ferramenta

Consumidor.gov.br já está disponível para todo Brasil

Iniciativa apresenta perfil das empresas participantes com informações atualizadas sobre quantidade de reclamações

by Portal Brasil Published 01/09/2014 16h01 Notícia
Base de dados

Secretaria de Direitos Humanos atualiza cadastro de conselhos estaduais

Com o cadastro, qualquer conselho municipal pode divulgar suas informações de contato para outros conselhos e para a sociedade em geral

by Portal Brasil Published 01/09/2014 15h28 Notícia
Extensão universitária

Centros de Referência terão recursos para projetos voltados para líderes comunitários

Unidades podem se inscrever até 8 de setembro, apresentar projetos e receber recurso. No total serão investidos R$ 7,4 milhões

by Portal Brasil Published 01/09/2014 15h30 Notícia
Racismo

Grêmio entrega imagens que podem ajudar a identificar torcedores

Imagens podem ajudar a identificar os torcedores que insultaram o goleiro Aranha. No inquérito, constam pelo menos cinco suspeitos de participar da agressão

by Portal Brasil Published 01/09/2014 18h24 Notícia
Políticas Criminais

Conselho recomenda fim das revistas íntimas em todo País

Medida atende discussão que envolve administração pública e sociedade, sobretudo familiares de internos custodiados em unidades penitenciárias

by Portal Brasil Published 01/09/2014 18h21 Notícia
Cidadania

Mutirão leva documentos e Sala da Cidadania para três municípios pernambucanos

Entre os dias 2 e 5 de setembro, serão atendidos os municípios de Gameleira, Ipojuca e Joaquim Nabuco

by Portal Brasil Published 01/09/2014 19h30 Notícia
Anistia

Comissão de Anistia analisa perfis de perseguidos políticos no PR

Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado

by Portal Brasil Published 01/09/2014 19h38 Notícia
Sistema penitenciário

Conheça resolução que recomenda fim da revista íntima

Proposta publicada no Diário Oficial da União é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal

by Portal Brasil Published 02/09/2014 08h54 Notícia
Atuação

Evento discute saúde e segurança do consumidor

Ocasião lançará o Guia Prático do Fornecedor para realização de recall e discutirá como reparação de danos ao consumidor

by Portal Brasil Published 02/09/2014 15h34 Notícia
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Lei Maria da Penha

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

by Portal Brasil Published 02/09/2014 10h34 Notícia
Educação no campo

Evento no Pará discute educação na reforma agrária

Seminário em Santarém reúne gestores para apresentar parcerias e formas de viabilizar ações de educação em assentamentos

by Portal Brasil Published 02/09/2014 16h59 Notícia
Identidade de Fronteiriço

Portaria regulamenta expedição de identidade na fronteira com a Guiana Francesa

Validade da cédula de identidade de fronteiriço será de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações por igual período

by Portal Brasil Published 02/09/2014 15h47 Notícia
Articulação

Reunião debate elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do Mercosul

Intuito é buscar articulação da construção de um documento a ser apresentado na próxima Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

by Portal Brasil Published 02/09/2014 16h27 Notícia
Certame

Cidadão pode acompanhar leilão do INSS on-line

Estão à venda 51 automóveis usados e um computador de grande porte. Lances on-line já estão sendo apresentados pelos concorrentes

by Portal Brasil Published 02/09/2014 19h55 Notícia
Cooperação Técnica

Estudo reúne dados geoespaciais sobre quatro estados brasileiros

Parceria entre Incra e Embrapa pretende facilitar cruzamento de dados da área no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

by Portal Brasil Published 03/09/2014 10h56 Notícia
Segurança Pública

Brasil Integrado articula estados do Nordeste no combate à criminalidade

Modelo de parceria entre governo federal e estados durante Copa do Mundo é ponto de partida da iniciativa

by Portal Brasil Published 03/09/2014 12h11 Notícia
Vala Clandestina

Governo retomará exames dos restos mortais exumados no Cemitério de Perus

Iniciativa busca reparação às vítimas das graves violações de Direitos Humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar de 1964

by Portal Brasil Published 03/09/2014 15h49 Notícia
Manifestações

MRE emite nota às redações jornalísticas

Confira a íntegra do aviso, que desmente erros de informação veiculados por alguns órgãos de imprensa

by Portal Brasil Published 03/09/2014 16h29 Notícia
Seguro Social

Procuradorias garantem aplicação de lei sobre tempo para aposentadoria especial

Norma estabelece que benefício seria concedido apenas quando todo o período de serviço fosse considerado especial

by Portal Brasil Published 03/09/2014 16h14 Notícia
Treinamento

Ministério da Justiça capacita mais de 90 mil para policiamento comunitário

O objetivo é aproximar policiais e comunidade, visando a redução do crime e da violência por meio de ações preventivas

by Portal Brasil Published 03/09/2014 17h10 Notícia
Amazonas

Inscrições para Seminário Nacional de Mulheres estão abertas

Intenção é mobilizar mulheres extrativistas, agroextrativistas e simpatizantes, que vivem na Floresta Nacional de Tefé e demais Unidades de Conservação (UC) do ICMBio

by Portal Brasil Published 03/09/2014 18h35 Notícia
Enfrentamento à Violência

Sancionada lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM

Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País

by Portal Brasil Published 04/09/2014 08h50 Notícia
Igualdade de Gênero

Rio Grande do Sul elabora Manual para Uso Não-Sexista da Linguagem

Iniciativa tem como objetivo revisar a linguagem internalizada na administração pública do estado para um tratamento mais igualitário

by Portal Brasil Published 04/09/2014 11h31 Notícia
Modernização

Portaria institui modelo único para certidões de registro civil

Mudanças fazem parte da informatização dos cartórios e irão permitir que a autenticidade de um documento seja conferida online

by Portal Brasil Published 04/09/2014 12h20 Notícia
Incra e Embrapa firmam parceria para desenvolvimento da reforma agrária
Execução Descentralizada

Incra e Embrapa firmam parceria para desenvolvimento da Reforma Agrária

Proposta é baseada em ações para auxiliar profissionais de assistência técnica e assentados nos processos de gestão e produção dos lotes

by Portal Brasil Published 04/09/2014 13h47 Notícia
Fiscalização

ANP divulga lista de postos flagrados com irregularidades na bomba

Prática conhecida como "bomba-baixa" fornece ao consumidor uma quantidade menor de combustível do que a mostrada no visor do posto

by Portal Brasil Published 04/09/2014 16h09 Notícia
Direitos Humanos

Procuradoria-Geral pede federalização da investigação de violações em GO

Paralisação da investigação de casos de tortura, desaparecimento forçado e assassinatos de pessoas justifica a mudança nos responsáveis pelos processos

by Portal Brasil Published 04/09/2014 16h21 Notícia
Violência infantil

Curso no MS aborda violência na infância e na juventude

Aula inaugural do curso Violência na Infância e na Juventude acontece nesta quinta-feira (4), às 18h

by Portal Brasil Published 04/09/2014 18h11 Notícia
Relações internacionais

Brasil e Áustria assinam tratado para facilitar extradição de criminosos

Muitos crimes transnacionais estão ligados a organizações criminosas bem consolidadas, com grande força de expansão

by Portal Brasil Published 04/09/2014 18h17 Notícia
Leilão

INSS arrecada R$ 368 mil com venda de veículos usados em SP

Oferta foi feita por leiloeiro oficial, o que permitiu participação online e presencial, ampliando a concorrência e garantindo bons lances

by Portal Brasil Published 04/09/2014 19h29 Notícia
Chamamento público

Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor

Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira

by Portal Brasil Published 05/09/2014 08h44 Notícia
Pesquisa aponta que pretos e pardos têm menor acesso a serviços bancários
Desigualdade

Pesquisa aponta que pretos e pardos têm menor acesso a serviços bancários

Em fase final de produção, estudo deve servir para a formulação de políticas públicas na área

by Portal Brasil Published 05/09/2014 10h44 Notícia
Processo Seletivo

Abertas as inscrições para concurso de monografias do MJ

Universitários tem até 14 de outubro para participarem com trabalhos sobre Prevenção do Uso Precoce de Álcool. Primeiro colocado receberá R$6 mil

by Portal Brasil Published 05/09/2014 12h33 Notícia
Incra debate novos créditos e Sala da Cidadania
Assentamentos

Incra debate novos créditos e sala da cidadania em Alagoas

Foram apresentadas as regras para liquidação e renegociação de dívidas dos créditos

by Portal Brasil Published 05/09/2014 12h39 Notícia
Desenvolvimento Social

Pesquisadores fazem visita à ONG Jovem de Expressão em Ceilândia (DF)

Participantes de encontro sobre políticas de juventude visitaram o local para poder vivenciar na prática o que discutem

by Portal Brasil Published 05/09/2014 12h43 Notícia
Consumidor

Abertas inscrições para curso sobre consumo consciente

Aulas são gratuitas e online. Inscrições podem ser feitas nos Procons estaduais e municipais até 9 de setembro

by Portal Brasil Published 05/09/2014 15h21 Notícia
Manaus

Matrículas abertas para profissionalização de pessoas com deficiência

Interessados devem comparecer a um dos cinco locais de inscrição na capital amazonense. Confira a lista completa dos cursos oferecidos

by Portal Brasil Published 05/09/2014 17h40 Notícia
Assistência Social

Prazo para envio de dados do Censo Suas 2014 começa segunda (8)

Levantamento permite traçar retrato da assistência social no País e monitorar a quantidade de unidades de atendimento e serviços prestados

by Portal Brasil Published 05/09/2014 18h05 Notícia
Monitoramento

Sistema interamericano irá alertar sobre produtos defeituosos

Países membros da OEA lançam ferramenta com banco de dados sobre recalls, normas e boas práticas

by Portal Brasil Published 05/09/2014 19h17 Notícia
Trabalhadoras rurais

Pesquisa inédita avalia acesso das mulheres rurais à documentação

Estudo se propõe a coletar maior número de informações possíveis sobre as trabalhadoras

by Portal Brasil Published 05/09/2014 19h21 Notícia
Condições de trabalho

Justiça pede comprovação de exposição a agentes nocivos para aposentadoria

Servente de pedreiro pretendia usar tempo especial sem ter se submetido a agentes insalubres prejudiciais à saúde

by Portal Brasil Published 08/09/2014 10h44 Notícia
Iniciativas

Senacon busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor

Decisão escolherá entidades privadas sem fins lucrativos com atuação na defesa do consumidor para atividade

by Portal Brasil Published 08/09/2014 17h35 Notícia
Nomeações

Advocacia-Geral nomeia 51 novos técnicos administrativos nesta terça-feira

Após oficialização no cargo, profissionais passam por curso de ambientação junto às áreas em que vão atuar

by Portal Brasil Published 08/09/2014 17h39 Notícia
Planejamento

Governos alinham políticas de desenvolvimento territorial

Objetivo é acompanhar execução de estratégias prioritárias para desenvolvimento territorial como ações de planejamento

by Portal Brasil Published 08/09/2014 17h42 Notícia
by Portal Brasil Published 09/09/2014 09h31 Notícia
Questionário

Envio de dados para Censo Suas 2014 começa na quarta

Iniciativa é feita anualmente desde 2007 e permite traçar um retrato da assistência social no País

by Portal Brasil Published 09/09/2014 11h17 Notícia
Vida Pública

Inscrições para Prêmio Rose Marie Muraro terminam quarta

Iniciativa busca reconhecer papel de mulheres que há meio século fazem história na sociedade brasileira

by Portal Brasil Published 09/09/2014 16h03 Notícia
Integração

Menores infratores têm oportunidade de qualificação profissional

Programa tem como foco adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa em Caxias do Sul

by Portal Brasil Published 09/09/2014 15h48 Notícia
Direitos

Procuradoria demonstra na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão

Concurso entre esposa e companheira para recebimento de pensão só é possível na hipótese de cônjuge divorciado ou de fato que recebia pensão

by Portal Brasil Published 09/09/2014 15h51 Notícia
Idosos

Termo de Adesão em prol do envelhecimento ativo é assinado no DF

Documento visa valorizar, promover e defender idosos por meio da integração e articulação de políticas públicas

by Portal Brasil Published 09/09/2014 17h32 Notícia
Cidadania

Mutirão de documentação contempla trabalhadoras rurais de Sertão Santana (RS)

Iniciativa será realizada na quinta-feira (11), das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores da cidade gaúcha

by Portal Brasil Published 10/09/2014 09h50 Notícia
Crimes contra a humanidade

Anistia sugere abertura de inquérito no caso de Honestino Guimarães

Militante foi preso na ditadura e é considerado desaparecido político. Autos enviados ao MPF servem para possível inquérito criminal

by Portal Brasil Published 10/09/2014 10h58 Notícia
Direitos Iguais

Audiência pública discute acesso da juventude negra à Justiça

Evento busca defesa do direito à vida da Juventude Negra. Dados mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros

by Portal Brasil Published 10/09/2014 15h35 Notícia
Fiscalização

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

by Portal Brasil Published 10/09/2014 15h33 Notícia
Segurança Pública

Secretaria oferece vagas em 71 cursos profissionais de segurança

Aulas são on-line e abordam assuntos ligados a atividades típicas de segurança pública; inscrições estão abertas

by Portal Brasil Published 10/09/2014 17h51 Notícia
Compatibilidade

Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS

by Portal Brasil Published 11/09/2014 11h24 Notícia
Preconceito

Secretaria emite nota sobre crimes homofóbicos

Secretaria de Direitos Humanos recebe com alarme, tristeza e indignação as notícias de dois crimes de homofobia cometidos em território brasileiro nas últimas 24 horas

by Portal Brasil Published 11/09/2014 17h13 Notícia
Respaldo Legal

Justiça assegura exames prescritos por médicos estrangeiros

Clínica em Uberlândia (MG) havia se negado a realizar ultrassonografia indicada por profissional cubano

by Portal Brasil Published 12/09/2014 11h27 Notícia
Capacitação

Senai qualifica 479 pessoas com deficiência em cursos técnicos

Cursos gratuitos no Mato Grosso oferecem ao estudante transporte, alimentação e material didático

by Portal Brasil Published 12/09/2014 12h25 Notícia
Orientação

Oficina discute implantação de sistema nacional de segurança alimentar

Encontro em Brasília irá orientar profissionais na elaboração de planos municipais. Evento contará com a presença da ministra do MDS, Tereza Campello

by Portal Brasil Published 13/09/2014 11h36 Notícia
Casamento de duas jovens é realizado no Rio Grande do Sul
Celebração

Ministra defende criminalização da homofobia

Durante casamento civil de duas jovens no Rio Grande do Sul, Ideli Salvati afirmou que ninguém deve sofrer violência por sua orientação sexual

by Portal Brasil Published 14/09/2014 12h35 Notícia
Pessoa Jurídica

Justiça confirma tese sobre dívida ativa de crédito não-tributário

Ministros decidem que existe possibilidade de redirecionamento de execução fiscal em dissolução irregular de empresa

by Portal Brasil Published 15/09/2014 10h59 Notícia
Atendimento

Unidades móveis levam atendimento às mulheres do campo e da floresta

Iniciativa tem como objetivo garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência

by Portal Brasil Published 15/09/2014 15h37 Notícia
Eleições

Conselho dos Direitos Humanos escolhe representantes nesta terça

Serão eleitas nove organizações da sociedade civil para compor grupo durante biênio 2014-2016

by Portal Brasil Published 15/09/2014 14h21 Notícia
Defesa do Consumidor

Laboratório Teuto anuncia recall de cinco medicamentos

Campanha abrange quase 150 mil itens inseridos no mercado na forma de Cetoconazol, Amitriptilina, Paracetamol, Nistatina e Atrovastatina Cálcica

by Portal Brasil Published 15/09/2014 15h39 Notícia
Lotes

Incra itinerante atende 2 mil famílias em Mato Grosso do Sul

Ações duraram 5 dias com objetivo de ouvir moradores da região e resolver problemas com documentação

by Portal Brasil Published 15/09/2014 15h56 Notícia
Acessibilidade

Palestra discute direitos das pessoas com deficiência

Atividade em Brasília, nesta segunda-feira, tem como foco igualdade de oportunidades e convenção sobre tema

by Portal Brasil Published 15/09/2014 17h23 Notícia
Tributos

Direito à informação não justifica quebra de sigilo fiscal

Justiça impediu pedido do MP de obrigar União a tornar público valor anual dos tributos federais pagos por pessoas físicas e jurídicas

by Portal Brasil Published 16/09/2014 11h00 Notícia
Combate à pobreza

Brasil sai do mapa mundial da fome, aponta FAO

País reduziu em 82% a pobreza extrema entre 2002 e 2013, segundo relatório sobre insegurança alimentícia no mundo, e foi citado como caso de sucesso no esforço global pela redução da fome

by Portal Brasil Published 16/09/2014 11h39 Notícia
Capacitação

Incra abre novas salas de aula para assentados em Goiás

Objetivo é dar oportunidade a moradores de 16 cidades - cerca de 900 pessoas - de concluírem segmento do Ensino Fundamental

by Portal Brasil Published 16/09/2014 15h30 Notícia
Superação

Mais renda e acesso a alimentos explicam erradicação da fome no Brasil

Documento da FAO destaca avanço do Brasil no combate à fome a partir de conjunto de políticas públicas

by Portal Brasil Published 16/09/2014 16h09 Notícia
Composição

Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem nova gestão para 2014-2016

Para ministra, momento representa transformação significativa após uma luta de quase 20 anos

by Portal Brasil Published 16/09/2014 17h00 Notícia
Relatório

Agricultura familiar contribui para erradicação da fome no Brasil, diz ONU

De acordo com documentos, agricultura familiar desempenhou papel importante no aumento da oferta de alimentos

by Portal Brasil Published 16/09/2014 19h37 Notícia
Administração

Justiça assegura obrigação de concessionárias operarem escâneres de bagagem

Representantes de três aeroportos entram com ação alegando que fiscalização aduaneira é atribuição privativa da Receita

by Portal Brasil Published 17/09/2014 14h56 Notícia
Agricultores

Conciliação assegura permanência de acampados em área de Santa Catarina

Trezentos sem-terra poderão permanecer em propriedade rural por mais seis meses, permitindo entrada dos trabalhadores locais

by Portal Brasil Published 17/09/2014 15h01 Notícia
Solenidade

Comemoração celebra sete anos da lei que beneficia atingidos pela hanseníase

Evento celebra benefício às pessoas que foram submetidas à internação e isolamento compulsórios em hospitais-colônia no País

by Portal Brasil Published 17/09/2014 14h48 Notícia
Políticas públicas

Educadoras da América Latina debatem desigualdades de gênero em Pernambuco

Secretária Tatau Godinho apresenta panorama sobre políticas brasileiras de gênero nesta quarta-feira (17)

by Portal Brasil Published 17/09/2014 15h08 Notícia
Assentados

Incra qualifica demanda de habitação na várzea em Santarém (PA)

Famílias interessadas em financiar casas pelo PNHR preencheram relatório simplificado de identificação e constatação de acesso ao programa

by Portal Brasil Published 17/09/2014 17h19 Notícia
Grupo indígena isolado faz contato, no Amazonas
Proteção

Grupo indígena isolado faz contato, no Amazonas

Povo Korubo recebe primeiros atendimentos médicos e objetivo é assegurar a garantia de sua autonomia e autodeterminação

by Portal Brasil Published 18/09/2014 10h47 Notícia
Inclusão Social

Distrito Federal terá Lei Maria da Penha e Plano para Mulheres em Braille

Exemplares da lei estarão disponíveis para consulta entre os dias 19 e 21 de setembro, em Brasília durante evento sobre acessibilidade

by Portal Brasil Published 18/09/2014 12h16 Notícia
Agenda Ambiental

Incra e MMA ampliam ações de preservação ambiental na Amazônia Legal

Contratos permitem desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis em assentamentos da região

by Portal Brasil Published 18/09/2014 16h40 Notícia
Atualização

Fundos da Criança e do Adolescente têm um mês para fazerem cadastro

Meta é atualizar lista de fundos aptos a receber doações pelo Programa Gerador da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física

by Portal Brasil Published 18/09/2014 16h14 Notícia
Acessibilidade

Amazonas realiza Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Objetivo do encontro é debater a execução e a melhoria das políticas públicas específicas para essa parte da população

by Portal Brasil Published 19/09/2014 11h56 Notícia
Grupos de Trabalho

Seminário debate relações de gênero, mulheres e feminismos

Atividade em Brasília reunirá pesquisadoras com o objetivo de estimular a elaboração e divulgação de novos trabalhos na área

by Portal Brasil Published 19/09/2014 13h15 Notícia
Comissão de Anistia

Anistia política a indígenas será julgada nesta sexta

Grupo de 16 índios foi escravizado por forças militares para servir de apoio em operações durante a ditadura

by Portal Brasil Published 19/09/2014 13h11 Notícia
Redução de Processos

Conciliações na Justiça geram economia de R$ 350 milhões

Considerando os dados do primeiro semestre, a quantia poupada em 2014 ultrapassa a cifra de R$ 220 milhões

by Portal Brasil Published 19/09/2014 15h36 Notícia
Igualdade

Direitos de pessoa com deficiência serão discutidos em audiência no Senado

Intuito é avaliar os avanços e as perspectivas das políticas desenvolvidas em âmbito nacional para essa parcela da população

by Portal Brasil Published 20/09/2014 16h46 Notícia
Plano Juventude Viva

Gestores e parceiros discutem violência contra jovens negros

Iniciativa é desenvolvida desde 2012 em parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria de Políticas pela Igualdade Racial

by Portal Brasil Published 19/09/2014 17h42 Notícia
Trens Urbanos

CBTU de Belo Horizonte participa das ações da Semana Nacional de Trânsito

Ações irão reforçar temática do Conselho Nacional de Trânsito para campanha 2014: “Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”

by Portal Brasil Published 19/09/2014 17h32 Notícia
Segurança do pedestre é foco da semana nacional do trânsito
Proteção ao pedestre

Segurança do pedestre é foco da Semana Nacional de Trânsito

Tema da campanha de 2014 vai abordar a proteção e a prioridade do ator mais frágil no trânsito. Confira o vídeo

by Portal Brasil Published 19/09/2014 18h33 Notícia
Pedestre é o tema da Semana Nacional do Trânsito

Pedestre é o tema da Semana Nacional do Trânsito

Confira o vídeo da campanha que tem como lema “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade para o pedestre”

by Portal Brasil Published 19/09/2014 19h03 Multimídia
Inscrições para prêmio nacional de combate a pirataria estão abertas
Concurso nacional

Abertas inscrições para prêmio de combate à pirataria

Objetivo é reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento ao tema. Registro vai até 31 de outubro

by Portal Brasil Published 22/09/2014 09h23 Notícia
Segurança

CBTU Belo Horizonte realiza ações de conscientização no trânsito

Iniciativa faz parte da Semana Nacional de Trânsito e conta com intervenções culturais nos trens e estações da capital mineira

by Portal Brasil Published 22/09/2014 12h31 Notícia
Requisitos

Justiça valida cadastramento de caminhões pipa pelo Exército

Ministério Público desejava que contratação só fosse feita por pregão. AGU comprovou que iniciativa direta é permitida por lei

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by Portal Brasil Published 22/09/2014 12h40 Notícia
Assentamentos

Mais de 500 famílias do Mato Grosso do Sul recebem novos créditos

Beneficiários vão poder gastar R$ 2,4 mil pagando suas compras com cartão fornecido pelo Incra

by Portal Brasil Published 22/09/2014 15h21 Notícia
Prestação Continuada

Pagamento de benefício será antecipado em cidades de Santa Catarina

Medida vai atender 141 idosos e pessoas com deficiência. Benefício poderá ser sacado a partir desta quarta-feira (24), em duas cidades do estado

by Portal Brasil Published 22/09/2014 17h53 Notícia
Dados

Instituições de pesquisa terão acesso ao Cadastro Único

Acordo de cooperação possibilitará desenvolvimento de estudos sobre políticas sociais

by Portal Brasil Published 23/09/2014 10h29 Notícia
Fundo Elas

Evento capacita representantes para atuarem no combate à violência doméstica

Iniciativa no Rio de Janeiro apresenta projetos vencedores de concurso na área e aborda assuntos como comunicação e direitos das mulheres

by Portal Brasil Published 23/09/2014 12h30 Notícia
Reparação

Comissão de Anistia concede indenização a indígenas Suruí do Pará

População sofreu violações de direitos durante ditadura militar e vai receber indenização de R$ 86 mil

by Portal Brasil Published 23/09/2014 15h06 Notícia

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O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou como a Seppir está trabalhando junto ao Incra para que sejam tituladas, em um menor tempo possível, as terras dos quilombolas
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Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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