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Conselho Monetário Nacional autoriza novos créditos para reforma agrária
Recursos devem possibilitar realização de 255 mil operações de crédito para assentados em todo o País
Consumidor.gov.br já está disponível para todo Brasil
Iniciativa apresenta perfil das empresas participantes com informações atualizadas sobre quantidade de reclamações
Secretaria de Direitos Humanos atualiza cadastro de conselhos estaduais
Com o cadastro, qualquer conselho municipal pode divulgar suas informações de contato para outros conselhos e para a sociedade em geral
Centros de Referência terão recursos para projetos voltados para líderes comunitários
Unidades podem se inscrever até 8 de setembro, apresentar projetos e receber recurso. No total serão investidos R$ 7,4 milhões
Grêmio entrega imagens que podem ajudar a identificar torcedores
Imagens podem ajudar a identificar os torcedores que insultaram o goleiro Aranha. No inquérito, constam pelo menos cinco suspeitos de participar da agressão
Conselho recomenda fim das revistas íntimas em todo País
Medida atende discussão que envolve administração pública e sociedade, sobretudo familiares de internos custodiados em unidades penitenciárias
Mutirão leva documentos e Sala da Cidadania para três municípios pernambucanos
Entre os dias 2 e 5 de setembro, serão atendidos os municípios de Gameleira, Ipojuca e Joaquim Nabuco
Comissão de Anistia analisa perfis de perseguidos políticos no PR
Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado
Conheça resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta publicada no Diário Oficial da União é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
Evento discute saúde e segurança do consumidor
Ocasião lançará o Guia Prático do Fornecedor para realização de recall e discutirá como reparação de danos ao consumidor
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
Evento no Pará discute educação na reforma agrária
Seminário em Santarém reúne gestores para apresentar parcerias e formas de viabilizar ações de educação em assentamentos
Portaria regulamenta expedição de identidade na fronteira com a Guiana Francesa
Validade da cédula de identidade de fronteiriço será de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações por igual período
Reunião debate elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do Mercosul
Intuito é buscar articulação da construção de um documento a ser apresentado na próxima Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
Cidadão pode acompanhar leilão do INSS on-line
Estão à venda 51 automóveis usados e um computador de grande porte. Lances on-line já estão sendo apresentados pelos concorrentes
Estudo reúne dados geoespaciais sobre quatro estados brasileiros
Parceria entre Incra e Embrapa pretende facilitar cruzamento de dados da área no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
Brasil Integrado articula estados do Nordeste no combate à criminalidade
Modelo de parceria entre governo federal e estados durante Copa do Mundo é ponto de partida da iniciativa
Governo retomará exames dos restos mortais exumados no Cemitério de Perus
Iniciativa busca reparação às vítimas das graves violações de Direitos Humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar de 1964
MRE emite nota às redações jornalísticas
Confira a íntegra do aviso, que desmente erros de informação veiculados por alguns órgãos de imprensa
Procuradorias garantem aplicação de lei sobre tempo para aposentadoria especial
Norma estabelece que benefício seria concedido apenas quando todo o período de serviço fosse considerado especial
Ministério da Justiça capacita mais de 90 mil para policiamento comunitário
O objetivo é aproximar policiais e comunidade, visando a redução do crime e da violência por meio de ações preventivas
Inscrições para Seminário Nacional de Mulheres estão abertas
Intenção é mobilizar mulheres extrativistas, agroextrativistas e simpatizantes, que vivem na Floresta Nacional de Tefé e demais Unidades de Conservação (UC) do ICMBio
Sancionada lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
Rio Grande do Sul elabora Manual para Uso Não-Sexista da Linguagem
Iniciativa tem como objetivo revisar a linguagem internalizada na administração pública do estado para um tratamento mais igualitário
Portaria institui modelo único para certidões de registro civil
Mudanças fazem parte da informatização dos cartórios e irão permitir que a autenticidade de um documento seja conferida online
Incra e Embrapa firmam parceria para desenvolvimento da Reforma Agrária
Proposta é baseada em ações para auxiliar profissionais de assistência técnica e assentados nos processos de gestão e produção dos lotes
ANP divulga lista de postos flagrados com irregularidades na bomba
Prática conhecida como "bomba-baixa" fornece ao consumidor uma quantidade menor de combustível do que a mostrada no visor do posto
Procuradoria-Geral pede federalização da investigação de violações em GO
Paralisação da investigação de casos de tortura, desaparecimento forçado e assassinatos de pessoas justifica a mudança nos responsáveis pelos processos
Curso no MS aborda violência na infância e na juventude
Aula inaugural do curso Violência na Infância e na Juventude acontece nesta quinta-feira (4), às 18h
Brasil e Áustria assinam tratado para facilitar extradição de criminosos
Muitos crimes transnacionais estão ligados a organizações criminosas bem consolidadas, com grande força de expansão
INSS arrecada R$ 368 mil com venda de veículos usados em SP
Oferta foi feita por leiloeiro oficial, o que permitiu participação online e presencial, ampliando a concorrência e garantindo bons lances
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
Pesquisa aponta que pretos e pardos têm menor acesso a serviços bancários
Em fase final de produção, estudo deve servir para a formulação de políticas públicas na área
Abertas as inscrições para concurso de monografias do MJ
Universitários tem até 14 de outubro para participarem com trabalhos sobre Prevenção do Uso Precoce de Álcool. Primeiro colocado receberá R$6 mil
Incra debate novos créditos e sala da cidadania em Alagoas
Foram apresentadas as regras para liquidação e renegociação de dívidas dos créditos
Pesquisadores fazem visita à ONG Jovem de Expressão em Ceilândia (DF)
Participantes de encontro sobre políticas de juventude visitaram o local para poder vivenciar na prática o que discutem
Abertas inscrições para curso sobre consumo consciente
Aulas são gratuitas e online. Inscrições podem ser feitas nos Procons estaduais e municipais até 9 de setembro
Matrículas abertas para profissionalização de pessoas com deficiência
Interessados devem comparecer a um dos cinco locais de inscrição na capital amazonense. Confira a lista completa dos cursos oferecidos
Prazo para envio de dados do Censo Suas 2014 começa segunda (8)
Levantamento permite traçar retrato da assistência social no País e monitorar a quantidade de unidades de atendimento e serviços prestados
Sistema interamericano irá alertar sobre produtos defeituosos
Países membros da OEA lançam ferramenta com banco de dados sobre recalls, normas e boas práticas
Pesquisa inédita avalia acesso das mulheres rurais à documentação
Estudo se propõe a coletar maior número de informações possíveis sobre as trabalhadoras
Justiça pede comprovação de exposição a agentes nocivos para aposentadoria
Servente de pedreiro pretendia usar tempo especial sem ter se submetido a agentes insalubres prejudiciais à saúde
Senacon busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Decisão escolherá entidades privadas sem fins lucrativos com atuação na defesa do consumidor para atividade
Advocacia-Geral nomeia 51 novos técnicos administrativos nesta terça-feira
Após oficialização no cargo, profissionais passam por curso de ambientação junto às áreas em que vão atuar
Governos alinham políticas de desenvolvimento territorial
Objetivo é acompanhar execução de estratégias prioritárias para desenvolvimento territorial como ações de planejamento
Ministérios regulamentam ações para encontrar desaparecidos políticos
Conheça atuação, desde 2011, do Grupo de Trabalho de Araguaia
Envio de dados para Censo Suas 2014 começa na quarta
Iniciativa é feita anualmente desde 2007 e permite traçar um retrato da assistência social no País
Inscrições para Prêmio Rose Marie Muraro terminam quarta
Iniciativa busca reconhecer papel de mulheres que há meio século fazem história na sociedade brasileira
Menores infratores têm oportunidade de qualificação profissional
Programa tem como foco adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa em Caxias do Sul
Procuradoria demonstra na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão
Concurso entre esposa e companheira para recebimento de pensão só é possível na hipótese de cônjuge divorciado ou de fato que recebia pensão
Termo de Adesão em prol do envelhecimento ativo é assinado no DF
Documento visa valorizar, promover e defender idosos por meio da integração e articulação de políticas públicas
Mutirão de documentação contempla trabalhadoras rurais de Sertão Santana (RS)
Iniciativa será realizada na quinta-feira (11), das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores da cidade gaúcha
Anistia sugere abertura de inquérito no caso de Honestino Guimarães
Militante foi preso na ditadura e é considerado desaparecido político. Autos enviados ao MPF servem para possível inquérito criminal
Audiência pública discute acesso da juventude negra à Justiça
Evento busca defesa do direito à vida da Juventude Negra. Dados mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
Secretaria oferece vagas em 71 cursos profissionais de segurança
Aulas são on-line e abordam assuntos ligados a atividades típicas de segurança pública; inscrições estão abertas
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
Secretaria emite nota sobre crimes homofóbicos
Secretaria de Direitos Humanos recebe com alarme, tristeza e indignação as notícias de dois crimes de homofobia cometidos em território brasileiro nas últimas 24 horas
Justiça assegura exames prescritos por médicos estrangeiros
Clínica em Uberlândia (MG) havia se negado a realizar ultrassonografia indicada por profissional cubano
Senai qualifica 479 pessoas com deficiência em cursos técnicos
Cursos gratuitos no Mato Grosso oferecem ao estudante transporte, alimentação e material didático
Oficina discute implantação de sistema nacional de segurança alimentar
Encontro em Brasília irá orientar profissionais na elaboração de planos municipais. Evento contará com a presença da ministra do MDS, Tereza Campello
Ministra defende criminalização da homofobia
Durante casamento civil de duas jovens no Rio Grande do Sul, Ideli Salvati afirmou que ninguém deve sofrer violência por sua orientação sexual
Justiça confirma tese sobre dívida ativa de crédito não-tributário
Ministros decidem que existe possibilidade de redirecionamento de execução fiscal em dissolução irregular de empresa
Unidades móveis levam atendimento às mulheres do campo e da floresta
Iniciativa tem como objetivo garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência
Conselho dos Direitos Humanos escolhe representantes nesta terça
Serão eleitas nove organizações da sociedade civil para compor grupo durante biênio 2014-2016
Laboratório Teuto anuncia recall de cinco medicamentos
Campanha abrange quase 150 mil itens inseridos no mercado na forma de Cetoconazol, Amitriptilina, Paracetamol, Nistatina e Atrovastatina Cálcica
Incra itinerante atende 2 mil famílias em Mato Grosso do Sul
Ações duraram 5 dias com objetivo de ouvir moradores da região e resolver problemas com documentação
Palestra discute direitos das pessoas com deficiência
Atividade em Brasília, nesta segunda-feira, tem como foco igualdade de oportunidades e convenção sobre tema
Direito à informação não justifica quebra de sigilo fiscal
Justiça impediu pedido do MP de obrigar União a tornar público valor anual dos tributos federais pagos por pessoas físicas e jurídicas
Brasil sai do mapa mundial da fome, aponta FAO
País reduziu em 82% a pobreza extrema entre 2002 e 2013, segundo relatório sobre insegurança alimentícia no mundo, e foi citado como caso de sucesso no esforço global pela redução da fome
Incra abre novas salas de aula para assentados em Goiás
Objetivo é dar oportunidade a moradores de 16 cidades - cerca de 900 pessoas - de concluírem segmento do Ensino Fundamental
Mais renda e acesso a alimentos explicam erradicação da fome no Brasil
Documento da FAO destaca avanço do Brasil no combate à fome a partir de conjunto de políticas públicas
Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem nova gestão para 2014-2016
Para ministra, momento representa transformação significativa após uma luta de quase 20 anos
Agricultura familiar contribui para erradicação da fome no Brasil, diz ONU
De acordo com documentos, agricultura familiar desempenhou papel importante no aumento da oferta de alimentos
Justiça assegura obrigação de concessionárias operarem escâneres de bagagem
Representantes de três aeroportos entram com ação alegando que fiscalização aduaneira é atribuição privativa da Receita
Conciliação assegura permanência de acampados em área de Santa Catarina
Trezentos sem-terra poderão permanecer em propriedade rural por mais seis meses, permitindo entrada dos trabalhadores locais
Comemoração celebra sete anos da lei que beneficia atingidos pela hanseníase
Evento celebra benefício às pessoas que foram submetidas à internação e isolamento compulsórios em hospitais-colônia no País
Educadoras da América Latina debatem desigualdades de gênero em Pernambuco
Secretária Tatau Godinho apresenta panorama sobre políticas brasileiras de gênero nesta quarta-feira (17)
Incra qualifica demanda de habitação na várzea em Santarém (PA)
Famílias interessadas em financiar casas pelo PNHR preencheram relatório simplificado de identificação e constatação de acesso ao programa
Grupo indígena isolado faz contato, no Amazonas
Povo Korubo recebe primeiros atendimentos médicos e objetivo é assegurar a garantia de sua autonomia e autodeterminação
Distrito Federal terá Lei Maria da Penha e Plano para Mulheres em Braille
Exemplares da lei estarão disponíveis para consulta entre os dias 19 e 21 de setembro, em Brasília durante evento sobre acessibilidade
Incra e MMA ampliam ações de preservação ambiental na Amazônia Legal
Contratos permitem desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis em assentamentos da região
Fundos da Criança e do Adolescente têm um mês para fazerem cadastro
Meta é atualizar lista de fundos aptos a receber doações pelo Programa Gerador da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física
Amazonas realiza Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo do encontro é debater a execução e a melhoria das políticas públicas específicas para essa parte da população
Seminário debate relações de gênero, mulheres e feminismos
Atividade em Brasília reunirá pesquisadoras com o objetivo de estimular a elaboração e divulgação de novos trabalhos na área
Anistia política a indígenas será julgada nesta sexta
Grupo de 16 índios foi escravizado por forças militares para servir de apoio em operações durante a ditadura
Conciliações na Justiça geram economia de R$ 350 milhões
Considerando os dados do primeiro semestre, a quantia poupada em 2014 ultrapassa a cifra de R$ 220 milhões
Direitos de pessoa com deficiência serão discutidos em audiência no Senado
Intuito é avaliar os avanços e as perspectivas das políticas desenvolvidas em âmbito nacional para essa parcela da população
Gestores e parceiros discutem violência contra jovens negros
Iniciativa é desenvolvida desde 2012 em parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria de Políticas pela Igualdade Racial
CBTU de Belo Horizonte participa das ações da Semana Nacional de Trânsito
Ações irão reforçar temática do Conselho Nacional de Trânsito para campanha 2014: “Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”
Segurança do pedestre é foco da Semana Nacional de Trânsito
Tema da campanha de 2014 vai abordar a proteção e a prioridade do ator mais frágil no trânsito. Confira o vídeo
Pedestre é o tema da Semana Nacional do Trânsito
Confira o vídeo da campanha que tem como lema “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade para o pedestre”
Abertas inscrições para prêmio de combate à pirataria
Objetivo é reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento ao tema. Registro vai até 31 de outubro
CBTU Belo Horizonte realiza ações de conscientização no trânsito
Iniciativa faz parte da Semana Nacional de Trânsito e conta com intervenções culturais nos trens e estações da capital mineira
Justiça valida cadastramento de caminhões pipa pelo Exército
Ministério Público desejava que contratação só fosse feita por pregão. AGU comprovou que iniciativa direta é permitida por lei
Mais de 500 famílias do Mato Grosso do Sul recebem novos créditos
Beneficiários vão poder gastar R$ 2,4 mil pagando suas compras com cartão fornecido pelo Incra
Pagamento de benefício será antecipado em cidades de Santa Catarina
Medida vai atender 141 idosos e pessoas com deficiência. Benefício poderá ser sacado a partir desta quarta-feira (24), em duas cidades do estado
Instituições de pesquisa terão acesso ao Cadastro Único
Acordo de cooperação possibilitará desenvolvimento de estudos sobre políticas sociais
Evento capacita representantes para atuarem no combate à violência doméstica
Iniciativa no Rio de Janeiro apresenta projetos vencedores de concurso na área e aborda assuntos como comunicação e direitos das mulheres
Comissão de Anistia concede indenização a indígenas Suruí do Pará
População sofreu violações de direitos durante ditadura militar e vai receber indenização de R$ 86 mil
