A produção do Guia de Orientação para o atendimento escolar às populações ciganas foi foco na segunda reunião do grupo de trabalho que acompanha a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) 03/2012, que define atendimento escolar para os povos ciganos. Representada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou do encontro.

No encontro – realizado na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), que contou com a presença de representantes nacionais e internacionais – foram encaminhados ofícios às secretarias estaduais e municipais de educação sobre a necessidade de implementação da resolução. Também foram apresentadas demandas locais, além de encaminhamentos de propostas para implementação das diretrizes que definem o atendimento às populações ciganas.

Após os dois dias de reuniões, ficou acertado que o guia de orientação para o atendimento escolar será ajustado e divulgado para as redes de educação do todo o País.

Em debate, participantes levantaram a proposta de seminários regionais para o fortalecimento das lideranças ciganas conforme a indicação dos integrantes do grupo de trabalho para apoiar, acompanhar e garantir a efetivação do atendimento escolar.

Houve retorno sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para as comunidades ciganas pela Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, para inclusão do programa em 77 municípios indicados pelas lideranças ciganas. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi outro tema na discussão.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos