O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou reuniões, nos dias 10 e 11 deste mês, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Tapará, cidade de Santarém (PA), referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Técnicos do Incra repassaram informações relativas ao programa, às atribuições da autarquia e da entidade organizadora do projeto selecionado pelos assentados, o Conselho Regional de Pesca do Tapará (CRPT).

No PAE Tapará, o Conselho apresentou um projeto que tem uma demanda pela construção de 225 casas, das quais, 192 de madeira, isso porque o assentamento está numa área predominantemente de várzea.

Segundo o presidente do CRPT, Raimundo Julio dos Santos, o projeto prevê que as casas de madeira sejam construídas a três metros acima do solo, parâmetro definido conforme as últimas grandes cheias em Santarém.

As famílias interessadas em financiar as casas pelo PNHR preencheram um relatório simplificado de identificação e constatação de acesso ao programa. Técnicos do Incra coletaram dados pessoais, das atividades produtivas e de infraestrutura do PAE Tapará.

A próxima fase do trabalho, prevista para outubro, compreende, por exemplo, a coleta de coordenadas para a definição do local exato onde as casas devem ser construídas. Ao final, o Incra repassará uma lista de beneficiários da reforma agrária no PAE Tapará, de modo a subsidiar a Caixa no financiamento das casas. Poderão ser atendidas pelo programa famílias assentadas com renda de até R$ 15 mil por ano.

Crédito de R$ 2,1 milhões para Rondônia

O Incra liberou o novo Crédito Instalação para as famílias assentadas nos projetos da reforma agrária (PA’s) de Rondônia, na modalidade Apoio Inicial I, abrangendo 894 operações, no valor total de R$ 2,1 milhões. O cartão de acesso foi apresentado na última terça-feira (16) no PA Belo Horizonte.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e o gerente da agência do Banco do Brasil em Machadinho d'Oeste, Edjalma Petronilo Gama, reuniram as famílias assentadas do PA Belo Horizonte para explicar o funcionamento do novo crédito. Para retirar o cartão no banco, que terá a função "débito", o beneficiário deverá apresentar o contrato firmado com o Incra e cadastrar sua senha.

Foram contemplados PA’s nas cidades de Vilhena (PA Águas Claras), Corumbiara (PA Renato Natan), Alto Paraíso (PA’s Belo Horizonte, Machadinho do Oeste e Entre Rios), Cujubim (PA Dois de Julho), Ariquemes (PA Cristo Rey), Costa Marques (PA’s Rio Azul, II e III, Macaco Preto) e reservas extrativistas Jaci-Paraná, em Porto Velho, Pacaas Novas, em Guajará-Mirim,  e Aquariquara, Maracatiara, Rio Preto Jacundá e Castanheira, em Machadinho do Oeste.

Ciclos

O novo financiamento da reforma agrária é dividido em três ciclos. O Ciclo 1 abrange o Apoio Inicial I (R$ 2,4 mil por família), para instalação na terra e compra de itens de primeira necessidade;  o Apoio Inicial II (R$ 2,8 mil), destinado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos; Fomento (até R$ 6,4 mil) e Fomento Mulher (R$ 3 mil), para implantar projetos produtivos que garantam segurança alimentar e nutricional. O repasse é feito via operação bancária e acessado por meio do Cartão do Assentado.

O Ciclo 2 é voltado para o desenvolvimento de projeto produtivo econômico que garanta renda à família assentada. Cada família poderá contratar até três operações, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50%. As etapas de desembolso do Ciclo 2 buscam  proporcionar uma cultura de educação financeira aos assentados, familiaridade com as operações de crédito rural e administração de uma atividade produtiva.

Para isso, há ainda a assistência técnica contratada pelo Incra, que apoiará a gestão do empreendimento, a inserção do agricultor no mercado local e a utilização de todo o potencial da área que está sob o seu domínio.

Fonte:

Incra