A integração de políticas públicas assegurou, neste ano, o ingresso de R$ 1,4 bilhão em recursos de outros órgãos em benefício dos assentados da reforma agrária. O acréscimo representa a duplicação do orçamento de R$ 1,38 bilhão que o Incra foi autorizado a gastar em 2014 para as principais ações finalísticas, como obtenção de terras, assistência técnica e infraestrutura.

A atuação fez com que a autarquia deixasse para trás a posição de provedora única de todos os benefícios aos assentados. Desta forma, passou a integrar e articular ações a fim de garantir o desenvolvimento dessas comunidades rurais.

“O ingresso de recursos de outros órgãos contribuiu para acelerar a qualificação e promover a geração de renda de assentamentos em todo o País”, observa a diretora de Gestão Estratégica do Incra, Jeigiane Portela.

O programa de assistência e desenvolvimento social, por exemplo, beneficiou aproximadamente 400 mil famílias assentadas ainda em situação de vulnerabilidade social, devido, na maior parte dos casos, à condição de estruturação inicial das áreas de reforma agrária. 

A inclusão dos assentados entre o público atendido pelo programa de acesso a moradia também representou um passo significativo para a ampliação dos investimentos em infraestrutura já realizados pelo Instituto. Contratos assinados por quase 2,7 mil famílias com Banco do Brasil ou Caixa Econômica para construção ou reforma de casas e projetos entregues nessas entidades financiadoras para 18,7 mil famílias.

Outra iniciativa que beneficiou assentados foi o de acesso a água. O fornecimento é voltado tanto ao consumo humano quanto às atividades produtivas, possibilitando, desta forma, entre outros aspectos, a ampliação de renda dos beneficiários.

Empenhos

Como a infraestrutura é pré-requisito para a chegada das políticas públicas aos assentamentos, o Incra conseguiu alavancar a ação, que nesta primeira quinzena de outubro alcançou o maior percentual de despesas empenhadas. Ou seja, dos R$ 193,3 milhões que a autarquia foi autorizada a aplicar em 2014 sob esta rubrica, 99,23% já estão empenhados para garantir a realização das obras nos assentamentos.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária