Bauru será um dos 16 municípios brasileiros a encaminhar pessoas com deficiência em cursos de qualificação profissional para vagas de aprendizes em micro e pequenas empresas. Podem participar jovens entre 16 e 24 anos que estejam matriculados em cursos técnicos e tecnológicos oferecidos gratuitamente pela ação de atenção à pessoa com deficiência.

A vertente da iniciativa é uma parceira entre os ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e vai permitir a contratação de jovens inscritos em programas de qualificação técnica mantidos pelo governo federal e pelas micro e pequenas empresas, tendo como base a Lei da Aprendizagem (10.097 de 2.000).

Para a secretária de Bem Estar Social de Bauru, Darlene Martin Tendolo, as políticas de inclusão social de pessoas com deficiência precisam superar as fronteiras do segmento para quebrar preconceitos. “As políticas inclusivas devem contemplar a todos, dando oportunidades legítimas às pessoas. Em Bauru, avançamos para promover os direitos das pessoas com deficiência, incluindo os familiares como protagonistas desse processo”, ressalta.

Articulação

Para garantir as oportunidades ao público-alvo, a SDH-PR promove a inclusão de pessoas com deficiência em cursos de qualificação, enquanto o Ministério do Trabalho mediará empresas e instituições de ensino para inserção dos jovens no mercado de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Serão contemplados adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O aprendiz será contratado com vínculo empregatício formal e receberá salário-mínimo, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias. O credenciamento e certificação dos estudantes serão custeados com recursos do programa federal.

Pela parceria, o empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento, sendo as atividades na empresa desenvolvidas em complexidade progressiva, de acordo com a evolução laboral do aprendiz. O período de aprendizagem pode durar até dois anos, com emissão de certificação técnica e possiblidade de contratação.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos