Estabelecer intercâmbio de experiências por meio de estudos e parcerias na área da proteção econômica e jurídica do consumidor. Esse é o objetivo do acordo de cooperação realizado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), e o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV) da Alemanha.

O acordo foca na proteção de dados dos consumidores, na proteção do consumidor no âmbito do turismo e dos serviços financeiros. A cooperação técnica entre os países formaliza o diálogo já mantido entre as respectivas áreas dos dois países.

“Seguramente o trabalho conjunto com a Alemanha na temática da proteção de dados pessoais, turismo e assuntos financeiros contribuirá sobremaneira para os trabalhos da Senacon. As recentes mudanças na estrutura governamental da Alemanha demonstram o quanto a proteção ao consumidor está na agenda estratégica dos países”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

A Alemanha acabou de reestruturar toda sua área de defesa do consumidor, que passou a integrar o Ministério da Justiça alemão, que também mudou o nome para Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor. No próximo mês acontecerá a primeira reunião de trabalho entre os dois órgãos, marcada entre os dias 4 e 6 de novembro, em Berlim.

Fonte:
Ministério da Justiça