A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) se reuniu nessa segunda-feira (6) com representantes de 17 embaixadas de países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA). Durante o encontro foram apresentados os preparativos do XXI Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente previsto para ocorrer entre 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

Na reunião, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, falou sobre o andamento da organização do Congresso, da infraestrutura que será montada para atender o público de aproximadamente de 500 pessoas e pediu apoio das embaixadas para receber a delegação de seus países.

O encontro vai ter como tema central “Violência contra Crianças e Adolescentes: Infância e Adolescência Construindo Ambientes de Paz”. Assuntos como adolescentes em conflito com a lei e os sistemas de responsabilidade juvenil e exploração sexual de crianças e de adolescentes vão nortear os debates.

Durante o evento, será comemorado os 25 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças (CDC). Participarão do Congresso, dois adolescentes acompanhando de um adulto, e representantes governamentais de cada um dos 35 países membros da OEA. Do Brasil como anfitrião, participarão 14 adolescentes, das cinco regiões.

Na programação haverá conferências, painel de especialistas, exposição, sessões plenárias, feira temática, atividades culturais e o II Fórum da Criança e do Adolescente.

Intercâmbio de Experiência

O Congresso é considerado órgão do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN). Reúne-se de cinco em cinco anos e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os Estados-membros em temáticas relacionadas à criança e ao adolescente e estabelecer agenda regional para o avanço da promoção e da proteção da infância nas Américas.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos